MNI 02-02-04 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PRE

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-2 - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA E LIMITES OPERACIONAIS

MNI 2-2-4 - PROCEDIMENTOS E METODOLOGIA PARA CÁLCULO DE PARCELAS DO PR

MNI 02-02-04

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Compliance Officer onde são apresentados os seguintes:

NORMAS REGULAMENTARES

1. Circular BCB 3.876/2018 - Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a divulgação pública e remessa ao BACEN de informações relativas ao IRRBB. ALTERAÇÕES:
   1. Circular BCB 3.938/2019 - Nova redação: art. 2º; art. 4º, inciso II; art. 11, § 1º e incisos I e II; art. 11, §§ 3º, 4º, 5º; art. 13, caput; art. 15; art. 17, caput; art. 18, caput; art. 20, caput; art. 38, caput; art. 39, caput; art. 39, § 1º; art. 44, caput. Inclusão: art. 11, §§ 2º-A e 2º-B; art. 13, § 7º; art. 15-A; art. 15-B; art. 20-A; art. 21, § 5º; art.22, § 7º; art. 39, incisos I e II; art. 48-A; art. 50, inciso III. Revogação: art. 11, § 1º, incisos III ao VI; art. 11, § 2º.
   2. Circular BCB 3.930/2019 - Nova redação: art. 44, parágrafo único. Revogação: arts. 39 a 42; e Anexo II.
   3. Resolução BCB 48/2020 - Nova redação: ementa; art. 2º; art. 5º, caput; art. 6º, caput; art. 7º, caput; art. 11, § 4º, inciso I; art. 12, caput; art. 21, § 4º; art. 22, § 6º. Inclusão: art. 5º-A; art. 6º-A; art. 9º, inciso IV; art. 13, § 8º; art. 20-B; art. 21, § 6º; art. 22, §§ 8º e 9º; art. 43, § 3º; art. 48-B.
   4. Resolução BCB 266/2022 - Nova redação: preâmbulo, art. 1º, incisos I e II, art. 2º, art. 4º, inciso I, art. 26, inciso I, art. 30, caput, art. 34, caput, art. 36, art. 37, § 1º, art. 38, caput, e art. 49. Inclusão: art. 48-C.
   5. Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 2º.

1. Parcelas do montante RWA relativas ao RICO DE CRÉDITO (RWACPAD e RWACIRB)

1. MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito
2. Documento “Informações sobre os Sistemas Internos de Classificação do Risco de Crédito (abordagens IRB)”
3. Circular BCB 3.644 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA_CPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
4. Circular BCB 3.648 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWA_CIRB), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
5. Circular BCB 3.685/2013 - Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de Operações Estruturadas (COE) e os seus resultados potenciais.
6. Carta Circular BCB 3.799/2016 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.648/2013.
7. Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
8. Circular BCB 3.862/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), de que trata a Resolução CMN 4.606/2017.
9. Comunicado BCB 32.251/2018 - Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução CMN 4.606/2017

