CONTABILIDADE PÚBLICA OU GOVERNAMENTAL

UNIÃO (FEDERAL), DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS (Revisada em 08-07-2018)

1. INTRODUÇÃO
   • Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial
   • Contabilidade Pública versus Balanço de Pagamentos = Contas Nacionais = Reservas Monetárias
   • Histórico da Contabilidade Pública no Brasil
2. ASPECTOS LEGAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA - Direito Administrativo no Setor Público
   • Constituição Federal de 1988
   • LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual
   • Lei 4.320/64 - Decreto 3.589/2000 - Lei 10.180/2001 - Lei Complementar 101/2000
3. ASPECTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO
   1. TEXTOS ELUCIDATIVOS
      • A Nova Contabilidade Pública - a partir de 2011
      • Setor - Público - Avaliação de Ativos e Passivos pelo seu Valor Justo
   2. CONTABILIDADE PÚBLICA
      • Órgãos de Controle Contábil, Auditoria, Fiscalização e Julgamento
      • Em 2011 - Setor Público Adota as Normas Brasileiras de Contabilidade
      • Plano de Contas do Setor Público e Manuais Explicativos
   3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
      • NBC-T-16 - Aspectos Contábeis Específicos da Gestão Governamental
      • NBC-TSP-EC e outras
   4. ORÇAMENTO
      • Processo Orçamentário - Cartilha do Orçamento Nacional
      • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; Plano Plurianual - PPA
      • Lei de Responsabilidade Fiscal - Governos Federal, Estadual e Municipal
4. CONTABILIDADE DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
   1. Textos Elucidativos e outras explicações
5. ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA
   • Conselhos e Tribunais de Contas
     • Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal
     • Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
   • Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000
   • A Municipalização dos Impostos - Redução e Racionalização da Máquina Estatal
   • Terceirização ou Privatização da Fiscalização
6. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Estrutura Tributária Brasileira
   • Constituição Federal
   • Código Tributário Nacional e Legislação Complementar
   • Sistemas de Fiscalização e Arrecadação - Federal, Estadual e Municipal
7. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
   • Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
   • Sistema de Administração Financeira Federal
   • Sistema de Contabilidade Federal
   • Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal