CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2014 (Revisado em 03-12-2019)

1. Instrução CVM 555/2014 - [PDF] - DOU 23.12.2014 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.
2. Instrução CVM 554/2014 - [PDF] - DOU 19.12.2014 - Inclui, revoga e altera dispositivos nas Instruções: Instrução CVM 155/1991, Instrução CVM 209/1994, Instrução CVM 278/1998, Instrução CVM 332/2000, Instrução CVM 356/2001, Instrução CVM 391/2003, Instrução CVM 399/2003, Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 429/2006, Instrução CVM 444/2006, Instrução CVM 461/2007, Instrução CVM 472/2008, Instrução CVM 476/2009 e Instrução CVM 539/2013
3. Instrução CVM 553/2014 - [PDF] - DOU 17.10.2014 - Altera dispositivos da Instrução CVM 301/1999
4. Instrução CVM 552/2014 - [PDF] - DOU 13.10.2014 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 480/2009 e altera dispositivos da Instrução CVM 358/2002 e Instrução CVM 481/2009
5. Instrução CVM 551/2014 - [PDF] - DOU 26.09.2014 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 332/2000, à Instrução CVM 400/2003 e à Instrução CVM 476/2009
6. Instrução CVM 550/2014 - [PDF] - DOU 18.07.2014 - Altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM 401/2003, que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC).
7. Instrução CVM 548/2014 - [PDF] - DOU 07.05.2014 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM 400/2003
8. Instrução CVM 547/2014 - [PDF] - DOU 06.02.2014 - Altera dispositivos da Instrução CVM 358/2002 e da Instrução CVM 480/2009 - Divulgação de ato ou fato relevante em portal de notícias.
9. Instrução CVM 546/2014 - [PDF] - DOU 04.02.2014 - Altera dispositivos da Instrução CVM 400/2003

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 549/2014 - [PDF] - DOU 25.06.2014 - Altera a Instrução CVM 409/2004, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. - REVOGADA pela Instrução CVM 555/2014
2. Instrução CVM 545/2014 - [PDF] - DOU 30.01.2014 - Dispõe sobre o processo administrativo sancionador de rito sumário - REVOGADA pela Deliberação CVM 775/2017