PRIVATIZAÇÃO DOS LUCROS E SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS

AS CAUSAS DA BANCARROTA NORTE-AMERICANA E DA FALÊNCIA BRASILEIRA

São Paulo, 22/01/2017 (Revisada em 16-03-2024)

Referências: Sonegação de Tributos - Quem são os Detentores do Incógnito Capital Estrangeiro Escondido em Paraísos Fiscais? Lavagem de Dinheiro Obtidos na Ilegalidade, Criminalidade, Blindagem Fiscal e Patrimonial, O Antropólogo Noam Chomsky refere-se à Falsa Democracia do 1% Mais Rico.

1. Os Problemas Causados pelos Neoliberais

A partir da década de 1980, com a implantação do desastroso neoliberalismo por Ronald Reagan (nos EEUU) e por Margaret Thatcher (no Reino Unido), principalmente os Estados Unidos tem paulatinamente regredido em alguns segmentos considerados como essenciais ao progresso institucional e democrático de todas as Nações.

Na década anterior, a de 1970, os Estados Unidos já havia demonstrado a falta de lastro para o dólar ao extinguir o padrão-ouro para sua moeda.

E, os mesmos erros de outrora cometeram os governantes europeus a partir de 2011, quando emitiram moeda sem lastro para salvamento de banqueiros inescrupulosos, alguns deles estabelecidos em paraísos fiscais.

2. A Proliferação dos Paraísos Fiscais

Em razão do excesso de liberdade concedido às empresas privadas e aos seus controladores, com a danosa redução dos tributos sobre lucros obtidos no exterior, a partir daquela década de 1980 aconteceu a Proliferação dos Paraísos Fiscais. Isto é, ocorreu a Internacional do Capital dos sonegadores de tributos de todos os Países.

Nos primeiros anos daquela década era possível encontrar livros editados por escritórios de advocacia mostrando as vantagens de ser mantida empresa (financeira ou não) com sede em Paraísos Fiscais. Entre as principais vantagens apregoadas estava a menor tributação dos lucros, a qual era defendida pelos apoiadores de Ronald Reagan e de Margaret Thatcher. Assim, também tornava-se possível a blindagem fiscal e patrimonial dos bens de sonegadores de tributos para evitar o seu arresto pelo Poder Judiciário de seus países de origem.

Naquela época, o paraíso fiscal mais procurado por sonegadores brasileiros era o Uruguai, porque sua proximidade (fronteiriça) facilitava as chamadas de "Operação Bicicleta" e de Operação Catraca". Ou seja, para internacionalizar o capital bastava atravessar a fronteira com uma maleta do tipo 007 cheia de dinheiro para ser depositado em banco daquele país vizinho que depois podia ser transferido para outros paraísos fiscais, como a Suíça, por exemplo. O mesmo ocorria na tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), o que gerou a chamada de CPI do Banestado.

Mas, depois da implantação da Internet, na década de 1990, surgiram muitos outros paraísos fiscais (virtuais) pelo mundo afora. O intento era o mesmo, o de abrigar o dinheiro escuso de sonegadores de tributos e de outros tipos de criminosos, inclusive dos chamados de terroristas pelos norte-americanos.

Como as tais operações fraudulentas sofreram um sigiloso combate (em razão do contido no artigo 38 da Lei 4.595/1964, depois revogado pela Lei Complementar 105/2001), foram criminalizadas pelos artigos 21 e 22 da Lei 7.492/1986 (fraudes cambiais e evasão de divisas). Mas, no final de 1988 foi criado o MTF - Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, para regulamentação das operações dos doleiros, conforme escreveram os dirigentes do Banco Central na cartilha denominada O Regime Cambial Brasileiro.

Como era comum a existência de contas fantasmas nos bancos, o artigo 64 da Lei 8.383/1991 passou estabelecer penalidades aos gerentes de agências e aos dirigentes dos bancos que as mantivessem abertas. O Banco Central, por sua vez, ordenou o recadastramento de todas as contas correntes bancárias.

