RIR/99 - Vale-Transporte

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

• TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
  • CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
  • CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
  • CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
  • CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
  • CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
  • CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
  • CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
  • CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
  • CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
  • CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
  • CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
  • CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
  • CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
• TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
  • CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
  • CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
  • CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
  • CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
  • CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

Veja as Perguntas e Respostas sobre:

• Lucro Operacional

 A MP 1.753-16/1999 originou-se na MP 1.636/1997. Teve várias edições a partir da mencionada no RIR/99: 1.753-17, 1.753-18, 1.753-19, 1.855-20, 1.855-21, 1.855-22, 1.855-23, 1.855-24, 1.855-25, 1.990-26, 1.990-27, 1.990-28, 1.990-29, 1.990-30, 1.990-31, 1.990-32, 2.033-33, 2.033-34, 2.033-35, 2.033-36, 2.033-37, 2.033-38, 2.033-39, 2.132-40, 2.132-41, 2.132-42, 2.132-43, 2.132-44, 2.132-45, 2.132-46, 2.189-47, 2.189-48. A última edição em vigor é a da MP 2.189-49, de 23.8.2001. Veja o parágrafo único do artigo 10 da MP 2.189-49/2001.