OPERAÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

OPERAÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (Revisada em 07/03/2024)

SUMÁRIO:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do site do COSIFE

Captação no Exterior
- Bônus da Dívida Externa Brasileira
- Títulos Emitidos por Outros Países
Captação no Brasil
- Necessidade de Registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários
- Certificados de Depósito de Ações
- Outros Títulos e Valores Mobiliários
Operações de Swap
- Texto - Operações de Swap e Hedge
- SRF - RIR/1999- Operações de Swap
Câmbio de Moedas Estrangeiras
- Operações no Mercado à Vista
- Over Dólar - Operações Compromissadas (Recompra e Revenda)
Operações com Ouro
- Texto - Operações com Ouro
- Lei 7.766/1989 - Ouro Ativo Financeiro
- Tributação pelo IOF - inciso V do art. 2º do Decreto nº 4494/2002
- Mercado à Vista - Tributação do Ganho de Capital
- Over Gold - Operações Compromissadas (Recompra e Revenda)
SRF - RIR/1999- Incidência da Tributação sobre Operações de Renda Variável

Texto - Operações de Renda Variável
Aplicação de Recursos Financeiros Privados
- Aplicações em Ações - Mercado à Vista, Termo e Opções
- Operações de Box de Aplicação
  - Funcionamento - Tributação do Ganho de Capital
Captação de Recursos Financeiros Privados
- Captações no Exterior - ADR -American Depositary Receipts
- Captações no Brasil - Ações e Outros Valores Mobiliários de Sociedades de Capital Aberto
- Lançamento de Ações - Underwriting
- Operações de Box de Captação
  - Funcionamento - Tributação do Ganho de Capital

Operações de Swap Nacional
- Texto - Operações de Renda Variável
- Texto - Operações de Swap e Hedge
- Normas do Banco Central do Brasil
  - MNI 2-1-19 - Operações de Swap e Derivativos de Crédito
  - COSIF 1.4
- SRF - RIR/1999- Operações de Swap
Operações de Hedge (Cobertura) em Bolsas do Exterior
- Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999 - art. 396- Operações de Cobertura (Hedge)
Operações Com Ouro, Metais e Pedras Preciosas
- Mercado à Vista || Mercado Futuro || Mercado de Opções
Operações com Moedas Estrangeiras
- Mercado Futuro || Mercado de Opções
Operações com Produtos Agrícolas
- Mercado Futuro
Operações no Mercado de Índices
- Mercado Futuro

Definição - Operações nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, e também no Mercado de Balcão, realizadas num determinado dia com posterior operação inversa no mesmo dia, liquidadas financeiramente pela diferença entre os seus preços de compra e de venda ou vice-versa.
Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999 - art. 420- Dedutibilidade dos Prejuízos Não Operacionais Sofridos em Operações Day-Trade

Atuação dos Bancos Centrais
- Banco Central do Brasil - Lei 4 595/1964
- Crimes contra o SFN - Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
Agências de Rating - de Classificação de Risco
- Texto - A Megalomania e As Agências Classificadoras de Risco
- Texto - Agências de Rating Novamente Acusadas
- Código de Conduta das Agências de Classificação de Riscos - em inglês
  - IOSCOPD180 - Código de Conduta (Dez/2004)
  - IOSCOPD233 - Revisão do Código de Conduta (Fev/2007)
  - Veja ainda IOSCOPD173 (Out/2004) e IOSCOPD177 (Nov/2004)
Rastreamento do Fluxo Financeiro Nacional e Internacional
- Texto - Rastreamento do Fluxo Financeiro e Sigilo Bancário
- Sigilo Bancário no Brasil - Lei Complementar 105/2001
- Sigilo Fiscal no Brasil - Código Tributário Nacional -Fiscalização
- Intercâmbio de Informações - artigo 28 da Lei 6.385/1976
Os Bancos Constituídos em Paraísos Fiscais, a Lavagem de Dinheiro e a Ocultação de Bens
- Paraísos Fiscais
- Lei 9.613/1998 - Crimes de Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens
- Banco Central do Brasil - MNI 2-1-5 - Prevenção à Lavagem de Dinheiro
- Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma dos Bancos OFFSHORE - Paraísos Fiscais
- Capital Não Tem Pátria - O Lado Negro do Mercado - Sistema Bancário Fantasma - Paraísos Fiscais

Cosif-e