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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO:	9.3.0.00.00.00-0 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: RISCO DE CRÉDITO
SUBGRUPO:	9.3.5.00.00.00-5 - GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS

CONTA 9.3.5.10.00.00-4 - RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS

FUNÇÃO:

Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, as garantias financeiras prestadas. Caso a responsabilidade esteja vinculada a moeda estrangeira, a instituição deve reajustar o saldo desta conta em das alterações na taxa de câmbio.

SUBTÍTULOS

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
9.3.5.10.60.00-6	No País - Outras	---
9.3.5.10.70.00-3	No Exterior - CCR	---
9.3.5.10.79.00-4	No Exterior - Outras	---
9.3.5.10.80.00-0	Contribuição Social e Tributos Federais (veja observação a seguir)	---

Faz contrapartida com as contas do elenco 3.3.5.10.00.00-0 - RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS.

REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.

OBSERVAÇÃO: Entendemos que o subtítulo 9.3.5.10.80.00-0 - Contribuição Social e Tributos Federais (acima) deveria ser utilizado noutra conta. Exemplo: 9.3.5.20.00.00-? para registrar as fianças outorgadas para interposição de recursos fiscais e execuções fiscais, originários de contribuição social e tributos federais, com subtítulos adequados.

As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes do BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

1. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS = Exame de Suficiência do CFC 1/2010
2. VALOR JUSTO = NBC-TG-46 Mensuração pelo Valor Justo.
3. FLUXO DE CAIXA - NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
4. CONTABILIDADE FINANCEIRA - Estrutura do Fluxo de Caixa - Demonstração do Fluxo de Caixa

LEGISLAÇÃO ME VIGOR por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

1. Lei 6.404/1976 (com alterações para adaptá-la às NBC) Capítulo XV - Escrituração e Demonstrações Contábeis
   1. Ajustes de Avaliação Patrimonial
   2. Balanço Patrimonial
   3. Demonstração dos Resultados do Exercício - antes do Imposto de Renda
2. Lei 12.973/2014 - Alterou a Legislação Tributária para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
3. Instrução Normativa RFB 1.700/2017
4. RIR/2018 - Regulamento Imposto de Renda - Escrituração do Contribuinte - LUCRO REAL = Lucro Tributável
   1. Demonstração do Lucro Real = e-LALUR
5. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

VER: MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

• MNI 2-1 - Disposições Especiais
• MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito