Conta 1.2.1.10.00-5 - Revendas a Liquidar - Posição Bancada

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.2.0.00.00.00-5 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIROS DE LIQUIDEZ
SUBGRUPO:	1.2.1.00.00.00-2 - APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

CONTA: 1.2.1.10.00-5 - REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA (Revisada em 06-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.2.1.10.03-6	Letras Financeiras do Tesouro	120
1.2.1.10.04-3	Letras Financeiras do Tesouro - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga;	120
1.2.1.10.05-0	Letras do Tesouro Nacional	120
1.2.1.10.06-7	Letras do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga	120
1.2.1.10.07-4	Notas do Tesouro Nacional	120
1.2.1.10.08-1	Notas do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga	120
1.2.1.10.10-8	Obrigações do Tesouro Nacional	120
1.2.1.10.12-2	Bônus do Tesouro Nacional
1.2.1.10.15-3	Letras do Banco Central
1.2.1.10.16-0	Notas do Banco Central
1.2.1.10.18-4	Bônus do Banco Central
1.2.1.10.20-1	Títulos Estaduais e Municipais	120
1.2.1.10.21-8	Títulos Estaduais - Dívidas Refinanciadas pela União
1.2.1.10.25-6	Certificados de Depósito Bancário	120
1.2.1.10.30-4	CDB - Instituição Financeira Ligada	120
1.2.1.10.35-9	Letras de Câmbio	120
1.2.1.10.40-7	LC - Instituição Financeira Ligada
1.2.1.10.45-2	Letras Imobiliárias
1.2.1.10.50-0	LI - Instituição Financeira Ligada
1.2.1.10.62-7	Certificados de Recebíveis Imobiliários	120
1.2.1.10.65-8	Debêntures	120
1.2.1.10.70-6	Títulos de Responsabilidade da União no Exterior	120
1.2.1.10.85-4	Outros Títulos no Exterior	120
1.2.1.10.98-8	Outros - Vinculados a Saldos em Conta Pré-paga	120
1.2.1.10.99-5	Outros	120

FUNÇÃO:

Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

Veja o explicado na conta 1.3.6.25.00-1 - TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA quanto ao contido no art. 12 da Lei 12.865/2013 que versa sobre o PATRIMÔNIO EM SEPARADO, visto que os títulos vinculados a esses valores pré-pagos (em aplicações diretas, não vinculadas à revenda) devem estar no SELIC em contas específicas (distintas).

Veja também o explicado nas contas:

1.4.2.02.00-7 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DE MOEDA ELETRÔNICA
4.1.9.30.00-5 - CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA

FUNCIONAMENTO DA CONTA

Quando da realização de operações compromissadas com acordo de livre movimentação, devem ser observados os seguintes procedimentos contábeis:

I - pelo vendedor: reclassificar o título entregue como lastro da operação do desdobramento de subgrupo Livres, código 1.3.1.00, para o adequado subtítulo contábil da rubrica TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 1.3.7.10;
II - pelo comprador:
- a) registrar os títulos objeto da operação no adequado subtítulo da rubrica TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 3.0.6.35;
- b) registrar, quando da venda definitiva do título, passivo referente à obrigação de devolução do título na rubrica OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 4.2.3.40, avaliado pelo valor de mercado do título;
- c) as variações no valor de mercado do título que aumentem o saldo do passivo devem ser reconhecidas como despesas de operações compromissadas no subtítulo Carteira Livre Movimentação, código 8.1.1.50.40-5, e, aquelas que reduzem o saldo do passivo, como receitas de operações compromissadas no subtítulo Posição Vendida, código 7.1.4.10.40-9, devendo ser compensadas as variações positivas e negativas, desde que dentro do próprio semestre e relativas a uma mesma operação;
- d) reclassificar, quando da venda definitiva do título, a operação compromissada da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA, código 1.2.1.10.00-5, ou REVENDAS A LIQUIDAR - CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO - OPERAÇÕES GENÉRICAS, código 1.2.1.35.00-4, no último caso por meio de conta redutora de subtítulo de uso interno, para o adequado subtítulo contábil da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA, código 1.2.1.30.00-9.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários - Controles
MNI 2-14 - Operações Compromissadas
Esquema de contabilização 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas
REGIME DE COMPETÊNCIA
NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

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