INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 276/2022

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 276/2022 - DOU 05/04/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 276, DE 4 DE ABRIL DE 2022

Revoga atos normativos que criam rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 12 da Resolução CMN 4.858, de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB 92, de 6 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam revogados os seguintes atos normativos que criam rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif):

• I - a Carta Circular BCB 1.887/1989, de 17 de janeiro de 1989;
• II - a Carta Circular BCB 2.104/1990, de 24 de julho de 1990;
• III - a Carta Circular BCB 2.124/1990, de 29 de novembro de 1990;
• IV - a Carta Circular BCB 2.126/1990, de 4 de dezembro de 1990;
• V - a Carta Circular BCB 2.140/1991, de 15 de janeiro de 1991;
• VI - a Carta Circular BCB 2.145/1991, de 15 de fevereiro de 1991;
• VII - a Carta Circular BCB 2.150/1991, de 28 de fevereiro de 1991;
• VIII - a Carta Circular BCB 2.155/1991, de 12 março de 1991;
• IX - a Carta Circular BCB 2.164/1991, de 13 de maio de 1991;
• X - a Carta Circular BCB 2.168/1991, de 17 de maio de 1991;
• XI - a Carta Circular BCB 2.210/1991, de 29 de agosto de 1991;
• XII - a Carta Circular BCB 2.215/1991, de 3 de setembro de 1991;
• XIII - a Carta Circular BCB 2.234/1991, de 19 de novembro de 1991;
• XIV - a Carta Circular BCB 2.280/1992, de 26 de maio de 1992;
• XV - a Carta Circular BCB 2.284/1992, de 10 de junho de 1992;
• XVI - a Carta Circular BCB 2.294/1992, de 30 de junho de 1992;
• XVII - a Carta Circular BCB 2.314/1992, de 2 de setembro de 1992;
• XVIII - a Carta Circular BCB 2.344/1993, de 14 de janeiro de 1993;
• XIX - a Carta Circular BCB 2.380/1993, de 13 de junho de 1993;
• XX - a Carta Circular BCB 2.394/1993, de 6 de agosto de 1993;
• XXI - a Carta Circular BCB 2.428/1993, de 23 de dezembro de 1993;
• XXII - a Carta Circular BCB 2.437/1994, de 10 de fevereiro de 1994;
• XXIII - a Carta Circular BCB 2.490/1994, de 8 de setembro de 1994;
• XXIV - a Carta Circular BCB 2.491/1994, de 8 de setembro de 1994;
• XXV - a Carta Circular BCB 2.496/1994, de 9 de setembro de 1994;
• XXVI - a Carta Circular BCB 2.524/1994, de 28 de dezembro de 1994;
• XXVII - a Carta Circular BCB 2.541/1995, de 5 de maio de 1995;
• XXVIII - a Carta Circular BCB 2.562/1995, de 18 de junho de 1995;
• XXIX - a Carta Circular BCB 2.585/1995, de 27 de setembro de 1995;
• XXX - a Carta Circular BCB 2.607/1995, de 28 de dezembro de 1995;
• XXXI - a Carta Circular BCB 2.629/1996, de 28 de fevereiro de 1996;
• XXXII - a Carta Circular BCB 2.636/1996, de 25 de março de 1996;
• XXXIII - a Carta Circular BCB 2.642/1996, de 23 de abril de 1996;
• XXXIV - a Carta Circular BCB 2.674/1996, de 7 de agosto de 1996;
• XXXV - a Carta Circular BCB 2.704/1996, de 4 de dezembro de 1996;
• XXXVI - a Carta Circular BCB 2.719/1997, de 6 de fevereiro de 1997;
• XXXVII - a Carta Circular BCB 2.720/1997, de 13 de fevereiro de 1997;
