INSTRUÇÕES CVM DE 2015

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2015 (Revisado em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 574/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 18/12/2015 - Altera dispositivos da Instrução CVM 560/2015.
2. Instrução CVM 573/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 10/12/2015 - Altera a Instrução CVM 569/2015.
3. Instrução CVM 572/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 27/11/2015 - Altera a Instrução CVM 555/2014.
4. Instrução CVM 571/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 26/11/2015 - Altera dispositivos da Instrução CVM 472/2008 e da Instrução CVM 400/2003. Retificada DOU 01/12/2015
5. Instrução CVM 570/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 19.11.15 - Altera dispositivos da Instrução CVM 561/015. Retificada DOU 23.11.15
6. Instrução CVM 569/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 15/10/2015 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE realizada com dispensa de registro, e altera dispositivos da Instrução CVM 480/2009 e da Instrução CVM 541/2013.
7. Instrução CVM 568/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 18/09/2015 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 358/2002 e altera dispositivos da Instrução CVM 480/2009. Revoga o inciso IV do caput do art. 12 da Instrução CVM 358/2002 e o inciso VII do § 3º do artigo 24 da Instrução CVM 480/2009.
8. Instrução CVM 567/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 18/09/2015 - Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados e altera dispositivos da Instrução CVM 480/2009, da Instrução CVM 481/2009 e da Instrução CVM 552/2014.
9. Instrução CVM 566/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 03.08.2015 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.
10. Instrução CVM 565/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 16/06/2015 - Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A. Altera a Instrução CVM 481/2009. Revoga os incisos I, III a VII do art. 1º, os artigos 2º a 5º, 10 a 15 e 17 da Instrução CVM 319/1999; e a Instrução CVM 320/1999.
11. Instrução CVM 564/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 12.06.2015 - Altera a Instrução CVM 554/2014 e a Instrução CVM 555/2014.
12. Instrução CVM 563/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 19.05.2015 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 555/2014.
13. Instrução CVM 562/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 16.04.2015 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 510/2011.
14. Instrução CVM 561/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 09.04.2015 - Retificada no [PDF] - DOU de 13.04.2015 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009, e à Instrução CVM 481/2009.
15. Instrução CVM 560/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 30/03/2015 - Retificada [PDF] - DOU 02/04/2015 - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País. Revoga as Instruções: Instrução CVM 325/2000; Instrução CVM 353/2001 e Instrução CVM 419/2005 e as Deliberações: 366/2000 e 532/2008.
16. Instrução CVM 558/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 27.03.2015 - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.
17. Instrução CVM 557/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 28.01.2015 - Altera dispositivos da Instrução CVM 426/2005
18. Instrução CVM 556/2015 - [CVM] - [PDF] - DOU 23.01.2015 - Retificação [PDF] - DOU 26.01.2015 - Altera dispositivos da Instrução CVM 265/1997 e da Instrução CVM 427/2006

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 559/2015 - DOU 30.03.2015 - Dispõe sobre a aprovação de programas de Depositary Receipts para negociação no exterior. Revoga as Instruções: Instrução CVM 317/1999; Instrução CVM 334/2000 e Instrução CVM 342/2000. REVOGADA pela Instrução CVM 621/2020 - PDF