início > contabilidade Ano XXI - 28 de setembro de 2020


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NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - FATURA e DUPLICATA

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL & NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
    • Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
  2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Índice dos Modelos Instituídos pelo SINIEF
  3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos
  4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989

Veja também:

  1. NOTA FISCAL - FATURA DE PRODUTOR RURAL
    1. Produtor Rural - Agronegócio - Produto Agropecuário
    2. Financiamento Rural - Manual de Crédito Rural
    3. Títulos de Crédito Rural
    4. Duplicata Rural - Nota Promissória Rural
  2. LIVROS COMERCIAIS FISCAIS(o que se entende por)
    1. Livro de Apuração do ICMS
    2. Livro de Apuração do IPI
  3. NOTA FISCAL (incluindo a NF-e - Nota Fiscal Eletrônica)
  4. NFe - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    1. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    2. Ajuste SINIEF 007/2005 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
  5. SPED - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
  6. SPED - NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
  7. ICMS - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) X NFC-e - A NFC-e substituiu a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF. Portanto a NFC-e é utilizada na venda a consumidor final.
  8. ECF - Emissor de Cupom Fiscal (Convênio ECF 01/1998) - NORMAS ANTIGAS
  9. Ajuste SINIEF 19/2016 - Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
  10. SAT - Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos - documenta, de forma eletrônica, as operações comerciais dos contribuintes varejistas do Estado de São Paulo, substituindo os equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal). O SAT gera e autentica os CF-e-SAT (Cupons Fiscais Eletrônicos) e os transmite automática e periodicamente, via internet, à Secretaria da Fazenda.
  11. SPED - NFS-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - utilizada na Esfera Municipal - ISS - Imposto Sobre Serviços.
  12. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Adaptado
    1. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    2. Normas Brasileiras de Contabilidade
    3. Lei das Sociedades por Ações
  13. FATURA E DUPLICATA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1.1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL

As notas fiscais de venda mercantil só podiam ser emitidas mediante autorização do Poder Público Estadual - Secretaria de Finanças ou da Fazenda. No endereçamento fornecido são encontradas: a legislação e as normas das unidades federativas sobre o ICMS e a legislação federal sobre o ICMS e o IPI em vigor.

Depois de aprovada a emissão das NOTAS FISCAIS pela autoridade fazendária estadual, a sua utilização será controlada nos seguintes livros obrigatórios.

Veja as instruções para preenchimento dos referidos livros:

1.2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL

Os Modelos de Notas Fiscais de Venda Mercantil que devem ser utilizados pelas empresas industriais e comerciais estão no Convênio SINIEF s/n de 15/12/1970 (Capítulo VI - Seção I).

Esse Convênio criou o SINIEF - Sistema Integrado Nacional de Informações Econômicas e Fiscais que é administrado pelo CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária lotado no Ministério da Fazenda.

Os Modelos de Notas Fiscais são:

O site do CONFAZ - Conselho de Nacional de Política Fazendária e os convênios estaduais e ajustes ao SINIEF podem ser encontrados no endereço que contém a Legislação do ICMS dos Estados da Federação e ainda os Modelos de Notas Fiscais e de Livros de Escrituração Fiscal e as normas sobre a Nota Fiscal Eletrônica NF-e e sobre o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

1.3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos

1.4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989


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