• XXXVIII - a Carta Circular BCB 2.723/1997, de 18 de março de 1997;
• XXXIX - a Carta Circular BCB 2.735/1997, de 30 de abril de 1997;
• XL - a Carta Circular BCB 2.738/1997, de 11 de junho de 1997;
• XLI - a Carta Circular BCB 2.741/1997, de 16 de junho de 1997;
• XLII - a Carta Circular BCB 2.747/1997, de 3 de julho de 1997;
• XLIII - a Carta Circular BCB 2.748/1997, de 9 de julho de 1997;
• XLIV - a Carta Circular BCB 2.788/1998, de 19 de fevereiro de 1998;
• XLV - a Carta Circular BCB 2.789/1998, de 3 de março de 1998;
• XLVI - a Carta Circular BCB 2.799/1998, de 15 de março de 1998;
• XLVII - a Carta Circular BCB 2.801/1998, de 27 de maio de 1998;
• XLVIII - a Carta Circular BCB 2.806/1998, de 6 de agosto de 1998;
• XLVIX - a Carta Circular BCB 2.819/1998, de 29 de outubro de 1998;
• L - a Carta Circular BCB 2.832/1999, de 20 de janeiro de 1999;
• LI - a Carta Circular BCB 2.833/1999, de 22 de janeiro de 1999;
• LII - a Carta Circular BCB 2.859/1999, de 7 de julho de 1999;
• LIII - a Carta Circular BCB 2.870/1999, de 30 de agosto de 1999;
• LIV - a Carta Circular BCB 2.878/1999, de 27 de outubro de 1999;
• LV - a Carta Circular BCB 2.891/2000, de 3 de janeiro de 2000;
• LVI - a Carta Circular BCB 2.898/2000, de 29 de fevereiro de 2000;
• LVII - a Carta Circular BCB 2.899/2000, de 1 de março de 2000;
• LVIII - a Carta Circular BCB 2.900/2000, de 2 de março de 2000;
• LIX - a Carta Circular BCB 2.907/2000, de 29 de março de 2000;
• XL - a Carta Circular BCB 2.920/2000, de 21 de junho de 2000;
• LXI - a Carta Circular BCB 2.921/2000, de 21 de junho de 2000;
• LXII - a Carta Circular BCB 2.922/2000, de 27 de junho de 2000;
• LXIII - a Carta Circular BCB 2.937/2000, de 21 de setembro de 2000;
• LXIV - a Carta Circular BCB 2.938/2000, de 29 de setembro de 2000;
• LXV - a Carta Circular BCB 2.939/2000, de 29 de setembro de 2000;
• LXVI - a Carta Circular BCB 2.949/2000, de 27 de dezembro de 2000;
• LXVII - a Carta Circular BCB 2.953/2001, de 24 de janeiro de 2001;
• LXVIII - a Carta Circular BCB 2.954/2001, de 1 de fevereiro de 2001;
• LXIX - a Carta Circular BCB 2.960/2001, de 11 de abril de 2001;
• LXX - a Carta Circular BCB 2.962/2001, de 23 de maio de 2001;
• LXXI - a Carta Circular BCB 2.971/2001, de 16 de agosto de 2001;
• LXXII - a Carta Circular BCB 2.975/2001, de 14 de setembro de 2001;
• LXXIII - a Carta Circular BCB 2.988/2001, de 4 de dezembro de 2001;
• LXXIV - a Carta Circular BCB 2.994/2002, de 15 de janeiro de 2002;
• LXXV - a Carta Circular BCB 3.006/2002, de 19 de abril de 2002;
• LXXVI - a Carta Circular BCB 3.026/2002, 5 de julho de 2002;
• LXXVII - a Carta Circular BCB 3.033/2002, de 7 de agosto de 2002;
• LXXVIII - a Carta Circular BCB 3.037/2002, de 27 de agosto de 2002;
• LXXIX - a Carta Circular BCB 3.038/2002, de 28 de agosto de 2002;
• LXXX - a Carta Circular BCB 3.047/2002, de 17 de outubro de 2002;
• LXXXI - a Carta Circular BCB 3.048/2002, de 17 de outubro de 2002;
• LXXXII - a Carta Circular BCB 3.061/2002, de 11 de dezembro de 2002;
