início > contabilidade Ano XX - 21 de maio de 2019



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NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - FATURA e DUPLICATA

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL & NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5
    • Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
  2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL - SINIEF
    • Índice dos Modelos Instituídos pelo SINIEF
  3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos
  4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989

Veja também:

Veja ainda:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1.1. NOTA FISCAL DE VENDA MERCANTIL

As notas fiscais de venda mercantil só podiam ser emitidas mediante autorização do Poder Público Estadual - Secretaria de Finanças ou da Fazenda. No endereçamento fornecido são encontradas: a legislação e as normas das unidades federativas sobre o ICMS e a legislação federal sobre o ICMS e o IPI em vigor.

Depois de aprovada a emissão das NOTAS FISCAIS pela autoridade fazendária estadual, a sua utilização será controlada nos seguintes livros obrigatórios.

Veja as instruções para preenchimento dos referidos livros:

1.2. MODELOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA MERCANTIL

Os Modelos de Notas Fiscais de Venda Mercantil que devem ser utilizados pelas empresas industriais e comerciais estão no Convênio SINIEF s/n de 15/12/1970 (Capítulo VI - Seção I).

Esse Convênio criou o SINIEF - Sistema Integrado Nacional de Informações Econômicas e Fiscais que é administrado pelo CONFAZ - Conselho de Administração Fazendária lotado no Ministério da Fazenda.

Os Modelos de Notas Fiscais são:

O site do CONFAZ - Conselho de Nacional de Política Fazendária e os convênios estaduais e ajustes ao SINIEF podem ser encontrados no endereço que contém a Legislação do ICMS dos Estados da Federação e ainda os Modelos de Notas Fiscais e de Livros de Escrituração Fiscal e as normas sobre a Nota Fiscal Eletrônica NF-e e sobre o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

1.3. SINIEF - Regras para emissão das Notas Fiscais e os respectivos Modelos

1.4. Outros Tipos de Notas para Atividades Diversas - Convênio Sinief 006/1989


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