Então, em 1992 foram criadas pelos dirigentes do Banco Central as contas correntes bancárias, conhecidas como CC5 (de não residentes) para serem utilizadas por instituições financeiras (fantasmas - de doleiros), constituídas em paraísos fiscais. Ou seja, as contas correntes fantasmas voltaram a existir.

Como esse tipo de conta bancária de instituições financeiras não residentes (constituídas em paraísos fiscais) foi especialmente criado para facilitar a lavagem de dinheiro, obviamente revelou-se como danosa ao Brasil. Então, foi sancionada a Lei 9.613/1998 de combate à Lavagem de Dinheiro.

Como a fiscalização era impossível diante dos Sigilos Fiscal e Bancário, em 2001 foram sancionadas as leis complementares (104 e 105) de flexibilização dos mencionados sigilos.

Como ainda não era possível a plena fiscalização, a partir de 2005 foi extinto o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes no sentido de impedir a realização das operações cambiais intermediadas pelas referidas instituições financeiras fantasmas que mantinhas as contas de não residentes apelidadas de "CC5".

Veja informações complementares  sobre a Lavagem de Dinheiro no Brasil em O Lobby Contrário à Plena Fiscalização do SFN, que se baseia num texto escrito pela Procuradora da República Raquel Branquinho. Veja também Quem Abriu as Portas à Lavagem de Dinheiro no Brasil, em que está um resumo da fiscalização efetuada desde 1978.

3. Formação de Cartéis Controladores de Marcas e Patentes

Para aqueles Paraísos Fiscais, as grandes empresas norte-americanas e europeias transferiram suas sedes (agora virtuais), transformando-se em multinacionais ou transnacionais formadoras de cartéis internacionais exploradores de marcas e patentes.

As maiores empresas brasileiras não puderam fazer o mesmo porque eram estatais. Mas, mediante as privatizações, grande parte das nossas conquistas foi transferida para estrangeiros. E queriam transferir também os avanços tecnológicos conseguidos pela Petrobras.

Entretanto, quase todas as grandes empresas privadas foram incorporadas pelas ditas transnacionais para que conseguissem exportar. Logicamente, mediante a intermediação de empresas sediadas no exterior e do subfaturamento das exportações, os lucros foram contabilizados naquelas Ilhas do Inconfessável, ficando o Brasil sem a correspondente arrecadação de tributos.

Desse modo, as marcas vendidas no território brasileiro também são encontradas em todos os demais países, conforme foi observado por estrangeiros que estiveram no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Veja exemplo da formação dos citados cartéis no texto denominado "Desvendada a Rede Capitalista que Domina o Mundo" e em 10 Corporações Controlam quase tudo que Você Compra.

Essa é a Nova Ordem Mundial que pode ser considerada como uma nova forma de neocolonialismo, que deixou de ser praticado pelos países chamados de desenvolvidos (porque faliram a partir de 2008) para ser praticado por controladores de gigantescos conglomerados empresariais.

4. As Empresas Norte-Americanas e Europeias na Busca do Trabalho Escravo

Em razão da falta de produção para exportação e da falta de arrecadação tributária necessária aos investimentos governamentais, nos STATES (como dizem vários estudiosos e o antropólogo Noam Chomsky) "há enorme colapso na infraestrutura nacional", inclusive reconhecido pelo novo presidente Donald Trump.

Assim sendo, podemos dizer que a derrocada norte-americana vem acontecendo simplesmente porque naquele país símbolo do capitalismo bandido dos barões ladrões não mais existe o que se possa exportar em grande escala. Quase tudo que anteriormente era produzido nos STATES passou a ser importado da China e de outros países em que é permitida a exploração do trabalho humano em regime de semiescravidão.

Para que pudessem concorrer com as empresas norte-americanas, as empresas europeias também passaram a fabricar seus produtos em países asiáticos que permitem esse tipo de exploração dos trabalhadores braçais, geralmente com baixo nível educacional. Empresas japonesas também adotaram o mesmo sistema.

