ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES

ELABORAÇÃO DE BALANÇOS  E BALANCETES

PRINCÍPIOS, NORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1. Critérios de Avaliação e Análise de Ativos e Passivos

Segundo as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

1. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   • Ajustes de Avaliação Patrimonial - texto elucidativo

Segundo a Lei das Sociedades por Ações:

1. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
2. Exercício Social e Demonstrações Contábeis
   1. Critérios de Avaliação de Ativos
   2. Critérios de Avaliação de Passivos
   3. Critérios de Apropriação de Receitas e Despesas

Segundo o Regulamento do Imposto de Renda

1. Critérios de Avaliação de Ativos, Passivos e de Receitas e Despesas - Lei das Sociedades por Ações
2. Lucro Operacional
3. Resultados Não Operacionais

Segundo o COSIF:

1. Disponibilidades - Moeda Nacional, Moedas Estrangeiras e Aplicações em Ouro
2. Aplicações em Títulos de de Renda Fixa - públicos, privados e operações compromissadas
3. Aplicações em Títulos de Renda Variável - ações e commodities - mercados à vista, a termo, futuro e de opções
4. Operações de Crédito , Captações de Recursos e Cessões de Créditos
5. Operações de Arrendamento Mercantil e Cessões de Créditos
6. Investimentos no Brasil e no Exterior - participações em controladas e coligadas
7. Fundos de Investimentos no Brasil e no Exterior - aplicações em fundos de investimentos
8. Receitas, Despesas, Provisões, Créditos de Difícil Recuperação e Avaliação de Ativos
9. Marcação a Mercado - Critérios Gerais de Avaliação Patrimonial

2. Análise de Receitas e Despesas e de Lucros e Prejuízos

1. Análise de Resultados por Segmento Operacional
2. Análise de Operações com Acentuados ou Constantes Prejuízos

Todos os profissionais da contabilidade devem estar aptos para fazer a análise de Demonstrações Contábeis também chamada de Análise de Balanços. Para os dirigentes das pessoas jurídicas de modo geral torna-se importante que os profissionais da Auditoria Interna e Externa e também os especialistas da Perícia Contábil façam essas mencionadas análises. Através delas, os fiscalizadores governamentais, por exemplo, podem encontrar irregularidades que não seriam facilmente encontradas por leigos.

Veja ainda o texto A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis. Veja ainda Contabilidade Forense.

3. Reavaliação de Bens e Direitos, incluindo os de Arrendamento Mercantil

1. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade
2. Segundo o RIR/1999 - nele estão os endereçamentos para os mesmos temas constantes do RIR/2018.
   • Reavaliação de Bens (do art.434 ao art.441)
     • Reavaliação de Bens do Permanente (do art.434 ao art.438)
       • Diferimento da Tributação(art.434)
       • Tributação na Realização(art.435)
       • Reavaliação de Bens Imóveis e de Patentes (do art.436 ao art.437)
       • Reavaliação de Participações Societárias Avaliadas pelo Valor de Patrimônio Líquido(art.438)
     • Reavaliação na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários (art.439)
     • Reavaliação na Fusão, Incorporação ou Cisão (do art.440 ao art.441)
3. RIR/2018 - Métodos e Critérios Contábeis Introduzidos pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009
4. Segundo as Normas do Banco Central do Brasil
   • Reservas de Reavaliação
   • Marcação a Mercado - Critérios Gerais de Avaliação Patrimonial

4. Avaliação da Situação Líquida Patrimonial, do Capital de Giro e de Limites

Os Métodos de Avaliação Patrimonial (mensuração) técnica e científica adotados pelos contadores, auditores e peritos contábeis de quase todos os países estão nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade que foram convergidas às Normas Internacionais consolidadas pelo IASB e por outras instituições internacionais das quais participa o nosso CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Em razão dessa consolidação de regras internacionais, no Brasil foi inicialmente alterada a Lei 6.404/1976 para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade. Em razão dessa consolidação, surgiu a conta denominada como AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL que está situada no grupamento relativo ao Patrimônio Líquido, conforme está disposto na referida Lei 6.404/1976, depois de alterada em 2007.

Apesar da existência desses avanços na esfera contábil, auditoria e da perícia contábil, dirigentes da RFB - Receita Federal do Brasil eram contrários à reformulação da Legislação Contábil. Absurdamente, para eles continuava a valer na Lei 6.404/1976 a antiga redação dos artigos que foram alterados pela Lei 11.638/2007. Essa antiga redação contava do RIR/1999 que foi substituído pelo RIR/2018 (publicado 19 anos depois daquele outro.

A nova edição do RIR - Regulamento do Imposto de Renda (em 2018) tornou-se necessária porque a Lei 12.973/2014 adaptou a legislação tributária ao contido nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, inclusive alterando o texto do antigo Decreto-Lei 1.598/1977 para que essa adaptação fosse plenamente possível.

Veja no RIR/2018 - Métodos e Critérios Contábeis Introduzidos pela Lei 11.638/2007 e pela Lei 11.941/2009.

Conclusão. Depois de todos esses desacertos provocados pela teimosia de alguns servidores da RFB - Receita Federal do Brasil, que resultou em grandes prejuízos ao erário público federal, finalmente a nova legislação e as normas regulamentares obrigaram os inimigos dos contadores aceitassem a teoria contábil como suprema nas relações financeiras e na Avaliação Patrimonial das Pessoas Jurídicas de modo geral, sejam elas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Mesmo assim, reportagem da Revista Veja dizia que a profissão contábil seria extinta. Essa FAKE NEWS (propaganda enganosa) foi repudiada pelo CFC em carta aberta publicada em seu site.

Está disponível neste COSIFE o roteiro de pesquisa e estudo tendo como tema a Avaliação da Situação Líquida Patrimonial, do Capital de Giro e também relativo à verificação de diversos limites operacionais estipulados, por exemplo, pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (brasileiro) e pelo BACEN - Banco Central do Brasil. Em complementação, veja também o roteiro de pesquisa e estudo sobre a Análise de Balanços.

5. Publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras e sua Utilidade

1. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações contábeis
   • NBC-TG-35 (ex-NBC-T-19.35) Demonstrações Separadas
   • NBC-TG-36 (ex-NBC-T-19.36) Demonstrações Consolidadas
   • Ajustes de Avaliação Patrimonial = Atualização Monetária de Bens, Direitos e Valores.
   • Normas Técnicas e Profissionais
2. Normas do Banco Central
   • COSIF 1.22 - Elaboração e Publicação de Demonstrações Financeiras
   • COSIF 1.2. Incorporação, Fusão e Cisão
3. Lei das Sociedades por Ações
   • Publicação das Demonstrações Contábeis - texto elucidativo

6 - CONTABILIZAÇÃO

1. Constituição, Aumento e Redução do Capital Social
2. Incorporação, Fusão e Cisão
3. Reservas
4. Reavaliação de Bens e Correção Monetária Patrimonial
5. Apuração de Resultado

Veja os demais esquemas de contabilização