2. Parcelas do montante RWA relativas ao RISCO DE MERCADO (RWAMPAD e RWAMINT)

1. MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado
2. Documento “Informações sobre o Modelo Interno de Risco de Mercado”
3. Resolução BCB 229/2022 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN 4.958/2021 e a Resolução BCB 200/2022. ALTERAÇÕES (em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN)
   1. Resolução BCB 240/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 40, parágrafo único, inciso I, "c"; art. 46, § 5º, inciso II; art. 68, caput; art. 81, inciso II, "b"; e art. 85, caput.
   2. Resolução BCB 258/2022 - Alteração, a partir de 01/12/2022 - Nova redação: art. 89.
   3. Resolução BCB 266/2022 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 4º, § 1º, incisos XIII e XIV. Inclusão: art. 4º, § 1º, inciso XV.
   4. Resolução BCB 313/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Inclusão: Anexo I, art. 1º, parágrafo único; e Anexo II, art. 1º, parágrafo único.
   5. Resolução BCB 323/2023 - Alteração, a partir de 01/07/2023 - Nova redação: art. 11, incisos I, “b”, e II e § 2º; art. 18, caput e §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º; art. 21, caput e § 4º, incisos I e II; art. 29, inciso I; art. 30, incisos IV e V e § 1º; art. 33, caput; art. 35, §§ 1º, incisos I, II, III, IV e V, e 3º; art. 40, parágrafo único, inciso V, “a” e “b”; art. 54, § 1º, inciso II, “a”, item 2; art. 66, incisos I, II, “a”, e III; e Anexo II, art. 3º, § 1º. Inclusão: art. 4º, § 10; art. 21, § 4º, inciso III; art. 30, inciso VI, § 1º, incisos I e II, §§ 4 e 5º; art. 35, §§ 3º, incisos I e II, e 4º; art. 49, §§ 9º e 10; e art. 65, § 3º. Revogação: art. 31, §1º.
   6. Resolução BCB 346/2023 - Alteração, a partir de 02/01/2024 - Inclusão: art. 84-A.
   7. Resolução BCB 363/2023 - Alteração, a partir de 01/01/2024 - Nova redação: art. 4º, § 1º, inciso XV, "a" e "b".
   8. Resolução BCB 384/2024 - Nova redação: art. 49, § 1º, inciso III, "b", e § 8º. Inclusão: art. 49, §§ 11 e 12.
   9. Resolução BCB 395/2024 - Alteração, a partir de 01/07/2024 - Nova redação: art. 3º, caput. Inclusão: art. 3º, caput, incisos I e II, e § 3º.
   10. Resolução BCB 438/2024 - Alteração, a partir de 02/01/2025 - Nova redação: art. 4º, § 1º, inciso III; art. 6º, caput; art. 8º, caput; art. 9º, caput e incisos I e II; art. 22, inciso II; e art. 66, incisos I, II, "a", e III e parágrafo único. Inclusão: art. 6º, § 3º; art. 8º, incisos I e II; art. 49, § 13; e art. 66, parágrafo único, incisos I e II. Revogação: art. 8º, parágrafo único; e art. 9º, §§ 1º e 2º.
   11. Resolução BCB 447/2024 - Alteração, a partir de 01/01/2025 - Nova redação: art. 4º, inciso IX; art. 19, inciso IV; art. 21, § 2º, inciso II; art. 22, §§ 1º e 3º, incisos II e III; art. 29, parágrafo único; art. 32, § 1º; art. 35, § 1º, inciso III; art. 49, §§ 1º, inciso VI, 2º e 3º, inciso III; art. 59, § 1º; art. 62, § 1º; art. 63, inciso II, “b”; e art. 66, caput.
   12. Resolução BCB 452/2025 - Alteração, a partir de 31/01/2025 - Nova redação: art. 4º, incisos X e XI. Inclusão: art. 4º, inciso XII; e arts. 21-A e 82-A.
4. Carta Circular BCB 3.498/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração do valor da volatilidade-padrão e do multiplicador para o dia “t”, a serem divulgados diariamente pelo BACEN, para fins de apuração da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real (P_JUR[1]).
5. Circular BCB 3.635 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR2), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013 (Esta Resolução foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 4.958/2021)
6. Carta Circular BCB 3.499/2011 - Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (P_JUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (P_JUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (P_JUR[4]).
7. Circular BCB 3.636 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR3), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013. (Esta Resolução foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 4.958/2021)
8. Circular BCB 3.637 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_JUR4), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013. (Esta Resolução foi REVOGADA e substituída pela Resolução CMN 4.958/2021)
9. Circular BCB 3.645/2013 - Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas RWA_JUR1, RWA_JUR2, RWA_JUR3 e RWA_JUR4 dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que tratam as: Circular BCB 3.634/2013, Circular BCB 3.635 /2013, Circular BCB 3.636 /2013 e Circular BCB 3.637 /2013.
10. Circular BCB 3.638 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_ACS), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA Resolução CMN 4.958/2021
11. Circular BCB 3.639 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_COM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021)
12. Circular BCB 3.641 /2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWA_CAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021)
13. Circular BCB 3.646 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente à parcela RWA_MINT dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021) e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.
14. Carta Circular BCB 3.695/2015 - Dispõe sobre as informações que devem constar no relatório de que trata a Circular BCB 3.646/2013.

