COSIF 1.22 - Elaboração e Publicação de Demonstrações Financeiras

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.22 - Elaboração e Publicação de Demonstrações Financeiras (Revisado em 04-11-2024)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A partir de 01/01/2021 a Resolução CMN 4.818/2020 REVOGA os artigos 1º a 13 da citada Resolução CMN 4.720/2019 e REVOGA os artigos 1º a 9º da Resolução CMN 4.776/2020.

Essa Resolução CMN 4.818/2020 passa a consolidar os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Essa Resolução BCB 002/2020 a partir de 01/01/2021 passa a consolidar os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional foi instituída pelo artigo 13 da Resolução BCB 02/2020 e a Instrução Normativa BCB 54/2020 consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, mencionado no artigo 13 Resolução BCB  2/2020. Dúvidas: e-mail demonstracoesfinanceiras@bcb.gov.br

Ver:

• COSIF 1.2. Incorporação, Fusão e Cisão
• COSIF 3 - Documentos

A Lei 11.638/2007 alterou o artigo 188 da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), entre outros, substituindo a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração do Fluxo de Caixa e pela Demonstração do Valor Adicionado.

Normas, Princípios e Pronunciamentos Contábeis vigentes:

NBC TG - Estrutura Conceitual

1. Escrituração Contábil
   • NBC-ITG 2000
   • Lei 6.404/1976 - Capítulo XV
2. Demonstrações Contábeis
   • NBC_TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
     • Identificação das Demonstrações Contábeis
   • NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
   • NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
   • NBC-TG-21 - Demonstrações Intermediárias
     • COSIF 1.2 - Fusão, Incorporação e Cisão
3. Balanço Patrimonial
   •  Lei 6.404/1976 - Capítulo XV
   • Ajustes de Avaliação Patrimonial - NBC-TG
   • NBC_TG-26 - itens 54 a 80A
4. Demonstração de Lucros e Prejuízos
   • Lei 6.404/1976 - Capítulo XV - artigo 186
5. Demonstração dos Resultados do Exercício
   • Lei 6.404/1976 - Capítulo XV - artigo 187
   • NBC_TG-26 - itens 81 a 105
6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
   • NBC_TG-26 - itens 106 a 110
7. Demonstração do Fluxo de Caixa
   • Lei 6.404/1976 - Capítulo XV - artigo 188
   • NBC-TG-03
   • NBC_TG-26 - item 111
8. Demonstração do Valor Adicionado
   • Lei 6.404/1976 - Capítulo XV - artigo 188
   • NBC-TG-09
9. Demonstração por Segmento - NBC-TG-22
10. Demonstração do Lucro Real - RIR/2018
11. Relatório da Diretoria ou do Conselho de Administração
12. Notas Explicativas
    •  Lei 6.404/1976, CVM e BACEN
    • NBC_TG-26 - itens 112 a 126
13. Parecer dos Auditores Independentes
    • NBC-TA-700 - Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis (Comunicados Técnicos de Auditoria Independente)
    • NBC-TA-701 - Comunicação dos Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor Independente (Comunicados Técnicos de Auditoria Independente)
    • NBC-TA-705 - Modificações na Opinião do Auditor Independente (Comunicados Técnicos de Auditoria Independente)
    • NBC-TA-706 - Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente (Comunicados Técnicos de Auditoria Independente)
    • NBC-TA-810 - Trabalhos para a Emissão de Relatório sobre Demonstrações Contábeis Condensadas (Comunicados Técnicos de Auditoria Independente)
    • CTA - Comunicados Técnicos de Auditoria Independente

Legislação e Normas sobre Escrituração Contábil em vigor:

1. Texto: Escrituração Contábil
   1. Código Civil Brasileiro de 2002
   2. Decreto-Lei 486/1969
   3. Lei 6.404/1976 - Capitulo XV e seguintes
   4. RIR/2018 - Escrituração do Contribuinte
2. Texto: Elaboração de Balanços e Balancetes
3. Texto: Ajustes de Avaliação Patrimonial