início > contabilidade Ano XXIII - 18 de maio de 2022


QR - Mobile Link
NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - FATURA e DUPLICATA

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL & NOTA FISCAL ELETRÔNICA (Revisada em 20-02-2021)

SUMÁRIO:

  1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
    • Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
  2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Índice dos Modelos Instituídos pelo SINIEF
  3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos
  4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989

Veja também:

  1. NOTA FISCAL - FATURA DE PRODUTOR RURAL
    1. Produtor Rural - Agronegócio - Produto Agropecuário
    2. Financiamento Rural - Manual de Crédito Rural
    3. Títulos de Crédito Rural
    4. Duplicata Rural - Nota Promissória Rural
  2. LIVROS COMERCIAIS FISCAIS(o que se entende por)
    1. Livro de Apuração do ICMS
    2. Livro de Apuração do IPI
  3. NOTA FISCAL (incluindo a NF-e - Nota Fiscal Eletrônica)
  4. NFe - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    1. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    2. Ajuste SINIEF 007/2005 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
  5. SPED - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
  6. SPED - NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
  7. ICMS - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) X NFC-e - A NFC-e substituiu a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF. Portanto a NFC-e é utilizada na venda a consumidor final.
  8. ECF - Emissor de Cupom Fiscal (Convênio ECF 01/1998) - NORMAS ANTIGAS
  9. Ajuste SINIEF 19/2016 - Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
  10. SAT - Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos - documenta, de forma eletrônica, as operações comerciais dos contribuintes varejistas do Estado de São Paulo, substituindo os equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal). O SAT gera e autentica os CF-e-SAT (Cupons Fiscais Eletrônicos) e os transmite automática e periodicamente, via internet, à Secretaria da Fazenda.
  11. SPED - NFS-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - utilizada na Esfera Municipal - ISS - Imposto Sobre Serviços.
  12. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado
    1. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    2. Normas Brasileiras de Contabilidade
    3. Lei das Sociedades por Ações
  13. FATURA E DUPLICATA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1.1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL

As notas fiscais de venda mercantil só podiam ser emitidas mediante autorização do Poder Público Estadual - Secretaria de Finanças ou da Fazenda. No endereçamento fornecido são encontradas: a legislação e as normas das unidades federativas sobre o ICMS e a legislação federal sobre o ICMS e o IPI em vigor.

Depois de aprovada a emissão das NOTAS FISCAIS pela autoridade fazendária estadual, a sua utilização será controlada nos seguintes livros obrigatórios.

  1. Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
  2. Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6

Veja as instruções para preenchimento dos referidos livros:

  1. Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
    1. Normas Básicas (artigo 74 do SINIEF
    2. RIPI - Regulamento do IPI (artigo 469 do RIPI/2010)
  2. Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
    1. Normas Básicas ( artigo 75 do SINIEF)
    2. RIPI - Regulamento do IPI (artigo 470 do RIPI/2010)

1.2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL

Os Modelos de Notas Fiscais de Venda Mercantil que devem ser utilizados pelas empresas industriais e comerciais estão no Convênio SINIEF s/n de 15/12/1970 (Capítulo VI - Seção I).

Esse Convênio criou o SINIEF - Sistema Integrado Nacional de Informações Econômicas e Fiscais que é administrado pelo CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária lotado no Ministério da Fazenda.

Os Modelos de Notas Fiscais são:

  1. Nota Fiscal Modelo 1
  2. Nota Fiscal Modelo 1-A
  3. Nota Fiscal de Venda a Consumidor Modelo 2 (revogada - não pode ser utilizada)
  4. Nota Fiscal do Produtor Modelo 4 - Veja também Títulos de Crédito Rural

O site do CONFAZ - Conselho de Nacional de Política Fazendária e os convênios estaduais e ajustes ao SINIEF podem ser encontrados no endereço que contém a Legislação do ICMS dos Estados da Federação e ainda os Modelos de Notas Fiscais e de Livros de Escrituração Fiscal e as normas sobre a Nota Fiscal Eletrônica NF-e e sobre o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

1.3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos

  1. Convênio SINIEF S/N de 13/15/1970 (versão integral com a cronologia das alterações sofridas))
    1. Obrigatoriedade de Emissão dos Documentos Fiscais em Geral
    2. Características das Notas Fiscais
    3. Depósitos Fechados - Formas de emissão de Notas Fiscais
    4. Armazém Geral - Formas de emissão de Notas Fiscais
    5. Vendas Diversas - Formas de emissão de Notas Fiscais
      1. Vendas à Ordem ou para Entrega Futura
      2. Saída de Mercadoria para Venda fora do Estabelecimento
      3. Industrialização por Encomenda com Remessa de Mercadorias
      4. Industrialização por Encomenda com Remessa de Mercadorias - Vários Executores
    6. Notas Fiscais com ICMS e IPI
    7. Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor
    8. Nota Fiscal de Entrada
    9. Nota Fiscal de Produtor -  - Veja também Títulos de Crédito Rural
    10. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica - Veja também: A Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica

1.4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989

  1. Bilhete de Passagem Rodoviário - modelo 13
  2. Bilhete de Passagem Aquaviário - modelo 14
  3. Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - modelo 15
  4. Bilhete de Passagem Ferroviário - modelo 16
  5. Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - modelo 8
  6. Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas - modelo 9 - Ajuste Sinief 004/1989
  7. Conhecimento Aéreo - modelo 10
  8. Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas - modelo 11
  9. Conhecimento de Transporte Avulso - modelo 24
  10. Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - CTMC - modelo 26 - Ajuste Sinief 006/2003
  11. Despacho de Transporte - modelo 17
  12. Manifesto de Carga - modelo 25 - Ajuste Sinief 015/1989
  13. Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - modelo 6 - Ajuste Sinief 006/2006
  14. Nota Fiscal de Serviço de Transporte - modelo 7
  15. Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - modelo 21
  16. Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações - modelo 22
  17. Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário - modelo 27
  18. Ordem de Coleta de Cargas - modelo 20
  19. Resumo de Movimento Diário - modelo 18

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.