Disto resultou a falência enfrentada pelos países desenvolvidos em razão da falta de arrecadação tributária o que também está acontecendo no Brasil depois que os partidos políticos oposicionistas aos governo populares resolverem quebrar o nosso país. Isto é, sem produção, com desemprego e, consequentemente, sem consumo não há arrecadação tributária. Trata-se do mesmo problema enfrentado por Michel Temer depois de sua posse como Presidente da República. Mas, suas reformas estão no sentido de piorar essa já desconfortável situação.

Sobre a participação das Ilhas do Inconfessável nessa verdadeira balbúrdia mundial, veja o texto intitulado "Paraísos Fiscais Causam a Falência do Sistema Tributário Mundial". Veja também O Poder dos Paraísos Fiscais - Um Debate Proíbido.

Com essa citada fuga das grandes empresas para paraísos fiscais, os maiores prejudicados foram os pequenos e médios empresários em todo o mundo porque ficaram sem os consumidores agora desempregados. No Brasil, em razão dessa perseguição aos mais pobres trabalhadores, a tendência é que a maioria dessas empresas espalhadas pelos bairros periféricos feche suas portas. E, significativa parcela das micros e pequenas empresas foi constituída durante o Governo Lula, principalmente a partir da promulgação da Lei Complemente 123/2007 (do Simples Nacional).

5. A Falência do Sistema Capitalista Provocado por Empresários Inescrupulosos

Diante das demissões em massa efetuadas pelos maiores empresários brasileiros que (tal como os norte-americanos) passaram a importar produtos da China e de outros países asiáticos, repetindo, as micros e pequenas empresas brasileiras perderam grande parte de seus fregueses. Perderam os trabalhadores desempregados, que eram os seus mais frequentes consumidores. Assim aconteceu novo surto de demissões em massa na esfera de atuação desses micros e pequenos empresários, visto que o próprio governo dizia que estes eram os que mais empregos geravam.

Neste caso, até os pequenos empresários do setor financeiro perderam suas galinhas dos ovos de ouro (os consumidores) porque seus principais clientes eram os trabalhadores que, desempregados, tornaram-se inadimplentes.

Assim, diante dessa inconsequente cadeia de desacertos empresariais e governamentais (sempre contrários ao Povão), a falta de emprego e de salário também gerou alto índice de inadimplência nas empresas privatizadas fornecedoras dos chamados de "serviços públicos". Desse jeito, as empresas fornecedoras dos serviços de água, luz e telefonia passaram a enfrentar dificuldades financeiras. Logo, necessitaram de empréstimos bancários para manutenção de suas respectivas infraestruturas em funcionamento.

Então, os inteligentes membros do COPOM - Comitê de Política Monetária resolveram aumentar a taxa de juros, não exatamente para evitar a inflação (em tese não existe inflação quando existe o risco de recessão), mas, sim, para melhor remunerar a elite financeira porque seus clientes também ficaram inadimplentes.

Por sua vez, mesmo em recessão, a maior taxa de juros cobrada dos empresários endividados, continuou a gerar inflação. As receitas de vendas diminuíram e o custo de produção aumentou, obrigando a elevação dos preços ao consumidor.

O problema foi agravado porque significativa parcela da elite empresarial (e também os emergentes) passou a gastar nababescamente na compra de produtos supérfluos, verdadeiras inutilidades consideradas como símbolos da mais megalomaníaca ostentação. Esses bens não geram receitas, geram elevadas despesas de manutenção. Isto é, alguns passaram a fazer tal como fazem os pequenos artistas surgidos nos guetos periféricos, principalmente os do "funk ostentação", também como fazem os craques do futebol nacional e internacional e os apresentadores de programas de televisão com maior audiência. Até o Pastor Formigoni da Igreja Universal prega a ostentação aos seus fiéis, mostrando as principais marcas dos carrões.