• LXXXIII - a Carta Circular BCB 3.064/2002, de 13 de dezembro de 2002;
• LXXXIV - a Carta Circular BCB 3.067/2002, de 30 de dezembro de 2002;
• LXXXV - a Carta Circular BCB 3.071/2002, de 26 de dezembro de 2002;
• LXXXVI - a Carta Circular BCB 3.072/2002, de 30 de dezembro de 2002;
• LXXXVII - a Carta Circular BCB 3.086/2003, de 14 de fevereiro de 2003;
• LXXXVIII - a Carta Circular BCB 3.093/2003, de 4 de abril de 2003;
• LXXXIX - a Carta Circular BCB 3.105/2003, de 6 de novembro de 2003;
• XC - a Carta Circular BCB 3.106/2003, de 20 de novembro de 2003;
• XCI - a Carta Circular BCB 3.155/2004, de 24 de dezembro de 2004;
• XCII - a Carta Circular BCB 3.165/2005, de 22 de fevereiro de 2005;
• XCIII - a Carta Circular BCB 3.167/2005, de 22 de fevereiro de 2005;
• XCIV - a Carta Circular BCB 3.168/2005, de 23 de fevereiro de 2005;
• XCV - a Carta Circular BCB 3.178/2005, de 24 de março de 2005;
• XCVI - a Carta Circular BCB 3.192/2005, 24 de junho de 2005;
• XCVII - a Carta Circular BCB 3.195/2005, de 19 de junho de 2005;
• XCVIII - a Carta Circular BCB 3.196/2005, de 21 de julho de 2005;
• XCIX - a Carta Circular BCB 3.223/2006, de 26 de janeiro de 2006;
• C - a Carta Circular BCB 3.226/2006, de 9 de fevereiro de 2006;
• CI - a Carta Circular BCB 3.241/2006, de 13 de setembro de 2006;
• CII - a Carta Circular BCB 3.242/2006, de 2 de outubro de 2006;
• CIII - a Carta Circular BCB 3.244/2006 de 4 de outubro de 2006;
• CIV - a Carta Circular BCB 3.258/2006, de 28 de dezembro de 2006;
• CV - a Carta Circular BCB 3.263/2007, de 24 de janeiro de 2007;
• CVI - a Carta Circular BCB 3.264/2007, de 9 de fevereiro de 2007;
• CVII - a Carta Circular BCB 3.269/2007, de 13 de março de 2007;
• CVIII - a Carta Circular BCB 3.272/2007, de 30 de março de 2007;
• CIX - a Carta Circular BCB 3.283/2007, de 12 de setembro de 2007;
• CX - a Carta Circular BCB 3.291/2008, de 18 de janeiro de 2008;
• CXI - a Carta Circular BCB 3.294/2008, de 31 de janeiro de 2008;
• CXII - a Carta Circular BCB 3.299/2008, de 22 de fevereiro de 2008;
• CXIII - a Carta Circular BCB 3.300/2008, de 27 de fevereiro de 2008;
• CXIV - a Carta Circular BCB 3.302/2008, de 4 de março de 2008;
• CXV - a Carta Circular BCB 3.323/2008, de 11 de junho de 2008;
• CXVI - a Carta Circular BCB 3.324/2008, de 12 de junho de 2008;
• CXVII - a Carta Circular BCB 3.328/2008, de 7 de julho de 2008;
• CXVIII - a Carta Circular BCB 3.333/2008, de 30 de julho de 2008;
• CXIX - a Carta Circular BCB 3.356/2008, de 3 de dezembro de 2008;
• CXX - a Carta Circular BCB 3.357/2008, de 3 de dezembro de 2008;
• CXXI - a Carta Circular BCB 3.359/2008, de 16 de dezembro de 2008;
• CXXII - a Carta Circular BCB 3.361/2008, de 19 de dezembro de 2008;
• CXXIII - a Carta Circular BCB 3.367/2008, de 26 de dezembro de 2008;
• CXXIV - a Carta Circular BCB 3.387/2009, de 24 de março de 2009;
• CXXV - a Carta Circular BCB 3.391/2009, de 31 de março de 2009;
• CXXVI - a Carta Circular BCB 3.397/2009, de 4 de maio de 2009;
• CXXVII - a Carta Circular BCB 3.398/2009, de 7 de maio de 2009;
