MNI 9-11 - CCF - CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS
Resolução CMN 4.753/2019 - Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.
Instrução Normativa 002/2020 - Esclarece sobre a identificação de titulares e de seus representantes para fins de abertura de contas de depósito.
Resolução CMN 5.071/2023 - Dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras.
Resolução BCB 314/2023 - Dispõe sobre a execução dos serviços de compensação de cheques apresentados à Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e sobre questões operacionais relacionadas ao cheque.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 9 - SISBACEN - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 05/07/2003. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mniindice9. Acessado sexta-feira, 29 de agosto de 2025.