Com o aumento das taxas de juros no sistema financeiro, em razão do inconsequentemente praticado pelos membros do COPOM, todas as pessoas físicas e jurídicas passaram a pagar muito mais juros do que pagavam antes da Crise Política e Institucional inegavelmente criada pela derrota de Aécio Neves do PSDB em 2014.

Dessa forma, como foi dito, os empresários devedores tiveram bruscamente aumentados os seus custos de produção (os juros e os insumos encareceram). E, ao mesmo tempo foram reduzidas as vendas de todas as empresas em razão do alto índice de desemprego criado pelos empresários que passaram a importar produtos da China porque é mais caro produzir no Brasil. Logo, além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também passaram à categoria de inadimplentes.

Depois de todo esse desastre provocado pelos opositores aos governantes populares, conforme foi descrito pelo conceituado antropólogo Noam Chomsky, restou o "Risco Sistêmico" que é definido como aquele momento em que passam a ocorrer as falências encadeadas, tal como acontece no momento da queda de peças enfileiradas de um jogo de dominó. No endereçamento veja também as explicações sobre o Efeito Dominó e sobre a Teoria do Dominó.

Esse fato ocorrido durante a tramitação do Impedimento de Dilma Russeff e principalmente no Governo Temer, corresponde ao que vem acontecendo nos Estados Unidos desde a década de 1970 e se agravou com a crise provocada por inescrupulosos empresários norte-americanos na década de 1990 que culminou com bancarrota daquele país em 2008.

Por sua vez, mais perdidos que cegos em tiroteio, Temer e seus apoiadores, resolveram piorar o que já vinha acontecendo de ruim, estabelecendo regras que nitidamente vão aumentar a nossa recessão pelos próprios 20 anos, a exemplo do que vem acontecendo nos países desenvolvidos, que também continuarão em recessão no decorrer desse mesmo período, se continuarem a adotar as políticas econômicas e fiscais que já vêm empregando, semelhantes às de Michel Temer.

Em razão dessas políticas econômicas e fiscais contrárias à classe média trabalhadora, também fechará suas portas grande parte dos empresários na área do turismo popular. Este tipo de turismo, não é somente praticado pelos trabalhadores, é também praticado pelos pequenos e médios empresários que estão chegando à falência.

6. A Morte do "Sonho Americano" e a dos Brasileiros Alçados à Classe Média no Governo Lula

Diante dos todos esses fatos, tornou-se visível a existência de uma enorme diferença de renda e patrimônio entre ricos e pobres, não somente nos Estados Unidos como também nos mais de 40 países que direta ou indiretamente participam do grupo chamado de G-20. São 19 países (entre eles estão os BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) mais uns 20 participantes da União Europeia.

Diante dessa visível decadência econômica mundial (com a desastrosa redução da Classe Média - um dos temas discutidos em Davos - 2017), os salários foram estagnados porque os empresários inescrupulosos passaram a utilizar o trabalho mal remunerado de imigrantes ilegais, principalmente nos EEUU e na Europa.

Donald Trump na sua posse como Presidente, em 20/01/2017, reafirmou que a Classe Média dos EUA foi destruída por seus governantes (ao contrário do que aconteceu no Brasil de 2003 até 2014).

E Michel Temer no Brasil preferiu ir pelo mesmo desastroso caminho trilhado pelos inescrupulosos neoliberais ianques e europeus. Por isso, neste COSIFE, em 15/11/2016, foi publicado o texto denominado Tump Detona a Ponte Para o Futuro de Michel Temer.

Enquanto Temer quer fazer o nosso povo trabalhar até morrer, Trump quer recuperar a classe média destruída pelos neoliberais extremistas, como forma retomar a produção e o consumo interno, sem a necessidade de absurdas importações de bens de pequena validade.

