CONTABILIDADE FORENSE

RELATÓRIOS DOS PERITOS E DOS AUDITORES INDEPENDENTES (Revisado em 21-02-2024)

1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

1. NBC-TP-01 - Perícia Contábil
   • Laudo e Parecer Pericial Contábil - itens 57 a 88
   • Termos de Diligências - Modelos
2. Comunicados Técnicos - Emissão de Relatórios

2. OUTRAS NORMAS DE CONTABILIDADE

1. Banco Central do Brasil - Instituições do SFN
   • COSIF 1.29 - Empresas em Liquidação Extrajudicial
   • COSIF 1.34 - Auditoria
   • MNI 2-1-20 - Auditoria Independente
2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
   • Sociedades de Capital Aberto - Companhias Abertas
   • Clubes e Fundos de Investimentos - MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
     • Normas de Combate às Fraudes em Fundos de Investimentos
     • Crimes Contra Investidores || As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
   • Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Bolsas de Valores
3. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
   • Entidades Seguradora, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
   • Reservas Técnicas ou Provisões Técnicas - MNI 4 e Normas da SUSEP

3. LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS

1. Escrituração Contábil
   • Decreto-Lei 486/1969
   • Código Civil - Escrituração
   • RIR/2018 - Escrituração do Contribuinte
   • Princípios de Contabilidade e Normas Técnicas e Profissionais
   • NBC-TG - Estrutura Conceitual e Demais Normas Técnicas
   • NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil
   • NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital
   • Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
   • PADRON - Plano de Contas Padronizado
2. Contabilidade de Entidades em Regime Especial
   • Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005
   • SFN - Sistema Financeiro Nacional
     • Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações Extrajudiciais
     • Decreto-Lei 2.321/1987 - Administração Temporária
3. Arbitragem - Lei 9.307/1996
4. Mediação - Lei 13.140/2015
5. Fusão, Incorporação, Cisão, Extinção, Liquidação, Transformação, Sucessão
6. Causas Trabalhistas e Previdenciárias
   • CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
   • Legislação Trabalhista
   • Legislação Previdenciária
7. CÓDIGOS - Causas Civis e Comerciais - Empresariais
   • Código Civil Brasileiro / Comercial / Processo Civil / Outros

4. MODELOS DE RELATÓRIOS - conteúdo

1. Informações Preliminares
2. Falências e Recuperação Judicial
3. Intervenção e Liquidação Extrajudicial
4. Arbitragem e Mediação
5. Perícia Judicial - Código Civil
6. Perícia Extrajudicial - Fusão, Incorporação, Cisão, Extinção, Liquidação, Transformação, Sucessão