RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2021

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - BCB

RESOLUÇÕES DO BCB - ANO 2021

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução BCB 177/2021 - 22/12/2021 - Aprova o Manual de Penalidades do Pix. SECRE
2. Resolução BCB 176/2021 - 22/12/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre penalidades. SECRE
3. Resolução BCB 175/2021 - 15/12/2021 - Disciplina o redesconto do Banco Central do Brasil na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR), e a linha de redesconto para instituições financeiras titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (ContaPI), no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). SECRE
4. Resolução BCB 174/2021 - 14/12/2021 - Dispõe sobre os controles internos e a prestação de serviços de auditoria independente para as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação. SECRE
5. Resolução BCB 173/2021 - 09/12/2021 - Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). SECRE
6. Resolução BCB 172/2021 - 09/12/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. SECRE
7. Resolução BCB 171/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações. SECRE
8. Resolução BCB 170/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado. SECRE
9. Resolução BCB 169/2021 - 02/12/2021 - Constitui o Comitê Economia Sustentável (Ecos) do Banco Central do Brasil. SECRE
10. Resolução BCB 168/2021 - 01/12/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial e sobre os procedimentos operacionais para a elaboração desses documentos pelas instituições financeiras e pelas instituições de pagamento. SECRE
11. Resolução BCB 167/2021 - 24/11/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. SECRE
12. Resolução BCB 166/2021 - 23/11/2021 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 4.027/2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos(Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI. SECRE
13. Resolução BCB 165/2021 - 23/11/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil (CEBCB). SECRE
14. Resolução BCB 164/2021 - 23/11/2021 - Altera a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil,as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta a Resolução CMN 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. SECRE
15. Resolução BCB 163/2021 - 10/11/2021 - Constitui grupos de trabalho encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP). SECRE
16. Resolução BCB 162/2021 - 10/11/2021 - Constitui a Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice) do Banco Central do Brasil. SECRE
17. Resolução BCB 161/2021 - 10/11/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
18. Resolução BCB 160/2021 - 03/11/2021 - Altera e consolida o Regulamento do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de Fiscalização (Copad-Difis), anexo à Portaria 104.202/2019. SECRE
19. Resolução BCB 159/2021 - 03/11/2021 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta a Resolução3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. SECRE
20. Resolução BCB 158/2021 - 28/10/2021 - Altera a Resolução BCB 67/2021, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. SECRE
21. Resolução BCB 157/2021 - 28/10/2021 - Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado. SECRE
22. Resolução BCB 156/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na escrituração dos grupos de consórcio. SECRE
23. Resolução BCB 155/2021 - 14/10/2021 - Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
24. Resolução BCB 154/2021 - 14/10/2021 - Altera a Resolução BCB 47/2020, e disciplina o retorno gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho. SECRE
25. Resolução BCB 153/2021 - 07/10/2021 - Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB 105/2021,que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR),da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, em razão da instituição das novas Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). SECRE
26. Resolução BCB 152/2021 - 06/10/2021 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País. SECRE
27. Resolução BCB 151/2021 - 06/10/2021 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução CMN 4.557/2017, e a Resolução CMN 4.945/2021. SECRE
28. Resolução BCB 150/2021 - 06/10/2021 - Consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências. SECRE
29. Resolução BCB 149/2021 - 06/10/2021 - Altera Circular BCB 3.861/2017 e Circular BCB 3.862/2017, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp) e às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), respectivamente. SECRE
30. Resolução BCB 148/2021 - 29/09/2021 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta a Resolução3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para aprimorar dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou transferência internacional no mercado de câmbio. SECRE
