MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

MERCADO DE AÇÕES - COMPANHIA ABERTA - SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO (Revisada em 11/09/2022)

1. MERCADO DE AÇÕES

1. Mercado Primário
2. Mercado Secundário

As ações preferências ou ordinárias emitidas por Companhias Abertas, depois de autorizado o seu Lançamento (Underwritting) pela CVM pode ser negociadas inicialmente no Mercado Primário e depois no Mercado Secundário.

1.1. Mercado Primário

Mercado Primário é aquele em que são lançadas as ações pela primeira vez. As negociações são feitas fora pregão das Bolsas de Valores por instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional.

Com essa finalidade, a empresa lançadora das ações contrata geralmente um Banco de Investimento para liderar um grupo ("Pool") de outras instituições do mercado de capitais para ajudá-lo no lançamento, que pode ser feito através de agências bancárias em cujo grupo financeiro exista uma empresa Distribuidora ou Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, além de banco de investimentos.

1.2. Mercado Secundário

As negociações no Mercado Secundário acontecem no pregão das Bolsas de Valores com a intermediação de entidades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS
   1. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais
      1. Companhias Abertas - Sociedades Capital Aberto
   2. Lei 4.728/1965 - Sistema Distribuidor de Valores Mobiliários
      • Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
      • Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
   3. Legislação do SFN - Sistema Financeiro Nacional Brasileiro e Sistemas de Busca de Normas
   4. Contabilidade das Sociedades por Ações - Companhias Abertas e Fechadas - Grandes Empresas
   5. Contabilidade Societária - Aspectos Constitutivos, Administrativos, Contábeis e Fiscais
   6. Aplicações de Renda Variável - AÇÕES
2. TIPOS DE MERCADOS DE AÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
   1. Mercado à Vista
   2. Mercado a Termo
   3. Mercado de Opções
3. FINALIDADE DOS EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
   1. Empréstimo de Ações e de Outras Títulos e Valores Mobiliários
   2. Securitização de Créditos
4. TIPOS DE AÇÕES
   1. Ação - Ações Preferenciais - Ações Ordinárias - Nominativas - Escriturais
   2. Ações Preferenciais Cumulativas |||| Ações Preferenciais Cumulativas de Dividendos
   3. Ações Preferenciais Resgatáveis |||| Ações Preferenciais com Cláusula de Resgate
   4. ADR - American Depositary Receipts |||| BDR - Brazilian Depositary Receipts
5. VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS
   1. Certificados de Ações - Instrução CVM 056/1986
   2. Recibo de Subscrição de Ações ou Recibo de Subscrição de Valores Mobiliários
   3. Direitos de Subscrição de Valores Mobiliários
   4. Bônus de Subscrição de Ações
   5. Certificados de Depósito de Ações de Companhia Aberta
   6. Debêntures
      • Conversíveis em Ações - Inconversíveis em Ações
      • Debênture Securitizada - Debênture Subordinada
   7. Cédula de Debêntures - Antiga Cédula Pignoratícia de Debêntures
   8. Nota Promissória Negociável - Commercial Paper
   9. Certificado de Contratos de Investimento Coletivo
6. COMPANHIAS ABERTAS
   • Lei 6.385/1976 - artigo 22
   • CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Registro de Companhias