Ano XXV - 27 de fevereiro de 2024

QR - Mobile Link
início   |   contabilidade
PCASP - RELAÇÃO DE CONTAS - ÍNDICE GERAL


CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO

RELAÇÃO DE CONTAS - ÍNDICE GERAL - GRUPAMENTOS DE CONTAS (Revisada em 22/02/2024)

NOTA DO COSIFE:

Veja O Manual de Contabilidade AplicadO ao Setor Público (MCASP) - Nesse novo endereço estão todos os manuais editados pelo TESOURO NACIONAL.

Os endereços eletrônicos constantes do ARQUIVO.PDF do MCASP estão desatualizados.

As páginas da internet indicadas no corpo da Portaria Conjunta STN/SOF/ME 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (transcrita no ARQUIVO.PDF do MCASP atualizado) também não existem. Observe que a citada Portaria é de 21/02/2021 e a nossa verificação foi efetuada em 08/03/2021. Portanto, apenas 15 dias depois de republicado o MCASP atualizado. Se eles estão assim tão perdidos, imagine como estão os demais brasileiros usuários do publicado pelo governo em páginas sempre com endereços diferentes.

Veja o PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO

EXPLICAÇÕES DO TESOURO NACIONAL

Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais.

Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte (ano-base que corresponde ao ano-calendário).

Adicionalmente, a STN disponibiliza o "PCASP Estendido" (constante do Anexo III da IPC 00), de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.

O quadro a seguir apresenta as versões do PCASP disponibilizadas para a Federação, bem como a síntese de alterações de uma edição para a seguinte.

Legenda: LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000







Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.