31. Resolução BCB 147/2021 - 28/09/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
32. Resolução BCB 146/2021 - 28/09/2021 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeira se demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil. SECRE
33. Resolução BCB 145/2021 - 24/09/2021 - Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. SECRE
34. Resolução BCB 144/2021 - 24/09/2021 - Disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG). SECRE
35. Resolução BCB 143/2021 - 23/09/2021 - Divulga o Regulamento de Gestão de Projetos, Programas e Portfólio Corporativos do Banco Central do Brasil (RGP-BC). SECRE
36. Resolução BCB 142/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras,demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). SECRE
37. Resolução BCB 141/2021 - 16/09/2021 - Altera a Resolução BCB 050/2020, que dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitosaplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente. SECRE
38. Resolução BCB 140/2021 - 15/09/2021 - Dispõe sobre a criação da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos)no Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
39. Resolução BCB 139/2021 - 15/09/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais,Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). SECRE
40. Resolução BCB 138/2021 - 09/09/2021 - Altera a Circular BCB 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
41. Resolução BCB 137/2021 - 09/09/2021 - Altera a Circular BCB 3.691/2013, que regulamenta a Resolução BCB 3.568/2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular BCB 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular BCB 3.690/2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. SECRE
42. Resolução BCB 136/2021 - 02/09/2021 - Altera a Resolução BCB 19/2020, que dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos de pagamento. SECRE
43. Resolução BCB 135/2021 - 02/09/2021 - Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco. SECRE
44. Resolução BCB 134/2021 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a custódia de numerário do Banco Central do Brasil e aprova seu Regulamento. SECRE
45. Resolução BCB 133/2021 - 27/08/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. SECRE
46. Resolução BCB 132/2021 - 24/08/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI). SECRE
47. Resolução BCB 131/2021 - 20/08/2021 - Consolida as normas sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a multa cominatória e o acordo administrativo em processo de supervisão, previstos na Lei 13.506/2017, e os parâmetros para a aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei 9.613/1998. SECRE
48. Resolução BCB 130/2021 - 20/08/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
49. Resolução BCB 129/2021 - 19/08/2021 - Dispõe sobre depósitos voluntários a prazo de instituições financeiras no Banco Central do Brasil para fins de política monetária. SECRE
50. Resolução BCB 128/2021 - 11/08/2021 - Constitui o Comitê Consultivo de Avaliação de Ativos (CCAA) do Banco Central do Brasil. SECRE
51. Resolução BCB 127/2021 - 11/08/2021 - Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). SECRE
52. Processo Administrativo Sancionador (Copas), anexo à Portaria 103.364/2019. SECRE
53. Resolução BCB 126/2021 - 05/08/2021 - Altera e consolida o Regulamento do Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (Coaps). SECRE
54. Resolução BCB 125/2021 - 05/08/2021 - Altera e consolida o Regulamento do Comitê de Decisão de Resolução BCB 124/2021 - 05/08/2021 - Institui procedimentos para acesso de entes públicos ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e divulga Regulamento para adesão dos interessados. SECRE
55. Resolução BCB 123/2021 - 05/08/2021 - Altera a Resolução BCB 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta. SECRE
56. Resolução BCB 122/2021 - 02/08/2021 - Dispõe sobre o depósito de Letras Financeiras em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil e sobre a autorização para utilização de recursos captados por meio de Letra Financeira na composição do Patrimônio de Referência. SECRE
57. Resolução BCB 121/2021 - 29/07/2021 - Altera a Circular BCB 3.644/2013, relativa ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito mediante abordagem padronizada (RWACPAD). SECRE
58. Resolução BCB 120/2021 - 27/07/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos para a aplicação desses princípios pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
59. Resolução BCB 119/2021 - 27/07/2021 - Altera a Circular BCB 3.978/2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei 9.613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei 13.260/2016. SECRE
60. Resolução BCB 118/2021 - 22/07/2021 - Altera a Resolução BCB 001/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
