NBC T 19.3 - Planos de Benefícios e Encargos de Aposentadoria a Empregados

NOTA DO COSIFE:

Esta Norma NBC-T-19.3 foi primeiramente substituída pela NBC-T-19.31 - Benefícios a Empregados e depois pela atual NBC-TG-33.

Como normas acessórias, veja:

• BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
  • Formação Profissional do Trabalhador
  • Formação Profissional - art. 368 do RIR/1999
  • Alimentação do Trabalhador - art. 369 do RIR/1999
  • Vale-Transporte - Art. 370 do RIR/1999 e Lei 7.418/1985 com alterações
  • Serviços Assistenciais - Artigo 360 do RIR/1999
• PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS DA EMPRESA
  • Artigo 359 do RIR/1999
  • Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas
• PLANOS DE BENEFÍCIOS E ENCARGOS DE APOSENTADORIA DO TRABALHADOR
  • Benefícios Previdenciários - art. 361 do RIR/1999
  • Previdência Oficial - MPAS - Ministério da Previdência Social - Legislação Previdenciária
  • Previdência Privada Fechada - Fundos de Pensão - Secretaria da Previdência Complementar do MPAS
    • Legislação e Normas || Aplicação das Reservas
    • A Previdência Complementar dos Servidores Públicos
    • Desfalques nos Fundos de Pensão
      • Operações lastreadas e Títulos Públicos
      • Operações nas Bolsas de Valores
  • Previdência Privada Aberta - Entidades do Sistema Segurador
    • Legislação e Normas || Aplicação da Reservas
  • Instituto de Seguridade Social - Regimes Próprios de Previdência Social
    • Legislação e Normas || Aplicação de Reservas
  • Plano de Poupança e Investimento - PAIT
    • art. 362 do RIR/1999 e Decreto-Lei 2.292/1986
  • Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI
    • Lei 9.477/1997 e RIR/1999 - art. 363
    • Regras para Aplicação das Reservas na Administração do FAPI
• ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS
  • Crimes contra Investidores - Praticados no Gerenciamento de Ativos
  • Normas sobre o Gerenciamento de Ativos - Administração de Fundos - MNI 4
  • Barreiras para evitar desfalques no Gerenciamento de Ativos
  • Aplicação das Provisões ou Reservas Técnicas das Entidades de Previdência