início > contabilidade Ano XX - 25 de agosto de 2019



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COSIF 1.21.1 - Conglomerado Financeiro

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.21 -
Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras

COSIF 1.21.1 - Conglomerado Financeiro (Revisado em 14-04-2019)

NOTA DO COSIFE:

Onde está escrito "Demonstrações Financeiras", leia-se "Demonstrações Contábeis" porque somente estas devem estar sob a responsabilidade dos contabilistas, conforme determina o COSIF 1.1.2.8

1.21.1.1 - A consolidação operacional das demonstrações financeiras resulta da utilização de técnica apropriada que visa apurar informações contábeis de duas ou mais instituições integrantes de conglomerado financeiro, como se em conjunto representassem uma única entidade. Tal técnica baseia-se preponderantemente na consolidação das demonstrações financeiras, diferenciando-se apenas quanto a alguns aspectos normativos, contemplados nesta seção. (Circ. 1273)

1.21.1.2 - Conceitua-se como conglomerado, para fins de atendimento ao disposto nesta seção, o conjunto de entidades financeiras vinculadas diretamente ou não, por participação acionária ou por controle operacional efetivo, caracterizado pela administração ou gerência comum, ou pela atuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial. (Circ. 1273)

1.21.1.3 - Para efeito de determinação do conjunto de entidades sujeitas à consolidação operacional das demonstrações financeiras das instituições públicas e privadas, incluem-se: (Circ. 1273)

a) o banco múltiplo;
b) o banco comercial;
c) o banco de investimento;
d) o banco de desenvolvimento;
e) a caixa econômica;
f) a sociedade de crédito, financiamento e investimento;
g) a sociedade de crédito ao microempreendedor;
h) a sociedade de arrendamento mercantil;
i) a sociedade de crédito imobiliário;
j) a sociedade corretora;
l) a sociedade distribuidora;
m) companhias hipotecárias.

1.21.1.4 - As demonstrações do consolidado operacional devem ser elaboradas incluindo dependências e participações societárias em instituições financeiras, subsidiárias e controladas, no país e no exterior. (Circ. 2397 art. 8º; Circ 3816)

NOTA DO COSIFE:

Conglomerados Financeiros Versos Conglomerados Empresariais

Os conglomerados, na prática, podem ter também como controladas e coligadas empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços, além das instituições do SFN.

No sistema financeiro brasileiro esse tipo de participação societária depende de aprovação do Banco Central. Mas, não isto não impede que existam participações indiretas (dissimuladas), tendo como controladoras empresas de paraísos fiscais que administrem o CAIXA DOIS do conglomerado financeiro brasileiro. É como esconder o sol com uma peneira.

Todos sabem que o Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma movimenta muito mais dinheiro que aquele sob a fiscalização dos Bancos Centrais.

Assim sendo, conforme se depreende do item acima, embora o item 1.21.1.4 deixe dúvidas ao mencionar as subsidiárias e sociedades controladas, podem ser escondidos ativos, passivos, lucros ou prejuízos nas demais empresas não financeiras que eventualmente não participem dessa Consolidação das Demonstrações Contábeis.

Assim, se o suposto for verdadeiro, o documento resultante desse parcial consolidado instituído pelo BACEN pode ser considerado indigno de fé pública.

Por tal motivo foi criado o tal Conglomerado Prudencial (COSIF 1.36). Mesmo assim, nesse consolidado não foram incluídas as eventuais empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços existentes diretamente ou indiretamente no conglomerado.


(...)

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