início > contabilidade Ano XXI - 13 de agosto de 2020


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PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Contabilidade imobiliária

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (Revisada em 08-06-2020)

SUMÁRIO

  1. ASPECTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS - LEGISLAÇÃO E NORMAS
  2. LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - GENÉRICA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ASPECTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS - LEGISLAÇÃO E NORMAS

  1. Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações, as incorporações imobiliárias e o patrimônio de afetação
  2. Lei 4.380/1964 - Sociedade de Crédito Imobiliário - Letra Imobiliária
  3. Lei 6.015/1973 - Registro de Imóveis
  4. Lei 7.684/1988 - Companhias Hipotecárias - Letras Hipotecárias
  5. Lei 9.514/1997 - Sistema Financeiro Imobiliário - Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
  6. Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação - Artigos 31-A/F da Lei 4.591/1964
  7. IN SRF 1.435/2013 - RET - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação
  8. Companhias de Securitização de Créditos Imobiliários - Lei 9.514/1997
  9. Resolução CMN 2.686/2000 - Companhias de Securitização de Créditos Financeiros

2. LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - GENÉRICA

  1. Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional
  2. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais - Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários
  3. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários - Registro das Sociedades de Capital Aberto - Captação de Recursos Financeiros no Mercado de Capitais
  4. Lei 6.404/1976 - Lei das S/A - Sociedades por Ações

(...)

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