• CXXVIII - a Carta Circular BCB 3.410/2009, de 13 agosto de 2009;
• CXXIX - a Carta Circular BCB 3.414/2009, de 30 de setembro de 2009;
• CXXX - a Carta Circular BCB 3.432/2010, de 1º de março de 2010;
• CXXXI - a Carta Circular BCB 3.435/2010, de 18 de março de 2010;
• CXXXII - a Carta Circular BCB 3.445/2010, de 26 de abril de 2010;
• CXXXIII - a Carta Circular BCB 3.447/2010, de 12 de maio de 2010;
• CXXXIV - a Carta Circular BCB 3.450/2010, de 7 de junho de 2010;
• CXXXV - a Carta Circular BCB 3.475/2010, de 17 de dezembro de 2010;
• CXXXVI - a Carta Circular BCB 3.485/2011, de 28 de janeiro de 2011;
• CXXXVII - a Carta Circular BCB 3.490/2011, de 3 de março de 2011;
• CXXXVIII - a Carta Circular BCB 3.495/2011, de 30 de março de 2011;
• CXXXIX - a Carta Circular BCB 3.500/2011, de 25 de abril de 2011;
• CXL - a Carta Circular BCB 3.516/2011, de 21 de julho de 2011;
• CXLI - a Carta Circular BCB 3.528/2011, de 28 de dezembro de 2011;
• CXLII - a Carta Circular BCB 3.531/2012, de 13 de janeiro de 2012;
• CXLIII - a Carta Circular BCB 3.536/2012, de 6 de fevereiro de 2012;
• CXLIV - a Carta Circular BCB 3.543/2012, de 26 de março de 2012;
• CXLV - a Carta Circular BCB 3.548/2012, de 11 de abril de 2012;
• CXLVI - a Carta Circular BCB 3.553/2012, de 18 de maio de 2012
• CXLVII - a Carta Circular BCB 3.557/2012, de 4 de junho de 2012;
• CXLVIII - a Carta Circular BCB 3.592/2013, de 16 de abril de 2013;
• CXLIX - a Carta Circular BCB 3.602/2013, de 13 de junho de 2013;
• CL - a Carta Circular BCB 3.606/2013, 5 de julho de 2013;
• CLI - a Carta Circular BCB 3.623/2013, de 19 de dezembro de 2013;
• CLII - a Carta Circular BCB 3.624/2013, de 26 de dezembro de 2013;
• CLIII - a Carta Circular BCB 3.658/2014, de 13 de maio de 2014;
• CLIV - a Carta Circular BCB 3.660/2014, de 20 de maio de 2014;
• CLV - a Carta Circular BCB 3.672/2014, de 22 de setembro de 2014;
• CLVI - a Carta Circular BCB 3.725/2015, de 15 de setembro de 2015;
• CLVII - a Carta Circular BCB 3.729/2015, de 8 de outubro de 2015;
• CLVIII - a Carta Circular BCB 3.731/2015, de 13 de outubro de 2015;
• CLIX - a Carta Circular BCB 3.738/2015, de 9 de dezembro de 2015;
• CLX - a Carta Circular BCB 3.743/2015, de 18 de dezembro de 2015;
• CLXI - a Carta Circular BCB 3.745/2015, de 22 de dezembro de 2015;
• CLXII - a Carta Circular BCB 3.750/2016, de 25 de janeiro de 2016;
• CLXIII - a Carta Circular BCB 3.767/2016, de 23 de maio de 2016;
• CLXIV - a Carta Circular BCB 3.769/2016, de 20 de junho de 2016;
• CLXV - a Carta Circular BCB 3.782/2016, de 19 de setembro de 2016;
• CLXVI - a Carta Circular BCB 3.791/2016, de 1º de dezembro de 2016;
• CLXVII - a Carta Circular BCB 3.792/2016, de 15 de dezembro de 2016;
• CLXVIII - a Carta Circular BCB 3.794/2016, de 15 de dezembro de 2016;
• CLXIX - a Carta Circular BCB 3.796/2016, de 19 de dezembro de 2016;
• CLXX - a Carta Circular BCB 3.797/2016, de 21 de dezembro de 2016;
• CLXXI - a Carta Circular BCB 3.809/2017, de 10 de março de 2017;
