Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias por Conta Própria


CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 25 - Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias por Conta Própria (Revisada em 22-02-2024)

  1. Compra no mercado a termo
  2. Venda no mercado a termo
  3. Venda no mercado a termo a descoberto
  4. Compra e venda no mercado futuro
  5. Compra no mercado de opções
  6. Venda no mercado de opções
  7. Constituição de provisão (referentes ao mercado a termo, futuro e de opções for o caso)
  8. Garantias

NOTA DO COSIFE: Veja:

As instituições que não possuem título patrimonial das bolsas de mercadorias podem operar por conta própria como clientes de corretoras de títulos e valores mobiliários, que os possuam. Ou, através de corretoras de mercadorias, que não são fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil.

Neste caso, as instituições sem título patrimonial das bolsas ou mesmo as corretoras que resolvam fazer operações através de outras, devem utilizar a conta CREDORES ou DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES em substituição a de OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR.

1. Compra no mercado a termo

1.1 Pelo registro do valor do contrato ao custo do bem ou direito em contas patrimoniais na data da aquisição

Débito - 1.3.3.30.00-4 - COMPRAS A TERMO A RECEBER
Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES [ver NOTA 1.1]
Crédito - 4.7.1.30.00-5 - OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR

NOTA DO COSIFE:

As contas DESPESAS A APROPRIAR não existem. Assim sendo, a conta DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES deve utilizada como subtítulo de uso interno, conforme prevê o COSIF 1.1.5.9, de uma das subcontas da conta 1.3.3.30.00-4 - COMPRAS A TERMO A RECEBER.

1.2 Apropriação ao custo das taxas e emolumentos devidos

Débito - 1.3.3.30.00-4 - COMPRAS A TERMO A RECEBER
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

1.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.4 Apropriação das despesas a apropriar "pro rata" dia

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES

1.5 Pela correção monetária, quando for o caso

Débito - 1.3.3.30.00-4 - COMPRAS A TERMO A RECEBER
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

NOTA DO COSIFE:

A CORREÇÃO MONETÁRIA de contas que não sejam as estipuladas no Decreto 332/1991 e na regulamentação complementar autorizada por Lei (Portarias Ministeriais e Instruções Normativas) devem ser contabilizadas como VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS ou VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS, conforme o caso.

O próprio regulamento do imposto de renda define as variações monetárias e cambiais. Porém, o COSIF não possui essas contas, que podem ser utilizadas como subtítulos das contas 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS e 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS, respectivamente

1.6 Liquidação do contrato de compra a termo

1.6.1 Pela liquidação do contrato no vencimento

Débito - 4.7.1.30.00-5 - OBRIGAÇÕES POR COMPRA A TERMO A PAGAR
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

1.6.2 Pela liquidação financeira junto

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.6.3 Pelo recebimento físico do bem ou direito

Débito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada
Crédito - 1.3.3.30.00-4 - COMPRAS A TERMO A RECEBER

2. Venda no mercado a termo

2.1 Pelo valor de custo do bem ou direito na data da venda e baixa do estoque físico

Débito - 1.3.3.35.00-4 - VENDAS A TERMO A RECEBER
Crédito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS [ver NOTA 2.1]

NOTA DO COSIFE:

As contas DE RECEITAS A APROPRIAR não existem. Assim sendo, a conta RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS deve utilizada como subtítulo de uso interno, conforme prevê o COSIF 1.1.5.9, de uma das subcontas da conta 1.3.3.35.00-4 - VENDAS A TERMO A RECEBER

2.2 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

NOTA DO COSIFE:

Segundo o COSIF 1.4.1.4 as despesas, corretagens e emolumentos devem ser incorporadas ao valor do investimento, o que é válido para os Títulos de Renda Variável (ações e cotas, somente?).

O COSIF 1.4.2, que se refere às operações no Mercado a Termo, Futuro e de Opções nada explica sobre essa questão. Porém, entendemos que deve prevalecer a forma geral que é válida para os TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL assim como para os TÍTULOS DE RENDA FIXA.