3. Parcelas do montante RWA relativas ao RISCO OPERACIONAL (RWAOPAD e RWAOAMA)

1. MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional
2. Documento “Informações sobre o Modelo AMA (Modelo Interno de Risco Operacional)”
3. Circular BCB 3.640/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWA_OPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013,3, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
4. Carta Circular BCB 3.315/2008 - Esclarece sobre os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco operacional (P_OPR), de que trata a Circular BCB 3.383/2008 que foi REVOGADA pela Circular BCB 3.640/2013.
5. Carta Circular BCB 3.316/2008 - Detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).
6. Circular BCB 3.647 /2013 - Estabelece os requisitos mínimos para a utilização de abordagem avançada, baseada em modelo interno, no cálculo da parcela relativa ao risco operacional (RWA_OAMA), dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013, a qual foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.958/2021
7. Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
8. Circular BCB 3.863/2017 - 07/12/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada simplificada (RWAROSimp), de que trata a Resolução CMN 4.606/2017.
9. Comunicado BCB 32.251/2018 - 29/06/2018 - Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução CMN 4.606/2017

4. OUTRAS INFORMAÇÕES

Os itens deste MNI 02-02-04 tiveram sua base normativas revogadas, vigorando as seguintes:

1. Carta Circular BCB 3.498/2011 que esclarece a metodologia utilizada na apuração do valor da volatilidade-padrão e do multiplicador para o dia "t", a serem divulgados diariamente pelo BACEN, para fins de apuração da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em real (PJUR[1]).
2. Carta Circular BCB 3.499/2011 que esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR[2]), de taxas dos cupons de índices de preços (PJUR[3]) e de taxas dos cupons de taxas de juros (PJUR[4]).

5. EXEMPLOS DE CÁLCULO DA PARCELA POPR

Tendo em vista o disposto no MNI 2-2-3, no que se refere à Parcela POPR, objetivando esclarecer os procedimentos para o seu cálculo, com base em uma das três metodologias: Abordagem do Indicador Básico, Abordagem Padronizada Alternativa e Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada, são apresentados a seguir exemplos de cálculos que devem ser realizados pelas instituições, considerada a data-base junho de 2008: (Cta Circ. 3315 I/VIII)

A Carta Circular 3.315/2008 continua em vigor, mas a Circular BCB 3.383/2008 a que se refere foi REVOGADA pela Circular BCB 3.640/2013

5.1. Abordagem do Indicador Básico

a) cálculo do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE), conforme disposto na alínea "b" do item 2-2-3-54: (Cta Circ. 3315 I)

b) cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante do item 2-2-3-55: (Cta Circ. 3315 II)

POPR = Z x (312,00 x 0,15+324,00 x 0,15+379,00 x 0,15)/ 3

POPR = Z x 50,75

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 50,75

POPR = 10,15;

5.2. Abordagem Padronizada Alternativa

c) cálculo do IE, conforme disposto na alínea "b" do item 2-2-3-54, para as linhas de negocio mencionadas nos incisos III/VIII da alínea "e" do mesmo item: (Cta Circ. 3315 III)

d) cálculo do Indicador Alternativo de Exposição ao Risco Operacional (IAE), conforme disposto nas normas enumeradas no MNI 2-2-3, para as linhas de negocio Varejo e Comercial: (Cta Circ. 3315 IV)

e) cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante das normas enumeradas no MNI 2-2-3: (Cta Circ. 3315 V)

(B = símbolo beta)

POPR = Z x (1.257,46 + 1.124,34 + 1.308,03) / 3

POPR = Z x 1.229,94;

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 1.229,94; POPR = 245,99;

5.3. Abordagem Padronizada Alternativa Simplificada

Cálculo do IE, conforme disposto nas nomras enumeradas no MNI 2-2-3, apurado de forma agregada para as operações não incluídas nas linhas de negocio mencionadas nos incisos I e II da alínea "e" do mesmo item: (Cta Circ. 3315 VI)

Cálculo do IAE, conforme disposto nas normas enumeradas no MNI 2-2-3, apurado de forma agregada para as linhas de negocio Varejo e Comercial: (Cta Circ. 3315 VII)

Cálculo do valor da parcela POPR, com base na fórmula constante das normas enumeradas no MNI 2-2-3: (Cta Circ. 3315 VIII)

(B = símbolo beta)

POPR = Z x (1.339,99+ 1.186,74+ 1.374,33) / 3

POPR = Z x 1.300,35;

de 1/7/2008 até 31/12/2008: Z = 0,20

POPR = 0,20 x 1.300,35; POPR = 260,07