INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 221/2021

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 221/2021 foi REVOGADA pela

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 309/2022 - que novamente alterou o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Circular BCB 3.394/2008 e a Instrução Normativa BCB BCB 248.2022.

A mencionada CIRCULAR BCB 3.394/2008 foi REVOGADA pela Resolução BCB 285/2023 que passou a dispor sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

A mencionada Instrução Normativa BCB BCB 248/2022 foi REVOGADA pela Instrução Normativa BCB BCB 525/2024

A citada Resolução BCB 285/2023 foi ALTERA pela: Resolução BCB 362/2023 que deu nova redação: art. 22, incisos I e IV; art. 30, caput; art. 32, incisos II e III e parágrafo único; art. 33, caput e parágrafo único; art. 49, caput, incisos VI, “e”, VII, VIII; e arts. 57 e 59. Inclusão: art. 12, parágrafo único; art. 22, inciso I, “a”, “b” e “c”; arts. 25-A e 25-B; art. 30, incisos I e II e parágrafo único; art. 32-A; art. 33, incisos I e II; e art. 49, inciso IX e §§ 1º e 2º. Revogação: art. 21, parágrafo único; art. 25; art. 33, parágrafo único, incisos I e II; e art. 49, parágrafo único.

A Resolução BCB 381/2024 passou a dispor sobre as medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis ao funcionamento de grupos de consórcio.

A citada Instrução Normativa BCB BCB 525/2024 passou a estabelecer que a remessa das informações sobre as operações de consórcio, de que trata o art. 54 da Resolução BCB 285/2023, deve ser realizada mensalmente, até o dia 30 do mês subsequente ao da data-base, por meio do Documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis.

A Instrução Normativa BCB BCB 604/2025 outra vez alterou o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis, de que trata a Instrução Normativa BCB 525/2024.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 221/2021". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 15/06/2022. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=in-bcb-0221. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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