INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB SOBRE O COSIF

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO BCB SOBRE O COSIF (Revisada em13-03-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

1. IN BCB 282/2022 - 27/04/2022 - Estabelece os modelos de documentos nº 6 - Demonstração dos Recursos de Consórcio e nº 7 - Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
2. IN BCB 277/2022 - 05/04/2022 - Estabelece o modelo do Documento nº 13 - Estatística Bancária Mensal/Global do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
3. IN BCB 276/2022 - 04/04/2022 - Revoga atos normativos que criam rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
4. IN BCB 275/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Passiva do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
5. IN BCB 274/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
6. IN BCB 273/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
7. IN BCB 272/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
8. IN BCB 271/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Passivo Exigível do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR
9. IN BCB 270/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
10. IN BCB 269/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Permanente do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
11. IN BCB 268/2022 - 01/04/2022 - Define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DENOR
12. IN BCB 264/2022 - 31/03/2022 - Altera e consolida procedimentos a serem observados na remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior. DESIG
13. IN BCB 263/2022 - Revoga normativos do Sistema de Atendimento das Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil (Bacen Jud) e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
14. IN BCB 250/2022 - 29/03/2022 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
15. IN BCB 249/2022 - Estabelece procedimentos a serem observados na remessa da Programação Anual e do Relatório Geral das Atividades de Auditoria Cooperativa e da Comunicação de Fatos Materialmente Relevantes, de que trata a Resolução CMN 4.887/2021.
16. IN BCB 248/2022 - Altera e consolida atos normativos referentes à remessa de informações relativas às operações de consórcio ao Banco Central do Brasil.
17. IN BCB 241/2022 - 14/03/2022 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de que trata a Resolução BCB 189/2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas. DEBAN
18. IN BCB 237/2022 - 22/02/2022 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute dos documentos 4010 - Balancete e Balanço Patrimonial Analítico e 4016 - Balanço Patrimonial Analítico, de que trata a IN BCB 195/2021. DESIG
19. IN BCB 236/2022 - 17/02/2022 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de divulgação na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de que trata a Resolução BCB 2/2020. DESIG
20. IN BCB 230/2022 - 17/01/2022 - Cria, altera e exclui rubricas contábeis no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
21. IN BCB 221/2021 - 27/12/2021 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Carta Circular BCB 3.335/2008. DESUC
22. IN BCB 220/2021 - 24/12/2021 - Cria e exclui rubricas contábeis no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
23. IN BCB 210/2021 - 21/12/2021 - Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial. DESIG
24. IN BCB 208/2021 - 15/12/2021 - Cria e altera rubricas contábeis no Cosif. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
25. IN BCB 206/2021 - 13/12/2021 - Cria subtítulos contábeis e altera a função de título no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
26. IN BCB 201/2021 - 09/12/2021 - Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham dependências no exterior ou participações em entidades no exterior integrantes do conglomerado prudencial. DESIG
27. IN BCB 195/2021 - 09/12/2021 - Estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. DESIG
28. IN BCB 194/2021 - 03/12/2021 - Estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária Mensal e da Estatística Bancária Global pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. DESIG
29. IN BCB 179/2021 - 25/10/2021 - Consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular BCB 3.669/2013. DESIG
30. IN BCB 173/2021 - 13/10/2021 - Altera a Carta Circular BCB 3.850/2017, a Carta Circular BCB 3.852/2017 e a Carta Circular BCB 3.853/2017, que detalham rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e a serem utilizadas no cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp) e às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), respectivamente. DEREG
31. IN BCB 162/2021 - 01/10/2021 - Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Resolução BCB 145/2021, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. DEBAN
32. IN BCB 154/2021 - 22/09/2021 - Cria e altera subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional(Cosif). DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
33. IN BCB 145/2021 - 23/08/2021 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). DERAD
34. IN BCB 142/2021 - 16/8/2021 - Divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições em regime de liquidação extrajudicial, de que trata a Resolução BCB 13/2020. DESIG
35. IN BCB 138/2021 - 04/08/2021 - Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). DENOR
36. IN BCB 116/2021 - 23/06/2021 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). DERAD
37. IN BCB 114/2021 - 15/06/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB 074/2021. DSTAT
38. IN BCB 100/2021 - 22/04/2021 - Consolida as instruções a respeito da utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD). DECON
39. IN BCB 089/2021 - 19/03/2021 - Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
40. IN BCB 082/2021 - 24/02/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB 074/2021. DSTAT
41. IN BCB 081/2021 - 23/02/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB 069/2021. DESIG
42. IN BCB 074/2021 - 04/02/2021 - Altera o leiaute dos Documentos 1020 (CADIP - Dados de movimento) e 1030 (CADIP - Informações mensais), do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (CADIP).
43. IN BCB 066/2020 - 28/12/2020 - Cria rubrica contábil e inclui atributos a rubricas contábeis no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
44. IN BCB 059/2020 - 16/12/2020 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
45. IN BCB 039/2020 - 03/11/2020 - Cria e altera rubricas contábeis no COSIF. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
46. IN BCB 033/2020 - 29/10/2020 - Estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular BCB 3.979/2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional. DESIG
47. IN BCB 028/2020 - 19/10/2020 - Divulga os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para a submissão de atos de concentração conforme disposto no art. 6º da Circular BCB 3.590/2012. DECEM
48. IN BCB 025/2020 - 8/10/2020 - Cria rubricas contábeis no COSIF - Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de pagamentos instantâneos. DENOR - REVOGADA pela IN BCB 276/2022
49. IN BCB 018/2020 - 23/09/2020 - Dá nova redação à Carta Circular BCB 3.990/2019, que altera o Manual de Utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular BCB 3.644/2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Fiscalizadas. DESIG
50. IN BCB 004/2020 - 10/08/2020 - Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN 4.676/2018. DENOR