Resta-nos esperar para ver e crer na melhor proposta de governo. Infelizmente, a previsão é a de que o Povo Brasileiro terá drasticamente rebaixado o seu já pouco louvável IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

O problema a ser enfrentado é que no Brasil são poucos os imigrantes ilegais que possam ser explorados pelos empresários inescrupulosos. Assim sendo, caberá ao povo brasileiro aquele mesmo tratamento segregacionista em seu próprio país. Ou seja, diante das medidas impostas por Michel Temer para os próximos 20 anos, o povo brasileiro será tratado como pária indispensável, tal como são tratados os imigrantes ilegais nos países desenvolvidos.

7. A Inexistência de Um Sistema de Saúde Universal

Por falta de um sistema público de saúde, que Barack Obama tentou implantar, vêm acontecendo nos EEUU as altas taxas de mortalidade infantil no segmento populacional descendente de latinos, africanos e asiáticos.

No Brasil, o problema na saúde pública só é de fato muito ruim para os moradores dos subúrbios ou dos guetos periféricos. Isto é, aqui acontece o mesmo que nos States.

Nos EEUU morrem em media mais de 125 pessoas por dia por falta de atendimento médico, cerca de 45 mil por ano, problema este bem maior que o enfrentado no Brasil.

Assim agindo, aquele país tido como a maior potência mundial continua a ser o único no mundo avançado que não possui um sistema de saúde universal. Trata-se de um mal exemplo para as demais Nações.

Assim fazendo, os governantes neoliberais ianques (antecessores de Barack Obama) deixaram claro que o capitalismo estadunidense é realmente excludente, enquanto em muitos países europeus seus monarcas tornaram-se socialistas.

Ou seja, naqueles regimes monárquicos europeus (na Escandinávia - Norte Europeu) o Povo é muito bem tratado pelos seus governantes, ao contrário do que acontecia durante o Regime Feudal vigente na Idade Média, quando o Povo era escravo (vassalo) dos todo-poderosos Senhores Feudais. O Brasil está regredindo para aquela época.

8. O Alto Índice de Criminalidade e de Encarceramento

Em razão dos baixos salários pagos aos estrangeiros e aos norte-americanos deles descendentes, há nos EEUU alto índice de criminalidade e, consequentemente, a maior taxa de encarceramento do mundo.

No Brasil o crescimento do encarceramento tornou-se tão grande, em razão do elevado índice de desemprego ocorrido no Governo FHC, que gerou o aumento da criminalidade agora reinante. Por isso, nossos presídios estão superlotados. Alguns desses presídios chegam a ter quatro vezes mais detentos que a sua capacidade. E muitos destes foram construídos neste século XXI e já estão deteriorados pela má administração dos governantes estaduais.

9. A Deficiente Produção e os Déficits Públicos Interno e Externo

Segundo nos esclarece o antropólogo Noam Chomsky, como parte dos problemas a serem enfrentados pelo governo de Donald Trump, atualmente estão as questões mais repetidas e discutidas pelos norte-americanos que não foram respondidas pelas antigas autoridades daquele decadente país. Entre essas questões está a natureza da economia dos EUA que se tornou totalmente dependente das importações, sem ter o que exportar em pagamento delas. Isto resultou nos constantes déficits públicos interno e externo nos EEUU.

10. Os Ricos no Governo São Contrários ao Bem-Estar Social dos Menos Favorecidos

Segundo Noam Chomsky, outra questão bastante discutida nos EEUU é sobre o sistema político disfuncional. É visível que esse sistema político atende especialmente aos anseios dos mais ricos sem levar em conta o infortúnio dos mais pobres.

Por isso, talvez demagogicamente, Donald Trump tenha adotado o tema da recuperação da classe média em sua campanha eleitoral por consider que o Povão não mais acredita em seus governantes, assim, recusando-se a votar. O mesmo passou a ocorrer no Brasil em 2016, principalmente depois da posse de Michel Temer como presidente da República por intermédio de um Golpe Parlamentar.

A definição de Sistema Político Disfuncional está diretamente relacionada à definição de Família Disfuncional contida no Wikipédida.

