NBC TG 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG 25 (R2) - PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E ATIVAS - PDF

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. NORMAS CORRELACIONADAS

O item 15 da Revisão NBC 04/2019 alterou a denominação da NBC TG 06 (R3) de "Operações de Arrendamento Mercantil" para simplesmente denominá-la como ARRENDAMENTOS.

Em razão dessa alteração, deve ser substituída a expressão "arrendamento(s) mercantil(is)" por "arrendamento(s)", se aplicável, nas normas, interpretações e comunicados, a saber: NBC TG 03, NBC TG 04, NBC TG 09, NBC TG 11, NBC TG 15, NBC TG 20, NBC TG 25, NBC TG 27, NBC TG 28, NBC TG 29, NBC TG 32, NBC TG 37, NBC TG 46, NBC TG 47, NBC TG 48, NBC TG 1000, ITG 01, ITG 17 e CTG 05.

2. TEXTOS CORRELACIONADOS

1. NBC TG 24 - Evento Subsequente
2. Texto: Regime de Competência Versus Regime de Caixa
   • Regime de Caixa - Contabilização de Receitas e Despesas em Operações de Longo Prazo
3. Textos sobre IRPJ - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica
   • LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real (Tributável) - e-LALUR
     • LALUR - RIR/1999 - Legislação
     • Demonstração do Lucro Real - Partindo do Lucro Contábil, resulta no IRPJ a Pagar e a CSLL a Recolher
     • Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
     • Perguntas e Respostas da RFB - Receita Federal do Brasil
   • Texto: Ajustes de Avaliação Patrimonial || Conta : Ajustes de Avaliação Patrimonial
   • Provisões e Contingências (Passivas) - Dedutíveis E Não Dedutíveis do IRPJ a Pagar
     • Provisão para Férias e 13º Salário - Contabilização
     • Contingência Ativas (Ações Judiciais contra Terceiros) - exclusão no LALUR
     • Rendimentos Não Tributáveis ( Lucros e Dividendos Recebidos) - exclusão no LALUR
4. Participação dos Trabalhadores no Lucro das Empresas - Discussão sobre incidência do IR-Fonte

3. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

1. Revisão NBC 16/2022 (item14) - PDF - 26/12/2022 - Altera a letra (e) do item 5 e inclui o item 103 na NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
2. Revisão NBC 12 - PDF - DOU 28/10/2021 - Inclui os itens 68A, 94A e 108 e altera o item 69 na NBC TG 25(R2).
3. Revisão NBC 04 - DOU  13/12/2019
4. Revisão NBC 01 - DOU 06/11/2018
5. NBC TG 25 (R2) - DOU 22/12/2017
6. NBC TG 25 (R1) - DOU 01/12/2014
7. Resolução CFC 1.443/2013 - DOU 25/042013 - Criou a identificação "R" para as NBC Revisadas.
8. Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera as Siglas das NBC.
9. Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Cria a Nova Estrutura das NBC
10. Resolução CFC 1.281/2010 - A aplicação desta NBC-TG-25 passa a ser obrigatória a partir de dezembro de 2010, observando, no caso de adoção antecipada, o disposto no art. 1º da Resolução CFC 1.269/2009
11. RESOLUÇÃO CFC 1.180/2009 - DOU 04/08/2009 - atual NBC-TG-25,  antiga NBC-T-19.7.
12. Resolução CFC 1.066/2005 - DOU 23/01/2006 - NBC-T-19.7 - Utilizada nos exercícios sociais findos até novembro de 2010

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC TG 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 20/03/2026. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tg-25-p. Acessado segunda-feira, 23 de março de 2026.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.