Ano XXV - 28 de março de 2024

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A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA


A VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA

A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS

São Paulo, maio/junho de 1996 (Revisado em 15/02/2024)

  1. APRESENTAÇÃO
    1. A PRIVATIZAÇÃO DAS COLETORIAS E A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS
  2. A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: COMO FUNCIONA?
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. OS FISCAIS: QUANTOS SÃO?
  3. A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS: QUAIS AS VANTAGENS?
    1. REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM A MÁQUINA ESTATAL
    2. OS MUNICÍPIOS DORMITÓRIOS: COMO FICAM?
  4. FISCALIZAR É FUNÇÃO DOS CONTADORES
  5. BREVE ESTUDO SOBRE A QUANTIDADE DE IMPOSTOS
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. TRABALHADOR PAGA MAIS
    3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
  6. OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
    1. O CONSTANTE AUMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
    2. OS MISERÁVEIS, ONDE ESTÃO?
    3. A ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS
  7. O PORQUÊ DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS
    1. SIM PARA A JUSTIÇA FISCAL E NÃO PARA A GUERRA FISCAL
    2. AS "CIDADES NANICAS"
    3. COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS TRIBUTOS ATUALMENTE?
    4. BASE LEGAL DA DISTRIBUIÇÃO
    5. MENOS MUNICÍPIOS = MENOS GASTOS PÚBLICOS
    6. OS FORMADORES DE OPINIÃO
  8. COM A MUNICIPALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS, COMO SERIA A DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO?
    1. PARCELAS DESTINADAS AO ESTADO E À UNIÃO
    2. RESPONSABILIDADE FISCAL
    3. COMO SERIA A FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS?
  9. QUANTOS SERIAM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS?
    1. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
    2. Imposto Predial e Territorial Urbano e Rural
    3. Imposto sobre Vendas, Serviços e Royalties sobre a Extração Mineral
    4. Imposto sobre Operações Financeiras
    5. Imposto sobre o Acréscimo Patrimonial das Pessoas Físicas
    6. Imposto de Exportação
    7. Imposto de Importação
    8. Outros Tributos - Taxas de Serviços Públicos e Contribuições de Melhoria
  10. CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE

Veja também:

  1. O PACTO FEDERATIVO ATRAVÉS DE FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE MUNICÍPIOS - 05/03/2020
  2. A Falência Econômica das Cidades Brasileiras - Contabilidade Pública - Municipalização dos Impostos
  3. CIDADES NANICAS - EMIRADOS BRASILEIROS - Regime Feudalista - Condados e Grão Ducados
  4. GUERRA FISCAL - PARAÍSOS FISCAIS MUNICIPAIS - Auxiliando a Sonegação Fiscal
  5. AÇÃO FISCALIZADORA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - 26/05/2007
  6. AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL - 31/08/2011
  7. MICROEMPRESÁRIO PRESTANDO SERVIÇO EM OUTRO MUNICÍPIO - 30/03/2009
  8. CONTABILIDADE PÚBLICA - Setor Público
  9. CONTABILIDADE DE FILIAIS, AGÊNCIAS E SUCURSAIS - Contabilidade Integrada - 10/04/2012
  10. HISTÓRICO DO COMBATE À CONTABILIDADE CRIATIVA - Contabilidade Fraudulenta - 09/03/2016
  11. CONTABILIDADE CRIATIVA NO SFN - Falsificação Material e Ideológica da Escrituração Contábil
  12. CONTABILIDADE INTEGRADA - Sistemas Eletrônicos de Gerenciamento Contábil e Operacional
  13. CONTABILIDADE CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA - Legislação Vigente
  14. CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
  15. HISTÓRICO DO DIREITO ECONÔMICO - Legislação de Combate aos Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
  16. FISCALIZAÇÃO DO ISS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - Fiscalização do Imposto Sobre Serviços

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE







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