CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

CONVÊNIO SINIEF S/N DE 15/12/1970

ÍNDICE GERAL com ATUALIZAÇÕES (Revisado em 13-12-2020)

Fonte: CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

OBJETIVOS DO SINIEF - (Introdução e Capítulos 1 a 5) Sistema Integrado Nacional de Informações Econômico Fiscais

• CAPÍTULO I - Dos Objetivos do Sistema
• CAPÍTULO II - Da Implantação do Sistema
• CAPÍTULO III - Do Cadastro de Contribuintes
• CAPÍTULO IV - Do Código Nacional de Atividades Econômicas
• CAPÍTULO V - Do Código Fiscal de Operações e Prestações e do Código de Situação Tributária
• CAPÍTULO VI - DOS DOCUMENTO FISCAIS
  • SEÇÃO I - DOS DOCUMENTOS EM GERAL - artigos 6 a 17
  • SEÇÃO II - NOTA FISCAL - artigos 18 a 21 - Características das Notas Fiscais
  • SEÇÃO II - NOTA FISCAL - artigos 22 a 25 - Depósito Fechado
  • SEÇÃO II - NOTA FISCAL - artigos 26 a 39 - Armazém Geral
  • SEÇÃO II - NOTA FISCAL - artigos 40 a 43 - Vendas Diversas
    • Vendas à Ordem ou para Entrega Futura
    • Saída de Mercadoria para Venda Fora do Estabelecimento (Ambulante)
    • Industrialização por Encomenda com Remessa de Mercadorias
    • Industrialização por Encomenda com Remessa de Mercadorias - Vários Executores
  • SEÇÃO II - NOTA FISCAL - artigos 44 a 49 - Notas Fiscais - ICMS e IPI
  • SEÇÃO III - CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR - artigos 50 a 53
  • SEÇÃO IV - NOTA FISCAL DE ENTRADA - artigos 54 a 57
  • SEÇÃO V - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - artigos 58 a 62
• CAPÍTULO VII - DOS LIVROS FISCAIS (Veja os Modelos de Livros Fiscais)
  • SEÇÃO I - DOS LIVROS EM GERAL - artigos 63 a 69
  • SEÇÃO II - REGISTRO DE ENTRADA - artigo 70
  • SEÇÃO III - REGISTRO DE SAÍDA - artigo 71
  • SEÇÃO IV - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - artigo 72
• OUTROS LIVROS
  • SEÇÃO V - REGISTRO ESPECIAL DE CONTROLE - artigo 73
  • SEÇÃO VI - REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - artigo 74
  • SEÇÃO VII - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOC FISCAIS E TERMOS OCORRÊNCIA - artigo 75
  • SEÇÃO VIII - REGISTRO DE INVENTÁRIO -artigo 76
  • SEÇÃO IX - REGISTRO DE IPI - artigo 77
  • SEÇÃO X - REGISTRO DE ICM - artigo 78
• CAPÍTULO VIII - DAS GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE IMPOSTO
  • SEÇÃO I - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO IPI - artigo 79
  • SEÇÃO II - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM - artigos 80 a 82
• CAPÍTULO IX - RELAÇÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS - artigos 83 a 87
• CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS - artigo 88 a 96

ANEXOS AO SINIEF:

1. CFOP - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES
2. CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
3. MODELOS DE NOTAS FISCAIS - Registros Fiscais e outros Documentos Hábeis

OUTROS TEXTOS SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS

1. SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI - Ajuste SINIEF 002/2009
2. OUTRAS NOTAS FISCAIS - Convênio Sinief 06/1989
3. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - AJUSTE SINIEF 07/2005 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

VEJA AINDA

1. ATUALIZAÇÕES DO SINIEF - Ajustes e Convênios
2. LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS - Texto elucidativo