INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO

INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO

TRANSFORMAÇÃO, CONTINUAÇÃO, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO

NORMAS PARA LEVANTAMENTO DE BALANCETES E BALANÇOS (Revisada em 07-03-2024)

1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (Normas Técnicas Gerais)

1. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
2. NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil
3. NBC-CTG-2001 - Formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
4. NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
5. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
6. NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo (Avaliação Patrimonial)
7. NBC-TG-05 - Divulgação de Partes Relacionadas
8. NBC-TG-15 - Combinação de Negócios
9. NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
10. NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
11. NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
12. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
13. NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
14. NBC-TG-44 - Demonstrações Combinadas
15. NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
16. NBC-ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.

2. TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Avaliação de Empresas
2. Ajustes de Avaliação Patrimonial
3. Contabilidade Forense

3. RIR/2018 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

1. Escrituração do Contribuinte - artigos 262 a 286
2. IRPJ - Período de Apuração - artigos 217 a 237
3. Transformação e Continuação - artigo 231
4. Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 232
   1. Sucessão por Incorporação - artigo 233
5. Liquidação e Extinção - artigo 234 e 235
6. Devolução de Capital em Bens e Direitos - artigo 236
7. Devolução de Patrimônio em Entidade Isenta - Artigo 237

OBSERVAÇÃO: Sempre que forem encontrados textos tendo como referência o RIR/1999, nele estão os correspondentes endereçamentos para o mesmo tema no RIR/2018.

4. LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

1. Dissolução, Liquidação e Extinção - artigos 206 a 219
2. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234
3. Sociedades de Economia Mista - artigos 235 a 242
4. Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
5. Grupo de Sociedades - artigos 265 a 277
6. Consórcio - artigos 278 a 279

5. BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL

1. COSIF 1.2 - Incorporação, Fusão e Cisão

6. CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

1. Instrução CVM 319/1999 - Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.