2.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.4 Apropriação das rendas a apropriar "pro rata" dia [ver NOTA 2.1]

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

2.5 Liquidação do contrato de venda a termo

2.5.1 Pela liquidação com entrega física do bem ou direito

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.3.3.35.00-4 - VENDAS A TERMO A RECEBER

2.5.2 Pelo recebimento do valor do contrato

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

3. Venda no mercado a termo a descoberto

3.1 Pelo valor de custo do bem ou direito na data da venda

Débito - 1.3.3.35.00-4 - VENDAS A TERMO A RECEBER
Crédito - 4.7.1.40.00-2 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS [ver NOTA 2.1]

3.2 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos [ver NOTA 2.2]

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

3.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

3.4 Apropriação das rendas a apropriar "pro rata" dia

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

3.5 Liquidação do contrato de venda a termo

3.5.1 Pela liquidação com entrega física do bem ou direito

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.3.3.35.00-4 - VENDAS A TERMO A RECEBER

3.5.2 Pela baixa do estoque e da obrigação e apuração de resultado positivo

Débito - 4.7.1.40.00-2 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR
Crédito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OUROou outra conta adequada
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

3.5.3 Pela baixa do estoque e da obrigação e apuração de resultado negativo

Débito - 4.7.1.40.00-2 - OBRIGAÇÕES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR
Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada

3.5.4 Pelo recebimento do valor do contrato

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4. Compra e venda no mercado futuro

4.1 Pelo registro do contrato, em contas de compensação, na data da contratação

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

NOTA 4.1:

Ver COSIF 1.18 - Contas de Compensação

4.2 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos [ver NOTA 2.2]

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

4.4 Ajuste diário, se apropriado diariamente

4.4.1 Pelo ajuste diário favorável à instituição

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

4.4.2 Recebimento do valor do ajuste diário

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4.4.3 Pelo ajuste diário desfavorável à instituição

Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4.4.4 Pagamento do valor do ajuste diário

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

4.5 Ajuste diário, se apropriado mensalmente

4.5.1 Pelo ajuste diário favorável à instituição

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 4.7.1.50.00-9 - AJUSTES DIÁRIOS - MERCADO FUTURO - PASSIVO

4.5.2 Recebimento do valor do ajuste diário

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4.5.3 Pelo ajuste diário desfavorável à instituição

Débito - 1.3.3.45.00-4 - AJUSTES DIÁRIOS - MERCADO FUTURO - ATIVO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

4.5.4 Pagamento do valor do ajuste diário

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

4.5.5 Pela apropriação dos ajustes diários, mensalmente

4.5.5.1 Com lucro

Débito - 1.3.3.45.00-4 - AJUSTES DIÁRIOS - MERCADO FUTURO - ATIVO
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

4.5.5.2 Com prejuízo

Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 4.7.1.50.00-9 - AJUSTES DIÁRIOS - MERCADO FUTURO - PASSIVO

4.6 Liquidação do contrato

4.6.1 Pela operação inversa, fechando a posição compradora ou vendedora [ver NOTA 4.1]

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

5. Compra no mercado de opções

5.1 Pelo registro do contrato, em contas de compensação, na data da aquisição [ver NOTA 4.1]

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

5.2 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos [ver NOTA 2.2]

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

5.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.4 Pelo prêmio na compra de opções

Débito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

5.5 Pelo pagamento do prêmio

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.6 Pelo registro da correção monetária do prêmio [ver NOTA 1.5]

Débito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

5.7 Liquidação do contrato de compra de opções

5.7.1 Pelo prêmio recebido na venda do direito, fechando a posição compradora

5.7.1.1 Com lucro

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

5.7.1.2 Com prejuízo

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

5.7.1.3 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos [ver NOTA 2.2]

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

5.7.1.4 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.7.1.5 Recebimento na liquidação

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

5.7.2 Pelo exercício do direito no vencimento

Débito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada
Crédito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

5.7.3 Pelo pagamento na liquidação

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.7.4 Reconhecimento do prejuízo pelo não exercício do direito

Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.3.3.70.00-2 - PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

