início > contabilidade Ano XXI - 26 de setembro de 2020


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MNI 09-05-00 - SISBACEN - STA - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 9 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL - SISBACEN

MNI 9-5 - STA - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS

MNI 09-05-00 (Revisada em 02/09/2020)

SUMÁRIO:

  1. DEFINIÇÕES - STA - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS
  2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
NOTA DO COSIFE::

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

1. DEFINIÇÕES - STA - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS

O STA disponibiliza funcionalidades Web e Web Services que permitem o recebimento e envio de arquivos digitais de/para o Banco Central do Brasil, além de consultas.

O STA Web tem o objetivo de permitir que os usuários acessem as funcionalidades do sistema de forma manual, por meio de navegadores de Internet (browsers).

Os Web Services do STA têm o objetivo de permitir que os usuários acessem as funcionalidades do sistema de forma automatizada, por meio de requisições HTTPS.

2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

O Sistema de Transferência de Arquivos – STA foi instituído pela CARTA-CIRCULAR BCB 3.588/2013, que revogou a antiga Carta Circular BCB 2.847/1999.

Observe que, na qualidade de normas vinculadas à Carta Circular BCB 3.588/2013, em 02/09/2020, no site do BACEN existiam outras 35 cartas circulares.

Esse STA tem por objetivo permitir o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e outras instituições cadastradas no Sisbacen, de forma padronizada e segura, por meio de conexões na Internet, utilizando o protocolo HTTPS.

No dia 24/06/2013, o intercâmbio de arquivos digitais por meio dos aplicativos PSTAW10, PSTAC10 e Connect foram desabilitados.

NORMAS VINCULADAS AO STA

  1. Carta Circular BCB 2.847/1999 - REVOGADA
  2. Carta Circular BCB 3.616/2013 - REVOGADA
  3. Carta Circular BCB 3.621/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, previsto na Circular BCB 3.669/2013
  4. Carta Circular BCB 3.627/2013 - REVOGADA
  5. Carta Circular BCB 3.628/2013 - REVOGADA
  6. Carta Circular BCB 3.637/2014 - REVOGADA
  7. Carta Circular BCB 3.663/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008
  8. Carta Circular BCB 3.678/2014 - REVOGADA
  9. Carta Circular BCB 3.679/2014 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de código 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Carta Circular BCB 3.335/2008.
  10. Carta Circular BCB 3.681/2014 - REVOGADA
  11. Carta Circular BCB 3.687/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que trata a Circular BCB 3.429/2009, com a redação dada pela Circular BCB 3.687/2013 e pela Circular BCB 3.740/2014, referentes ao Conglomerado Prudencial.
  12. Carta Circular BCB 3.694/2015 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam a Resolução CMN 3.488/2007, a Resolução CMN 4.193/2013 e a Circular BCB 3.742/2015, e dá outras providências.
  13. Carta Circular BCB 3.699/2015 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI, de que trata a Circular BCB 3.047/2001.
  14. Carta Circular BCB 3.701/2015 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior, de que trata a Circular BCB 3.737/2014
  15. Carta Circular BCB 3.724/2015 - REVOGADA
  16. Carta Circular BCB 3.752/2016 - Divulga procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Circular BCB 3.751/2015.
  17. Carta Circular BCB 3.775/2016 - Altera e consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), de que trata a Resolução CMN 4.401/2015, e de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez, de que trata a Resolução CMN 4.090/2012, por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).
  18. Carta Circular BCB 3.789/2016 - Divulga o formato para ser adotado no caso de envio de informações ao Banco Central do Brasil de que tratam os parágrafos únicos dos artigos 117 e 132-A da Circular BCB 3.691/2013.
  19. Carta Circular BCB 3.810/2017 - Divulga procedimentos para remessa de informações de que tratam a Circular BCB 3.819/2016  e a Circular BCB 3.820/2016, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em regime de liquidação extrajudicial e pelas administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial.
  20. Carta Circular BCB 3.869/2018 - Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular BCB 3.870/2017.
  21. Carta Circular BCB 3.880/2018 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular BCB 3.881/2018.
  22. Carta Circular BCB 3.900/2018 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que trata a Resolução CMN 4.616/2017 e a Circular BCB 3.869/2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP).
  23. Carta Circular BCB 3.905/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do documento de código 5300 - Informações sobre Relacionamentos de Cooperativa, de que trata a Circular BCB 3.720/2014, e informa sobre a inclusão de informações no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de que trata a Circular BCB 3.347/2007.
  24. Carta Circular BCB 3.909/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual das Atividades de Auditoria Cooperativa
  25. Carta Circular BCB 3.910/2018 - REVOGADA
  26. Carta Circular BCB 3.911/2018 - REVOGADA
  27. Carta Circular BCB 3.912/2018 - Divulga novo leiaute de arquivo para remessa de informações do Sistema Câmbio, de que tratam os artigos 32-A e 63 da Circular BCB 3.691/2013
  28. Carta Circular BCB 3.922/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento e que sejam participantes de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  29. Carta Circular BCB 3.923/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  30. Carta Circular BCB 3.944/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa, de que trata a Circular BCB 3.799/2016.
  31. Carta Circular BCB 3.950/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular BCB 3.941/2019.
  32. Carta Circular BCB 3.967/2019 - Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Circular BCB 3.945/2019.
  33. Carta Circular BCB 3.981/2019 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019.
  34. Carta Circular BCB 4.024/2020 - Estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução CMN 4.795/2020 e a Circular BCB 3.996/2020.
  35. Carta Circular BCB 4.051/2020 - Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, em forma de dados abertos, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Circular BCB 3.964/2019 e a Carta Circular BCB 3.981/2019.