MNI 09-10-00 - SISBACEN - MANUAIS DO BACEN

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 9 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL - SISBACEN

MNI 9-10 - MANUAIS DO BACEN

MNI 09-10-00 (Revisada em 19/09/2024)

DEFINIÇÕES

Veja a relação de MANUAIS DO BACEN

1. BACEN JUD - O Bacen Jud foi desativado em 04/09/2020 e a base de dados foi migrada para o SISBAJUD. Para maiores informações sobre a migração e suporte ao SISBAJUD, entre em contato pelo e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br.
2. MNI 2-6-2 - Operações com o Setor Público
   1. MANUAL DO CADIP - SISTEMA DE REGISTRO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SETOR PÚBLICO
   2. LIMITES DE CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO - Resolução CMN 4.995/2022 - Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3. MANUAL DO CBE - CAPITAIS BRASILEIROS DO EXTERIOR - Os normativos constantes do site do BACEN até 19/09/2024, foram revogados e substituídos pelos seguintes:
   1. Revolução CMN 4.960/2021 - Vigora a partir de 25/10/2021 - Define critérios, condições, prazos e remuneração das instituições financeiras nos financiamentos concedidos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), inclusive aqueles passíveis de subvenção econômica pela União.
   2. Resolução BCB 279/2022 - Vigora a partir de 31/12/2022 - Regulamenta a Lei 14.286/2021 - NOVO MARCO CAMBIAL, para dispor sobre o capital brasileiro no exterior.
4. MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR
5. MANUAIS DO DECLARANTE - RDE - REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
6. SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
7. MASUP - Manual da Supervisão <= MASUP - Manual de Fiscalização
   (Lei 4.595/1964 - art. 10 - item IX - Item renumerado pela Lei 7.730/1989)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 09-10-00 - SISBACEN - MANUAIS DO BACEN". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 28/10/2019. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=mni091000. Acessado sexta-feira, 29 de agosto de 2025.

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