EXAME DE SUFICIÊNCIA

CONTEÚDO APLICÁVEL À PROVA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Matérias constantes do item 3 do ANEXO III do Edital do Exame de Suficiência 1/2022 - Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 11/03/2022.

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (Revisado em 10-03-2024)

1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
   1. Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual
   2. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
   3. Características Qualitativas
   4. Entidade que reporta a Informação Contábil
   5. Elementos das Demonstrações Contábeis
   6. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
   7. Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
2. Receita de Transação sem Contraprestação
   1. Objetivo, Alcance, Definições
   2. Análise da Entrada de Recursos de Transações sem Contraprestação
   3. Reconhecimento do Ativo
   4. Reconhecimento da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação
   5. Mensuração da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação
   6. Obrigação Presente Reconhecida como Passivo
   7. Tributo
   8. Transferência
   9.  Divulgação
3. Receita de Transação com Contraprestação
   1. Objetivo, Alcance, Definições
   2. Mensuração da Receita
   3. Identificação da Transação, Prestação de Serviços, Venda de Bens, Juros, Royalties e Dividendos ou Distribuições Similares
   4. Divulgação.
4. Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes:
   1. Objetivo, Alcance, Definições, Reconhecimento, Mensuração, Reembolso
   2. Mudança na Provisão, Uso de Provisão
   3. Aplicação das Regras de Reconhecimento e Mensuração, Divulgação
5. Estoques:
   1. Objetivo, Alcance, Definições
   2. Mensuração de Estoques
   3. Reconhecimento no Resultado
   4. Divulgação
6. Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Concedente
   1. Objetivo, Alcance, Definição
   2. Reconhecimento e Mensuração de Ativo da Concessão de Serviço
   3. Reconhecimento e Mensuração de Passivos
   4. Outros Passivos, Compromissos
   5. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
   6. Outras Receitas
   7. Apresentação e Divulgação
7. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
8. Procedimentos Contábeis Orçamentários
   1. Princípios Orçamentários
   2. Receita Orçamentária
   3. Despesa Orçamentária
9. Procedimentos Contábeis Patrimoniais
   1. Composição do Patrimônio Público
   2. Variações Patrimoniais
   3. Mensuração de Ativos e Passivos
   4. Ativo Imobilizado
   5. Ativo Intangível
   6. Reavaliação
   7. Redução ao Valor Recuperável
   8. Depreciação, Amortização e Exaustão
   9. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
10. Procedimentos Contábeis Específicos
    1. Operações de Crédito
    2. Dívida Ativa
    3. Parcerias Público Privadas
    4. Regime Próprio de Previdência Social
    5. Precatórios em Regime Especial
    6. Consórcios Públicos
    7. Fundeb
11. Demonstrações Contábeis
    1. Apresentação, Aspectos Conceituais, Finalidades e Normatização
    2. Forma de Elaboração e seus Elementos
    3. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro
    4. Demonstração das Variações Patrimoniais
    5. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    6. Demonstração dos Fluxos de Caixa
    7. Notas Explicativas
    8. Consolidação das Demonstrações Contábeis
12.  Legislação
    1. Lei 4.320/1964
    2. Lei Complementar n.º 101/2000
    3. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
    4. Aplicações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 8ª edição, válidas a partir do exercício de 2019
    5. Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018
    6. Portaria Conjunta STN/SPREV nº 07, de 18 de dezembro de 2018
    7. Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018

Veja também:

1. NBC-TSP-00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
   1. NBC-TSP-00-01 - Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual
   2. NBC-TSP-00-02 - Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
   3. NBC-TSP-00-03 - Características Qualitativas
   4. NBC-TSP-00-04 - Entidade que Reporta a Informação Contábil
   5. NBC-TSP-00-05 - Elementos das Demonstrações Contábeis
   6. NBC-TSP-00-06 - Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
   7. NBC-TSP-00-07 - Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
   8. NBC-TSP-00-08 - Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
2. NBC-TSP-01 - Receita de Transação sem Contraprestação
3. NBC-TSP-02 - Receita de Transação com Contraprestação
4. NBC-TSP-03 - Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes
5. NBC-TSP-04 - Estoques
6. NBC-TSP-05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos - Concedente
7. NBC-TSP-06 - Propriedade para Investimentos
8. NBC-TSP-07 - Ativo Imobilizado
9. NBC-TSP-08 - Ativo Intangível
10. NBC-TSP-09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa
11. NBC-TSP-10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
12. NBC-TSP-11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
13. NBC-TSP-12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
14. NBC-TSP-13 - Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis
15. NBC-TSP-14 - Custos de Empréstimos
16. NBC-TSP-15 - Benefícios a Empregados
17. NBC-TSP-16 - Demonstrações Contábeis Separadas
18. NBC-TSP-17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas
19. NBC-TSP-18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
20. NBC-TSP-19 - Acordos em Conjunto
21. NBC-TSP-20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
22. NBC-TSP-21 - Combinações no Setor Público
23. NBC-TSP-22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
24. NBC-TSP-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
25. NBC-TSP-24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
26. NBC-TSP-25 - Evento Subsequente
27. NBC-TSP-26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
28. NBC-TSP-27 - Informações por Segmento
29. NBC-TSP-28 - Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral.
30. NBC-TSP-29 - Benefícios Sociais
31. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
    1. Plano de Contas da Federação
    2. Plano de Contas da União
32. Procedimentos Contábeis Orçamentários - Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 31 a 133
    1. Princípios Orçamentários |||| Receita Orçamentária |||| Despesa Orçamentária.
33. Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Parte II do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág.141 a 233
    1. Composição do Patrimônio Público |||| Variações Patrimoniais |||| Mensuração de Ativos e Passivos.
    2. Ativo Imobilizado |||| Ativo Intangível. Reavaliação |||| Redução ao valor recuperável
    3. Depreciação, Amortização e Exaustão
    4. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
34.  Procedimentos Contábeis Específicos - Parte III do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público pág.235 a 238
    1. Operações de Crédito |||| Dívida Ativa |||| Parcerias Público Privadas
    2. Regime Próprio de Previdência Social |||| Precatórios em Regime Especial |||| Consórcios Públicos |||| Fundeb
35. Demonstrações Contábeis - Parte V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 363 a 413
    1. Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos
    2. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário Balanço Financeiro
    3. Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    4. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas
    5. Consolidação das Demonstrações Contábeis
36. Legislação e Normas
    1. Lei 4.320/1964 -  Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
    2. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
    3. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
    4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aplicado a União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios válido a partir do Exercício de 2017
       1. Portaria Conjunta STN/SOF 02 de 22 de dezembro de 2016
       2. Portaria STN 840, de 21 de dezembro de 2016
    5. NBC-T-16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público

NOTA DO COSIFE: Veja:

• NBC-TSP = NBC-T-16 -  - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
• NBC-TAG - Normas de Auditoria Governamental
• Roteiro de pesquisa e estudo sobre Contabilidade Pública