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MNI 02-02-01 - Limites Operacionais - Disposições Gerais

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-2 - LIMITES OPERACIONAIS

MNI 2-2-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

MNI 02-02-01 (Revisada em 21-08-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
Páginas relativas ao Gerenciamento de Riscos
ÍNDICE DA RESOLUÇÃO CMN 4.955/2021

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro e correlatas
Lei 6.099/1974 - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências
Lei Complementar 130/2009 (Artigo 1º e artigo 12) - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos da Lei 4.595/1964 e da Lei 5.764/1971.
Resolução CMN 4.192/2009 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). Índice da Resolução CMN 4.192/2009
Circular BCB 3.343/2007 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação para que instrumentos de captação integrem o Nível I e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução CMN 3.444/2007, revogada e substituída pela Resolução CMN 4.192/2009.

Veja também:

Resolução CMN 2.283/1996 (art. 1º itens II e III) - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
Resolução CMN 3.059/2002 - Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Alterada pela Resolução CMN 3.655/2006

2. Páginas relativas ao Gerenciamento de Riscos:

MNI 2-2-2 - De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Exposição Cambial
MNI 2-2-3 - Sistemas de Controle de Capital - PR - Patrimônio de Referência
MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
MNI 2-1-5 - Sistema de Combate à Lavagem de Dinheiro
MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional - Veja MNI 2-2-4
MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado - Veja MNI 2-2-4
MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito - Veja MNI 2-2-4
MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Risco e de Capital

3. ÍNDICE DA RESOLUÇÃO CMN 4.955/2021

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Art. 1º e 2º)
- CAPÍTULO I - DO OBJETO E DO ESCOPO DE APLICAÇÃO (Art. 1º)
- CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES (Art. 2º)
TÍTULO II - A APURAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
- CAPÍTULO I - DO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DO CONGLOMERADO
- CAPÍTULO II - DA APURAÇÃO DO NÍVEL I
  - Seção I - Da apuração do Capital Principal (Art. 4º)
  - Seção II - Da apuração do Capital Complementar (Art. 6º)
- CAPÍTULO III - DA APURAÇÃO DO NÍVEL II (Art. 7º)
- CAPÍTULO IV - DA DEDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM OUTRAS ENTIDADES E DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DIFERENÇAS TEMPORÁRIAS (Art. 8º e (º)
- CAPÍTULO V - DA DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES NO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DO CONGLOMERADO (Art.10)
- CAPÍTULO VI - DAS OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS (Art. 11)
TÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS QUE PODEM COMPOR O PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
- CAPÍTULO I - DO NÚCLEO DE SUBORDINAÇÃO (Art. 12 e 13)
- CAPÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AO CAPITAL PRINCIPAL (Art. 14)
- CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AO CAPITAL COMPLEMENTAR (Art. 15 a19)
- CAPÍTULO IV - DOS INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS AO NÍVEL II (Art. 20 a 24)
- CAPÍTULO V - DA AUTORIZAÇÃO PARA O CAPITAL PRINCIPAL, COMPLEMENTAR E PARA O NÍVEL II (Art. 25)
- CAPÍTULO VI -DA EXTINÇÃO E DA CONVERSÃO DO SALDO DEVEDOR DE INSTRUMENTOS AUTORIZADOS A COMPOR O CAPITAL COMPLEMENTAR E O NÍVEL II (Art. 26 A 28)
TÍTULO IV - DOS REDUTORES APLICADOS AO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA
- CAPÍTULO ÚNICO - DOS REDUTORES APLICADOS AOS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS AO PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (Art. 29 a 31)
TÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS (Art. 32)

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 02-02-01 - Limites Operacionais - Disposições Gerais". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/10/2002. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mni020201. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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