Em síntese, família disfuncional é aquela em que os conflitos familiares e entre vizinhos, a má conduta e muitas vezes o abuso por parte dos membros individuais ocorrem continuamente (ou regularmente), fazendo com que outros membros da comunidade acomodem-se com tais ações (irresponsáveis ou desnaturadas). São desnaturadas as pessoas que agem de modo cruel (sem humanismo), contra a ordem natural das coisas.

Embora, os extremistas de direita não estejam preocupados com isso, o arraigado desprezo aos menos aquinhoados torna-se desumano. Como exemplo, os governantes ianques anteriores à Barack Obama (principalmente os neoliberais), como diz Noam Chomsky, tornaram-se contrários aos sentimentos naturais do ser humano, influenciando as famílias a agirem como anarquistas (individualistas).

Desse jeito, as pessoas tornaram-se desumanas (antissociais), em especial aquelas contrárias à manutenção dos Direitos Sociais dos trabalhadores e contrárias à assistência social aos menos favorecidos.

No Brasil era comum encontrar pessoas que, durante os governos populares de Lula e Dilma, abertamente criticavam os gastos governamentais em favor dos menos favorecidos. Criticavam especialmente o mísero o Bolsa Família, não por ser mísero, mas porque nada queriam que fosse dado aos pobres. Obrigar os pobres a frequentarem as entidades de ensino, uma das exigências do Bolsa Família, poderia ser uma ameaça à hegemonia cultural dos mais ricos.

11. O Sonho Americano Virou Pesadelo

Segundo o antropólogo Noam Chomsky, muitas outras questões formuladas pelos insatisfeitos com essa decadência norte-americana, versam sobre chamado "Sonho Americano", que serviu por muito tempo como um ponto de inspiração ou de estímulo para o Povo norte-americano e para imigrantes com melhor formação técnica ou científica.

Isto significa que o povo norte-americano (neste rol incluindo-se os estrangeiros e seus descendentes) não mais acredita que seja possível enriquecer mediante o trabalho honesto. Isto significa que indiretamente está sendo incentivada a criminalidade.

Com as regras impostas por Temer aos nossos próximos governantes, o Brasil está no mesmo caminho da total desorganização populacional, tendendo para a generalizada guerra entre gangues (ou entre ricos e pobres), tal como já vem acontecendo em menor escala.

12. Os Constantes Crimes Contra os Investidores de Wall Street

Até os pequenos investidores, que teimam em aplicar no mercado de capitais suas economias para garantir futura aposentadoria, vez por outra perdem todo o seu dinheiro honestamente ganho em razão de tramoias praticadas pelos grandes empresários, pelos seus executivos e também pelos profissionais do mercado que deveriam zelar para as falcatruas não ocorressem. É o que se dispõe a fazer a Lei 7.913/1989.

Essas tramoias contra investidores sempre foram mais comuns nos Estados Unidos do que em outros países. Neste ponto, o praticado no Brasil equipara-se aos crimes contra investidores praticados nos "States".

13. Trata-se do Capitalismo Bandido dos Barões Ladrões

Motivado por tais falcatruas empresariais, surgiu uma identificação que se encaixa perfeitamente ao que vem ocorrendo nos EUA. Trata-se do chamado de "capitalismo bandido dos barões ladrões" que levou aquele país à quase irrecuperável bancarrota que ficou visível ao mundo a partir de 2008.

No sentido de combater maléficas fraudes contra investidores, em 30/06/2002 foi aprovado o SOX - Sarbanes-Oxley Act que não gerou o efeito desejado porque os legisladores deixaram brechas que continuaram a permitir menores desatinos. Veja em SOX Mantém Brechas para Fraudes Menores e também em A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa.

Em protesto às práticas criminosas dos tais barões ladrões , depois da eclosão da Crise Mundial de 2008, surgiu o movimento "Occupy Wall Street" que pedia a intervenção governamental no mercado de capitais no sentido de evitar o constante assalto à poupança popular que também vem acontecendo no mundo inteiro com a conivência de seus governantes, inclusive no Brasil, desde aquela longínqua década de 1970.