CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÕES CVM DE 2014 (Revisado em
03-12-2019)
- Instrução CVM 555/2014 -
[PDF] - DOU 23.12.2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.
- Instrução CVM 554/2014 -
[PDF] - DOU 19.12.2014 - Inclui, revoga e altera dispositivos nas Instruções:
Instrução CVM 155/1991,
Instrução CVM 209/1994,
Instrução CVM 278/1998,
Instrução CVM 332/2000,
Instrução CVM 356/2001,
Instrução CVM 391/2003,
Instrução CVM 399/2003,
Instrução CVM 414/2004,
Instrução CVM 429/2006,
Instrução CVM 444/2006,
Instrução CVM 461/2007,
Instrução CVM 472/2008,
Instrução CVM 476/2009 e
Instrução CVM 539/2013
- Instrução CVM 553/2014 -
[PDF] - DOU 17.10.2014 - Altera dispositivos da
Instrução CVM 301/1999
- Instrução CVM 552/2014 -
[PDF] - DOU 13.10.2014 - Altera e acrescenta dispositivos à
Instrução CVM 480/2009 e altera dispositivos da
Instrução CVM 358/2002 e
Instrução CVM 481/2009
- Instrução CVM 551/2014 -
[PDF] - DOU 26.09.2014 - Altera e acrescenta dispositivos à
Instrução CVM 332/2000, à
Instrução CVM 400/2003 e à
Instrução CVM 476/2009
- Instrução CVM 550/2014 -
[PDF] - DOU 18.07.2014 - Altera e acrescenta dispositivo à
Instrução CVM 401/2003, que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC).
- Instrução CVM 548/2014 -
[PDF] - DOU 07.05.2014 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da
Instrução CVM 400/2003
- Instrução CVM 547/2014 -
[PDF] - DOU 06.02.2014 - Altera dispositivos da
Instrução CVM 358/2002 e da
Instrução CVM 480/2009 - Divulgação de ato ou fato relevante em portal de notícias.
- Instrução CVM 546/2014 -
[PDF] - DOU 04.02.2014 - Altera dispositivos da
Instrução CVM 400/2003
INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS
- Instrução CVM 549/2014 -
[PDF] - DOU 25.06.2014 - Altera a
Instrução CVM 409/2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.
- REVOGADA pela
Instrução CVM 555/2014
- Instrução CVM 545/2014 -
[PDF]
- DOU 30.01.2014 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de
rito sumário - REVOGADA pela
Deliberação CVM 775/2017