• CLXXII - a Carta Circular BCB 3.814/2017, de 17 de abril de 2017;
• CLXXIII - a Carta Circular BCB 3.821/2017, de 24 de maio de 2017;
• CLXXIV - a Carta Circular BCB 3.828/2017, de 19 de junho de 2017;
• CLXXV - a Carta Circular BCB 3.846/2017, de 1º de dezembro de 2017;
• CLXXVI - a Carta Circular BCB 3.874/2018, de 3 de abril de 2018;
• CLXXVII - a Carta Circular BCB 3.883/2018, de 29 de maio de 2018;
• CLXXVIII - a Carta Circular BCB 3.896/2018, de 7 de agosto de 2018;
• CLXXIX - a Carta Circular BCB 3.902/2018, de 22 de agosto de 2018;
• CLXXX - a Carta Circular BCB 3.921/2018, de 7 de dezembro de 2018;
• CLXXXI - a Carta Circular BCB 3.929/2019, de 21 de janeiro de 2019;
• CLXXXII - a Carta Circular BCB 3.935/2019, de 25 de fevereiro de 2019;
• CLXXXIII - a Carta Circular BCB 3.940/2019, de 22 de março de 2019;
• CLXXXIV - a Carta Circular BCB 3.941/2019, de 22 de março de 2019;
• CLXXXV - a Carta Circular BCB 3.951/2019, de 3 de julho de 2019;
• CLXXXVI - a Carta Circular BCB 3.960/2019, de 24 de julho de 2019;
• CLXXXVII - a Carta Circular BCB 3.983/2019, de 7 de novembro de 2019;
• CLXXXVIII - a Carta Circular BCB 3.993/2019, de 23 de dezembro de 2019;
• CLXXXIX - a Carta Circular BCB 3.994/2019, de 23 de dezembro de 2019;
• CXC - a Carta Circular BCB 4.003/2020, de 4 de fevereiro de 2020;
• CXCI - a Carta Circular BCB 4.050/2020, de 13 de maio de 2020;
• CXCII - a Carta Circular BCB 4.065/2020, de 30 de junho de 2020;
• CXCIII - a Carta Circular BCB 4.071/2020, de 21 de julho de 2020;
• CXCIV - a Instrução Normativa BCB 25/2020, de 8 de outubro de 2020;
• CXCV - a Instrução Normativa BCB 39/2020, de 3 de novembro de 2020;
• CXCVI - a Instrução Normativa BCB 66/2020, de 28 de dezembro de 2020;
• CXCVII - a Instrução Normativa BCB 89/2021, de 19 de março de 2021;
• CXCVIII - a Instrução Normativa BCB 138/2021, de 4 de agosto de 2021;
• CXCIX - a Instrução Normativa BCB 154/2021, de 22 de setembro de 2021;
• CC - a Instrução Normativa BCB 206/2021, de 13 de dezembro de 2021;
• CCI - a Instrução Normativa BCB 208/2021, de 15 de dezembro de 2021;
• CCII - a Instrução Normativa BCB 220/2021, de 24 de dezembro de 2021;
• CCIII - a Instrução Normativa BCB 230/2022, de 17 de janeiro de 2022;
• CCIV - a Instrução Normativa BCB 250/2022, de 29 de março de 2022;
• CCV - os itens 1 a 44 da Carta Circular BCB 3.023/2002, de 11 de junho de 2002;
• CCVI - os itens 48 a 55 da Carta Circular BCB 3.023/2002, de 11 de junho de 2002;
• CCVII - os itens 1 a 7 da Carta Circular BCB 3.073/2002, de 30 de dezembro de 2002;
• CCVIII - os itens 10 a 13 da Carta Circular BCB 3.073/2002, de 30 de dezembro de 2002;
• CCIX - os itens 1 a 8 da Carta Circular BCB 3.360/2008, de 18 de dezembro de 2008;
• CCX - os itens 12 a 15 da Carta Circular BCB 3.360/2008, de 18 de dezembro de 2008; e
• CCXI - os arts. 2º a 4º, da Carta Circular BCB 3.998/2019, de 30 de dezembro de 2019.

Art. 2º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2022.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2022.

João André Calvino Marques Pereira