ESQUEMA 33-07 - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

SUMÁRIO:

1. ARRESTO de Bem Recebido em Pagamento de Dívida por Inadimplente
2. Liquidação da Dívida por Inadimplente mediante Dação em Pagamento
   1. Contabilização do Bem por Valor Superior ao Valor Contábil do Crédito
   2. Contabilização do Bem por Valor Inferior ao Valor Contábil do Crédito
3. Bens Não de Uso (do Imobilizado de Uso)- Venda à Vista
   1. Contabilização da Venda à Vista - Pelo Valor Contábil dos Bens
   2. Contabilização da Venda à Vista - Com Lucro
   3. Contabilização da Venda à Vista - Com Prejuízo
4. Bens Não de Uso (do Imobilizado de Uso) - Venda a Prazo
   1. Contabilização da Venda a Prazo - Pelo Valor Contábil dos Bens
   2. Contabilização da Venda a Prazo - Com Lucro
   3. Contabilização da Venda a Prazo - Com Prejuízo
   4. Contabilização da Venda a Prazo com Lucro e Encargos de Financiamento
      1. Contabilização na Venda a Prazo
      2. Contabilização da Apropriação Mensal dos Encargos Financeiros
   5. Contabilização da Amortização ou Liquidação do Crédito a Receber

Veja também:

1. Contabilização da Aquisição do Bem Imobilizado - Esquema de Contabilização 33-01
2. Contabilização da Reavaliação de imóveis de uso - Esquema de Contabilização 33-02
3. Contabilização da Venda à Vista de Bens do Imobilizado de Uso - Esquema de Contabilização 33-03
4. Contabilização da Venda a Prazo de Bens do Imobilizado de Uso - Esquema de Contabilização 33-04
5. Contabilização das Imobilizações em curso - Esquema de Contabilização 33-05
6. Contabilização dos Bens não de uso que passem a ser utilizados - Esquema de Contabilização 33-06
7. Contabilização dos Inventários - Diferenças apuradas em inventários - Esquema de Contabilização 33-08
8. Contabilização da Locação. Arrendamento ou Cessão, de Bens Imóveis - Esquema de Contabilização 33-09

NOTA DO COSIFE:

ORIGEM DOS BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

A venda de bens não de uso próprio pode ter pelo menos duas origens, razão pela qual as suas respectivas contabilizações devem ser diferentes.

A primeira origem seria aquela em que o bem do Imobilizado de Uso ficou obsoleto e foi substituído por outro. Por isso, foi contabilizado em Bens Não de Uso Próprio, especialmente nas Instituições Financeiras em comparação com as Instituições NÃO Financeiras.

A segunda origem seria a do bem recebido em pagamento de devedor inadimplente, que pode ser incorporado ao Imobilizado de Uso (se de fato for utilizado) ou em Bens Não de Uso Próprio (neste caso ficando disponível para venda)

No primeiro caso o lucro (ou prejuízo) na venda seria Receita (ou despesa) Não Operacional, mas os juros cobrados na venda a prazo seria Receita Operacional (no caso de instituição financeira). Nas instituições NÃO financeiras os encargos eventualmente cobrados pela venda em prestações seria Receita NÃO Operacional

No caso de bem recebido de inadimplente, o lucro (ou prejuízo) na venda seria operacional porque bem teve como origem uma operação de crédito que é o principal objeto social das instituições financeiras. Por sua vez, o valor dos juros e encargos cobrados no financiamento da venda a prazo desse bem não de uso também seria Receita Operacional, exceto nas instituições NÃO financeiras, quando seria Receita Não Operacional.

Informações complementares sobre a origem dos Bens Não de Uso Próprio e as suas respectivas contabilizações, veja as seguintes páginas:

• COSIF 1.10.2 - Outros Valores e Bens - Bens Não de Uso Próprio
• MNI 2 - Normas Operacionais de Instituições Autorizadas pelo Banco Central
  • MNI 2-1 - Disposições Especiais
    • MNI 2-1-1 - Regras Gerais
    • MNI 2-1-12 - Bens de Uso e Não de Uso
• MNI 10 - SISORF - Prorrogação de Prazo para Alienação de Bens Não de Uso Próprio

NOTA DO COSIFE:

Veja no MNI 2-1-12 - Bens de Uso e Não de Uso as regras sobre a avaliação dos Bens Recebidos em Pagamentos para liquidação de dívida por devedor inadimplente.

NOTA DO COSIFE:

As contas de RENDAS A APROPRIAR e de DESPESAS A APROPRIAR devem ser criadas como contas retificadoras das respectivas contas a receber ou contas a pagar, de conformidade com o descrito no COSIF .1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno

Em alguns casos existem contas específicas de RENDAS A RECEBER, como as constantes do grupamento 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTOS MERCANTIL

No grupamento 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO, por exemplo, não existem as contas redutoras de RENDAS A RECEBER, mas, além das contas relativas a Provisões, existe também as contas retificadoras que têm a denominação básica de AJUSTE A VALOR DE MERCADO...