61. Resolução BCB 117/2021 - 21/07/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
62. Resolução BCB 116/2021 - 14/07/2021 - Altera o Regulamento do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil. SECRE
63. Resolução BCB 115/2021 - 14/07/2021 - Divulga a Política de Segurança da Informação do Banco Central do Brasil (PSIBC). SECRE
64. Resolução BCB 114/2021 - 14/07/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País. SECRE
65. Resolução BCB 113/2021 - 06/07/2021 - Altera o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica (CGE), anexo à Resolução BCB 71/2021. SECRE
66. Resolução BCB 112/2021 - 06/07/2021 - Institui o novo Regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC), e revoga o Regulamento anexo à Portaria 93.608/2017. SECRE
67. Resolução BCB 111/2021 - 06/07/2021 - Dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco na apuração dos requerimentos mínimos de que trata a Resolução CMN 4.193/2013 e revoga a Circular BCB 3.354/2007. SECRE
68. Resolução BCB 110/2021 - 01/07/2021 - Institui as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova o seu regulamento. SECRE
69. Resolução BCB 109/2021 - 24/06/2021 - Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020. SECRE
70. Resolução BCB 108/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem observados para o controle e para a contagem de prazos máximos de decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação de atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica e sobre os prazos máximos para decisão administrativa de pedidos formulados por instituições regidas pela Lei 4.595/1964 e pela Lei Complementar 130/2009. SECRE
71. Resolução BCB 107/2021 - 17/06/2021 - Altera a Circular BCB 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). SECRE
72. Resolução BCB 106/2021 - 17/06/2021 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.743/2015, para acrescentar determinadas avaliações ao rol de documentos necessários à instrução dos pedidos de autorização. SECRE
73. Resolução BCB 105/2021 - 09/06/2021 - Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. SECRE
74. Resolução BCB 104/2021 - 08/06/2021 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 4.027/2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão da introdução do Mecanismo Especial de Devolução no regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à Resolução BCB 001/2020. SECRE
75. Resolução BCB 103/2021 - 08/06/20210 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
76. Resolução BCB 102/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao FGC. SECRE
77. Resolução BCB 101/2021 - 02/06/2021 - Altera a Resolução BCB 74/2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. SECRE
78. Resolução BCB 100/2021 - 02/06/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA). SECRE
79. Resolução BCB 99/2021 - 02/06/2021 - Altera a Circular BCB 3.590/2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil. SECRE
80. Resolução BCB 98/2021 - 01/06/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a valores a devolver a pessoas naturais e jurídicas. SECRE
81. Resolução BCB 97/2021 - 25/05/2021 - Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e os critérios para a elaboração e remessa dos relatórios e documentos resultantes da auditoria cooperativa. SECRE
82. Resolução BCB 96/2021 - 19/05/2021 - Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento. SECRE
83. Resolução BCB 95/2021 - 10/05/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
84. Resolução BCB 94/2021 - 06/05/2021 - Altera o Regulamento anexo à Circular BCB 3.743/2015, disciplinando o afastamento do dever da entidade registradora, na qual estejam registrados ativos financeiros de obrigação de pagamento das instituições financeiras, de implantar mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de registro que já ofertam o registro daquele tipo de ativo financeiro. SECRE
85. Resolução BCB 93/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento. SECRE
86. Resolução BCB 92/2021 - 06/05/2021 - Dispõe sobre a utilização do COSIF pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do COSIF a ser observado pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
87. Resolução BCB 91/2021 - 27/04/2021 - Divulga a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. SECRE
88. Resolução BCB 90/2021 - 26/04/2021 - Divulga o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Banco Central do Brasil para o período compreendido entre 2021 e 2023. SECRE
89. Resolução BCB 89/2021 - 22/04/2021 - Altera a Circular BCB 3.682/2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); os arranjos que não integram o SPB; e a inclusão de novo critério de dispensa de autorização de arranjo fechado. SECRE
90. Resolução BCB 88/2021 - 22/04/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
