COSIF 1.21.02 - OUTROS VALORES E BENS

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.21 - OUTROS DISPOSITIVOS

COSIF 1.21.02 - OUTROS VALORES E BENS - PDF

3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. CORRELAÇÃO COM O ANTIGO COSIFE
2. TEXTOS ELUCIDATIVOS SOBRE O ANTIGO COSIF
3. LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS

3.1. CORRELAÇÃO COM O ANTIGO COSIFE

COSIF 1.10 - Outros Valores e Bens

• COSIF 1.10.1. Participações Societárias
• COSIF 1.10.2. Bens Não de Uso Próprio
• COSIF 1.10.3. Material em Estoque
• COSIF 1.10.4. Valores em Moedas Estrangeiras
• COSIF 1.10.5. Despesas Antecipadas
• COSIF 1.10.6. Mercadorias - Conta Própria
• COSIF 1.10.7. Provisão para Desvalorização de Outros Valores e Bens
• COSIF 1.10.8. Letra Imobiliária Garantida (LIG)

3.2. TEXTOS ELUCIDATIVOS SOBRE O ANTIGO COSIF

1. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Circular BCB 1.273/1987. Essa Circular BCB 1.273/1987 foi REVOGADA a partir de 01/01/2022 pelo artigo 13 da Resolução CMN 4.858/2020, porém, esse citado artigo foi REVOGADO pela Resolução CMN 4.966/2021.
2. O QUE É O COSIF?

3.3. LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS

1. Lei 13.097/2015 (artigo 69) - Esse artigo 69 versa sobre o Regime Fiduciário que passa a existir mediante o registro dos títulos, constantes de Carteira de Ativos, em entidade qualificada como Depositário Central de Ativos Financeiros. O Capitulo IV da Lei 13.097/2015 versa sobre a LIG - Letra Imobiliária Garantida e sobre o direcionamento de Recursos Financeiros da Caderneta de Poupança.
2. Resolução CMN 4.598/2017 (art. 11) - MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Termo de Emissão de LIG
3. Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
4. Circular BCB 1.273/1987 - A Resolução CMN 4.858/2020 - Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), de conformidade com o disposto na Lei 4.595/1964.
5. Resolução BCB 092/2021 - Dispõe sobre a estrutura do elenco de contas a ser observado pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os Pronunciamentos do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis NÃO SÃO publicados no DOU - Diário Oficial da União. São publicadas somente as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.

A legislação e as normas envolvidas são apresentadas nas diversas páginas do Plano Contábil neste COSIFE com endereçamentos para os textos publicados pelo Banco Central e também por outros órgãos governamentais.