CONTA 1.9.8.99 - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.9.0.00.00.00-6 - OUTROS VALORES E BENS
SUBGRUPO:	1.9.8.00.00.00-6 - OUTROS VALORES E BENS

CONTA: 1.9.8.99.00.00-0 - PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS (Revisada em 06-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.9.8.99.10-9	Imóveis Habitacionais	190
1.9.8.99.90-3	Outros Valores e Bens	190

FUNÇÃO:

Registrar o valor da provisão constituída para atender a eventuais desvalorizações de valores e bens classificados no desdobramento do subgrupo 1.9.8 - Outros Valores e Bens.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pela provisão constituída.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar as desvalorizações, e também pela reversão de eventuais excessos.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9249/95 tornou as provisões não dedutíveis para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

(...)

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