início > contabilidade Ano XX - 23 de julho de 2019



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CONTA 1.2.1.10

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.2.0.00.00-5 APLICAÇÕES INTERFINANCEIROS DE LIQUIDEZ
SUBGRUPO: 1.2.1.00.00-8 APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

CONTA: 1.2.1.10.00-5 - REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA (Revisada em 27-06-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.2.1.10.03-6 Letras Financeiras do Tesouro UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.04-3 Letras Financeiras do Tesouro - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga; --D-IF-A--S-ER-L-N--YZ --- 121
1.2.1.10.05-0 Letras do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.06-7 Letras do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga --D-IF-A--S-ER-L-N--YZ --- 121
1.2.1.10.07-4 Notas do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.08-1 Notas do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga --D-IF-A--S-ER-L-N--YZ --- 121
1.2.1.10.10-8 Obrigações do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.12-2 Bônus do Tesouro Nacional UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.15-3 Letras do Banco Central UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.16-0 Notas do Banco Central UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.18-4 Bônus do Banco Central UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.20-1 Títulos Estaduais e Municipais UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.21-8 Títulos Estaduais - Dividas Refinanciadas pela União      
1.2.1.10.25-6 Certificados de Depósito Bancário UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.30-4 CDB - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-OLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.35-9 Letras de Câmbio UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.40-7 LC - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-OLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.45-2 Letras Imobiliárias UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.50-0 LI - Instituição Financeira Ligada UBDKIFJACTSWE-OLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.62-7 Certificados de Recebíveis Imobiliários UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121
1.2.1.10.65-8 Debêntures UBDKIFJACTSWEROLMNH-YZ 120 121
1.2.1.10.70-6 Títulos de Responsabilidade da União no Exterior UBDKIF-ACTSWE--LMN---Z 120 121
1.2.1.10.85-4 Outros Títulos no Exterior UBDKIF-ACTSWE--LMN---Z 120 121
1.2.1.10.98-8 Outros - Vinculados a Saldos em Conta Pré-paga --D-IF-A--S-ER-L-N--YZ --- 121
1.2.1.10.99-5 Outros UBDKIFJACTSWEROLMNH--Z 120 121

FUNÇÃO:

Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor.

O subtítulo Títulos Estaduais - Dívidas Refinanciadas pela União destina-se ao registro das aplicações em títulos públicos estaduais correspondentes a dívida que tenha sido objeto de assunção e refinanciamento pela União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.

As contas 1.2.1.10.70-6 - Títulos de Responsabilidade da União no Exterior e 1.2.1.10.85-4 - Outros Títulos no Exterior destinam-se ao registro de operações realizadas no exterior.

Quando da realização de operações compromissadas com acordo de livre movimentação, devem ser observados os seguintes procedimentos contábeis:

I - pelo vendedor: reclassificar o título entregue como lastro da operação do desdobramento de subgrupo Livres, código 1.3.1.00.00-7, para o adequado subtítulo contábil da rubrica TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 1.3.7.10.00-2;

II - pelo comprador:

a) registrar os títulos objeto da operação no adequado subtítulo da rubrica TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 3.0.6.35.00-5;

b) registrar, quando da venda definitiva do título, passivo referente à obrigação de devolução do título na rubrica OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, código 4.2.3.40.00-3, avaliado pelo valor de mercado do título;

c) as variações no valor de mercado do título que aumentem o saldo do passivo devem ser reconhecidas como despesas de operações compromissadas no subtítulo Carteira Livre Movimentação, código 8.1.1.50.40-5, e, aquelas que reduzem o saldo do passivo, como receitas de operações compromissadas no subtítulo Posição Vendida, código 7.1.4.10.40-9, devendo ser compensadas as variações positivas e negativas, desde que dentro do próprio semestre e relativas a uma mesma operação;

d) reclassificar, quando da venda definitiva do título, a operação compromissada da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA, código 1.2.1.10.00-5, ou REVENDAS A LIQUIDAR - CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO - OPERAÇÕES GENÉRICAS, código 1.2.1.35.00-4, no último caso por meio de conta redutora de subtítulo de uso interno, para o adequado subtítulo contábil da rubrica REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA, código 1.2.1.30.00-9.

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2140 art. 2º; Carta Circular BCB 2210 art. 1º; Carta Circular BCB 2234 art. 1º; Carta Circular BCB 2776; Carta Circular 2938, I; Carta Circular 3067 1 I e 3; Circular BCB 3252; Carta Circular BCB 3951/2019.

NOTA DO COSIFE:

SUBTÍTULOS CRIADOS

Na Carta Circular BCB 3951/2019 lê-se que ficam criadas as seguintes contas:

  1. 1.2.1.10.04-3 - Letras Financeiras do Tesouro - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga;
  2. 1.2.1.10.06-7 - Letras do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga;
  3. 1.2.1.10.08-1 - Notas do Tesouro Nacional - Vinculadas a Saldos em Conta Pré-paga; e
  4. 1.2.1.10.98-8 - Outros - Vinculados a Saldos em Conta Pré-paga.

O somatório dos saldos dos subtítulos contábeis ACIMA deve corresponder ao saldo, na mesma data-base, dos títulos públicos federais registrados em conta específica do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), código 028 - Custódia Normal - Instituição de pagamento - Moeda eletrônica, nos termos da regulamentação em vigor que define a aplicação dos recursos mantidos em contas de pagamento.

O disposto na Carta Circular BCB 3951/2019 aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de junho de 2019. A partir dessa data-base, os saldos relativos a aplicações de recursos de moeda eletrônica em títulos públicos federais porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos mencionados ACIMA devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

SUBTÍTULO EXCLUÍDO

Foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014 a Carta Circular BCB 2.776/1997 que criou o subtítulo 1.2.1.10.21-8 - Títulos Estaduais - Dividas Refinanciadas pela União. Em consequência da referida revogação, o subtítulo 1.2.1.10.21-8 também foi excluído da conta 1.2.1.10.00-5 - REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA. Portanto, o referido subtítulo não consta do Elenco de Contas do COSIF publicado pelo BACEN.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários - Controles
  2. COSIF 1.4.3 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas
  3. MNI 2-14 - Operações Compromissadas
  4. Esquema de contabilização 6
  5. REGIME DE COMPETÊNCIA
  6. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

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