DESPESAS DA VENDA DE PRODUTOS - DESPESAS OPERACIONAIS

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
6.900. CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS

6.920. DESPESAS DA VENDA DE PRODUTOS (Revisado em 21/02/2024)

6.921. DESPESAS OPERACIONAIS
6.922.
6.923. Impostos e Taxas
6.924. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
6.925. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
6.926. PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS
6.927. OUTRAS PARTICIPAÇÕES
6.928. DESPESAS COM PROVISÕES E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS
6.929. PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

A distribuição das contas de resultado foi efetuada de conformidade com o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED). Os grupamentos relativos aos CUSTOS e às DESPESAS tem obrigatoriamente as contas básicas relacionadas naquele plano de contas.

FUNÇÃO

Em Despesas Operacionais devem ser contabilizados os valores não pertencentes ao custos de produção dos bens ou serviços, mas que estejam diretamente ligados às atividades da empresa.

Os pagamentos mensais pelos serviços prestados por terceiros, entre eles os de assistência de informática, sistema operacional, aluguel, luz, telefone, devem ser lançados em contas de Despesas Operacionais em subtítulos que espelhem a finalidade de cada gasto.

O RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda em seus artigos sobre o Lucro Real - Lucro Operacional estabelece regras especiais para determinados tipos de despesas. Aquelas despesas não mencionadas no citado regulamento poderiam ser contabilizadas como Outras Despesas Operacionais.

Porém, diante da teoria contábil só podem ser agrupadas como Despesas Gerais (sem a discriminação de sua finalidade) aquelas que representem menos de 1% do valor do Patrimônio Líquido da entidade. Ou seja, como subtítulo de Outras Despesas Operacionais podem ser abertas diversas subcontas que melhor espelhem os montantes gastos com determinados tipos de despesas. Veja as regras básicas na NBC-TG ESTRUTURA CONCEITUAL - para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis - Pressupostos Básicos - Relevância e Materialidade.

FUNCIONAMENTO

CONCILIAÇÃO

O saldo das contas deve conciliado por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços ou em períodos menores.

Eventuais diferenças devem ser regularizadas, devidamente documentadas, quanto então se fará o lançamento de acerto dos saldos.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

Regulamento do Imposto de Renda - RIR/2018 - Lucro Operacional - Custos, Despesas Operacionais e Encargos

Contribuições e Doações

6.921.01. Doações Incentivadas
6.921.01.01. Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico
6.921.01.02. Doações a Institutos de Pesquisa e Ensino
6.921.01.03. Doações a Entidades Civis
6.921.01.09. Outras Doações Incentivadas
6.921.02. Doações Não Incentivadas
6.921.02.01.
6.921.02.02.
6.921.02.09. Outras Doações Não Incentivadas
6.921.03. Contribuições Obrigatórias
6.921.03.01. Contribuição Sindical Patronal
6.921.03.02.
6.921.03.09. Outras Contribuições Obrigatórias
6.921.04. Contribuições Não Obrigatórias
6.921.04.01. Associações de Classe
6.921.04.02.
6.921.04.09. Outras Contribuições Não Obrigatórias
6.921.09. Outras Contribuições e Doações
6.921.09.01. Outras Contribuições e Doações - Dedutíveis
6.921.09.02. Outras Contribuições e Doações - Não Dedutíveis

Despesas Incentivadas e Demais Benefícios a Empregados

6.922.01. Benefícios a Empregados Incentivados
6.922.01.01. Alimentação do Trabalhador
6.922.01.02. Transporte de Empregados
6.922.01.09. Outros Benefícios a Empregados Incentivadas
6.922.02. Benefícios a Empregados Não Incentivados
6.922.02.01. Alimentação
6.922.02.02. Transporte
6.922.02.03. Assistência Médica a Empregados
6.922.02.04. Assistência Odontológica a Empregados
6.922.02.05. Assistência Farmacêutica a Empregados
6.922.02.09. Outros Benefícios a Empregados Não Incentivados

Impostos e Taxas

6.923.01. IPI
6.923.02. IPMF e CPMF
6.923.03. IOF
6.923.04. Outros Impostos Federais
6.923.05. ICMS
6.923.06.Outros Impostos Estaduais
6.923.07. IPTU
6.923.08. Taxas e Contribuições Municipais
6.923.09. Outros Impostos Municipais

Arrendamentos Mercantis e Aluguéis

6.924.01. Aluguel de Imóveis
6.924.02. Aluguel de Bens Móveis
6.924.03. Arrendamento Mercantil
6.924.04.
6.924.05.
6.924.06.
6.924.07.
6.924.08.
6.924.09. Outros Aluguéis