5.7.5 Pela baixa do contrato [ver NOTA 4.1]

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

6. Venda no mercado de opções

6.1 Pelo registro do contrato, em contas de compensação, na data da venda [ver NOTA 4.1]

Débito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS

6.2 Apropriação das despesas com taxas e emolumentos devidos[ver NOTA 2.2]

Débito - 8.1.7.54.00-7 - DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

6.3 Pagamento das taxas e emolumentos

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

6.4 Pelo prêmio na venda de opções

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

6.5 Pelo recebimento do prêmio

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

6.6 Pelo registro da correção monetária do prêmio [ver NOTA 1.5]

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

6.7 Liquidação do contrato de venda de opções

6.7.1 Pelo prêmio pago na compra do direito, fechando a posição vendedora

6.7.1.1 Com lucro

Débito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

6.7.1.2 Com prejuízo

Débito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

6.7.1.3 Pagamento na liquidação

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

6.7.2 Pelo exercício do direito no vencimento

6.7.2.1 Com lucro

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Débito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada

6.7.2.2 Com prejuízo

Débito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR
Débito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Débito - 8.1.9.15.00-4 - PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Crédito - 1.1.4.10.00-5 - APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS EM OURO ou outra conta adequada

6.7.2.3 Pelo recebimento na liquidação

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.40.00-9 - OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR

6.7.3 Reconhecimento do lucro pelo não exercício do direito

Débito - 4.7.1.70.00-3 - PRÊMIOS DE OPÇÕES LANÇADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
Crédito - 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

6.7.4 Pela baixa do contrato [ver NOTA 4.1]

Débito - 9.0.6.10.00-8 - AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS
Crédito - 3.0.6.10.00-6 - CONTRATOS DE AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS

7. Constituição de provisão

7.1 Pela constituição de provisão, se referentes ao mercado a termo, futuro e de opções for o caso [ver NOTA 7.1]

Débito - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS
Crédito - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

NOTA 7.1:

As provisões para perdas não mais serão dedutíveis para efeito do cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas, conforme estabeleceu a Lei 9249/95, devendo seu valor ser adicionado ao lucro real no LALUR - Livro de Apuração do Lucro, que, aliás, deveria chamar-se LIVRO DE APURAÇÃO DA BASE TRIBUTÁVEL.

Assim sendo, a reversão das provisões efetuadas NÃO SERÃO TRIBUTÁVEIS para efeito do cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, devendo ser excluída no LALUR.

7.2 Pela reversão da provisão, quando houver saldo na respectiva conta de despesa

Débito - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Crédito - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS

7.3 Pela reversão da provisão, quando não houver saldo na respectiva conta de despesa

Débito - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS VINCULADOS À NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Crédito - REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS

8. Garantias

8.1 Pelo registro das garantias enviadas ao sistema, referentes ao mercado a termo, futuro e de opções [ver NOTA 8.1]

Débito - BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA ou outra conta adequada
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

NOTA 8.1:

O lançamento em questão refere-se a garantias em dinheiro oferecidas as Bolsas.

Débito - BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou conta do grupamento 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

No caso de outras garantias, poderão ser efetuados os seguintes lançamentos contábeis:

1) Garantia em Ouro:

Débito - APLICAÇÕES EM OURO - Em Garantia
Crédito - APLICAÇÕES EM OURO - Disponível

2) Garantia em Títulos de Rena Fixa:

Débito - TÍTULOS DE RENDA FIXA EM GARANTIA
Crédito - TÍTULOS DE RENDA FIXA

3) Garantia em Títulos de Renda Variável

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL EM GARANTIA
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL

Por ocasião da BAIXA ou LIQUIDAÇÃO da operação, faz-se o lançamento inverso.

8.2 Pelas garantias recebidas em cartas de fiança enviadas ao sistema [ver NOTA 4.1]

Débito - FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS
Crédito - RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS

8.3 Pela baixa das garantias enviadas ao sistema [ver NOTA 8.1]

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA ou outra conta adequada

8.4 Pela baixa das garantias recebidas em carta de fiança [ver NOTA 4.1]

Débito - RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS
Crédito - FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS



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