91. Resolução BCB 87/2021 - 20/04/2021 - Dispõe sobre a consolidação das Seções 6 (Contabilização e Controle) do Capítulo 3 (Operações) e 5 (Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR) e sobre a revogação das Circulares do Banco Central do Brasil atualmente codificadas no MCR. SECRE
92. Resolução BCB 86/2021 - 14/04/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
93. Resolução BCB 85/2021 - 08/04/2021 - Dispõe sobre apolítica de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
94. Resolução BCB 83/2021 - 31/03/2021 - Altera a Circular BCB 3.809/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD). SECRE
95. Resolução BCB 84/2021 - 31/03/2021 - Consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal. SECRE
96. Resolução BCB 82/2021 - 31/03/2021 - Disciplina os procedimentos para a apuração do valor não sujeito à dedução na apuração do Patrimônio de Referência relativo aos créditos tributários de prejuízos fiscais decorrentes de posição vendida em moeda estrangeira realizada com o objetivo de proporcionar hedge de investimento no exterior, nos termos da Resolução CMN 4.192/2013. SECRE
97. Resolução BCB 81/2021 - 25/03/2021 - Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
98. Resolução BCB 80/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
99. Resolução BCB 79/2021 - 18/03/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 001/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. SECRE
100. Resolução BCB 78/2021 - 10/03/2021 - Altera a Circular BCB 3.916/2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. SECRE
101. Resolução BCB 77/2021 - 03/03/2021 - Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) e divulga seu Regulamento. SECRE
102. Resolução BCB 76/2021 - 23/02/2021 - Dispõe sobre os instrumentos de atuação do Banco Central  no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial. SECRE
103. Resolução BCB 75/2021 - 23/02/2021 - Dispõe sobre as formas de atuação do Banco Central do Brasil no mercado secundário de títulos públicos federais para fins de política monetária. SECRE
104. Resolução BCB 74/2021 - 23/02/2021 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. SECRE
105. Resolução BCB 73/2021 - 18/02/2021 - Altera a Circular BCB 3.057/2001, e o Regulamento anexo à Circular BCB 3.743/2015, para estabelecer as fases do processo de autorização e disciplinar o processo de cancelamento de autorização, a pedido e de ofício, aplicáveis ao funcionamento dos sistemas operados pelas câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação e ao exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros. SECRE
106. Resolução BCB 72/2021 - 12/02/2021 - Altera a Circular BCB 3.952/2019, dispondo sobre a realização de novas etapas de testes homologatórios pelas instituições credenciadoras e entidades registradoras e prorrogando a data para entrada em vigor da referida Circular. SECRE
107. Resolução BCB 71/2021 - 11/02/2021 - Constitui o Comitê de Gestão Estratégica do Banco Central do Brasil. SECRE
108. Resolução BCB 70/2021 - 11/02/2021 - Institui a Política de Gestão Integrada de Riscos do Banco Central do Brasil (PGR-BCB). SECRE
109. Resolução BCB 69/2021 - 10/02/2021 - Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica. SECRE
110. Resolução BCB 68/2021 - 03/02/2021 - Altera o Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), anexo à Circular BCB 3.927/2019. SECRE
111. Resolução BCB 67/2021 - 03/02/2021 - Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. SECRE
112. Resolução BCB 66/2021 - 26/01/2021 - Critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social. SECRE
113. Resolução BCB 65/2021 - 26/01/2021 - Dispõe sobre apolítica de conformidade (compliance) das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento. SECRE
114. Resolução BCB 64/2021 - 26/01/2021 - Revoga Circulares e Cartas Circulares que dispõem sobre o envio de dados relativos à captação e à aplicação de recursos provenientes de depósitos de poupança pelas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). SECRE
115. Resolução BCB 63/2021 - 21/01/2021 - Estabelece o procedimento de consulta ao Banco Central do Brasil, pelas instituições financeiras, de dados relativos ao valor total agregado de recebíveis de arranjos de pagamento liquidados de forma centralizada. SECRE
116. Resolução BCB 62/2021 - 13/01/2021 - Altera a Portaria 97.162/2018, que estabelece regras e critérios para a cessão e para o afastamento de servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil. SECRE
117. Resolução BCB 61/2021 - 13/01/2021 - Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom). SECRE
118. Resolução BCB 60/2021 - 06/01/2021 - Altera a Resolução BCB 47/2020, que dispõe sobre a concessão da jornada de trabalho remoto instituída de maneira excepcional e temporária por meio da Portaria 107.218/2020, e disciplina o retorno gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. SECRE