Depreciações e Despesas de Conservação dos Bens e das Instalações

6.925.01. Despesas Com Veículos
6.925.02. Despesas com a Conservação dos Bens e Instalações
6.925.03. Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa
6.925.04. Despesas com Depreciações
6.925.05. Despesas com Amortizações
6.925.06. Quotas de Exaustão
6.925.07.
6.925.08.
6.925.09. Outras Despesas com Conservação e de Bens e Instalações

Royalties e Assistência Técnica e com Pesquisas Científicas e Tecnológicas

6.926.01. Royalties e Assistência Técnica - no País
6.926.02. Royalties e Assistência Técnica - no Exterior
6.926.03.
6.926.04.
6.926.05. Pesquisas Científicas e Tecnológicas - no País
6.926.06. Pesquisas Científicas e Tecnológicas - no Exterior
6.926.07.
6.926.08.
6.926.09. Outras Pesquisas Científicas e Tecnológicas

Propaganda e Publicidade

6.927.01. Propaganda em Televisão - Local
6.927.02. Propaganda em Televisão - Nacional
6.927.03. Propaganda em Rádio
6.927.04. Propaganda em Jornais
6.927.05. Propaganda em Revistas
6.927.06. Oferta de Emprego
6.927.07. Comunicações Sociais e Estatutárias
6.927.08.
6.927.09. Outras Despesas de Propaganda e Publicidade

PROVISÕES E MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS

6.928.01 Provisões para Perdas
6.928.02 Provisões para Desvalorização
6.928.03
6.928.04 Outras Provisões
6.928.05 Multas Compensatórias
6.928.06 Multas por Infrações Fiscais
6.928.07 Multas por Infrações no Trânsito
6.928.08
6.928.09 Outras Multas Não Dedutíveis

Remunerações e Encargos Sociais

6.920.01. Remuneração dos Dirigentes, dos Conselhos de Administração e Fiscal
6.920.01.01. Remuneração dos Dirigentes
6.920.01.02. Remuneração do Conselho de Administração
6.920.01.03. Remuneração do Conselho Fiscal
6.920.01.04. Gratificações a Administradores
6.920.02.
6.920.03. Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados
6.920.03.01. Ordenados e Salários dos Empregados
6.920.03.02. Gratificações a Empregados
6.920.03.03. Décimo Terceiro Salário
6.920.03.04. Férias e Abonos a Empregados
6.920.03.05. Participações dos Empregados
6.920.03.06. Salário Educação
6.920.03.07. Salário Maternidade
6.920.03.09. Outras Remunerações a Empregados
6.920.04. Comissões e Corretagens Sobre Vendas
6.920.04.01. Por Pessoas Físicas
6.920.04.02. Por Pessoas Jurídicas
6.920.04.09. Outras Comissões e Corretagens sobre Vendas
6.920.05. Prestação de Serviços por PF sem Vínculo empregatício
6.920.05.01. Conservação dos Bens e das Instalações
6.920.05.02. Auditoria e Contabilidade
6.920.05.08. Outras Prestações de Serviços por PF sem Vínculo empregatício no Exterior
6.920.05.09. Outras Prestações de Serviços por PF sem Vínculo empregatício no País
6.920.06. Prestação de Serviços por PJ
6.920.06.01. Conservação dos Bens e das Instalações
6.920.06.02
6.920.06.03. Auditoria e Contabilidade
6.920.06.04. Cópias Reprográficas
6.920.06.08. Outras Prestações de Serviços por PJ no Exterior
6.920.06.09. Outras Prestações de Serviços por PJ no País
6.920.07. Provisão para Férias e 13º Salário
6.920.09. Outras Remunerações
6.920.11. Encargos Sobre Remuneração dos Dirigentes e Conselheiros
6.920.11.01. INSS
6.920.11.02. FGTS
6.920.12. Encargos Sobre Remuneração dos Empregados
6.920.12.01. INSS
6.920.12.02. SESI/SENAI, SESC/SENAC
6.920.12.03. Salário Maternidade
6.920.12.04
6.920.12.09. Multas e Demais encargos sobre INSS
6.920.12.11. FGTS
6.920.12.19. Multas e demais encargos sobre o FGTS
6.920.12.21. PIS
6.920.12.29. Multas e demais encargos sobre o PIS
6.920.13. Encargos Sobre a Provisão para Férias e 13º Salário
6.920.13.01. INSS
6.920.13.02. SESI/SENAI, SESC/SENAC
6.920.13.11. FGTS
6.920.99. Outros Encargos Sociais

Diversas Despesas Operacionais

6.929.01. Comunicações
6.929.02. Luz, água e Gás
6.929.03. Material de Expediente
6.929.04.
6.929.05.
6.929.06.
6.929.07.
6.929.08.
6.929.09. Diversas Outras Despesas Operacionais

(...)

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