PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Contabilidade imobiliária

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (Revisado em 21-02-2024)

Incorporação e Construção de Imóveis - Venda de Imóvel em Construção

1. DEFINIÇÕES
   • Patrimônio de Afetação
   • Sistema Financeiro Imobiliário - Lei 9.514/1997
   • Títulos de Crédito Imobiliário
2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
   • Averbação do Patrimônio de Afetação
   • Registro da Sociedade Simples no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
   • Comentários sobre a Legislação Pertinente
3. ASPECTOS CONTÁBEIS
   • Aspectos Práticos da Escrituração Contábil
   • Patrimônio de Afetação - Artigos 31-A/F da Lei 4.591/1964 e Lei 10.931/2004
4. ASPECTOS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS
   • Lei 10.931/2004 - Títulos de Crédito Imobiliário
   • IN SRF 1.435/2013 - RET - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação
   • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações, as incorporações imobiliárias e o patrimônio de afetação
   • Lei 6.015/1973 - Registro de Imóveis
5. ASPECTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS
   • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações, as incorporações imobiliárias e o patrimônio de afetação
   • Lei 4.380/1964 - Sociedade de Crédito Imobiliário - Letra Imobiliária
   • Lei 6.015/1973 - Registro de Imóveis
   • Lei 7.684/1988 - Companhias Hipotecárias - Letras Hipotecárias
   • Lei 9.514/1997 - Sistema Financeiro Imobiliário - Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
   • Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação - Artigos 31-A/F da Lei 4.591/1964
   • Companhias de Securitização de Créditos Imobiliários - Lei 9.514/1997
     •  Sociedade de Capital Aberto = Companhia Aberta
     • CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários
6. TEXTOS ELUCIDATIVOS (de Terceiros)
   • Patrimônio de Afetação - Incorporação Imobiliária - Análise da Legislação com Informações Contábeis
   • Patrimônio de Afetação - Análise Prática dos Contratos de Compra e Venda de Imóveis na Planta

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 06/11/2006. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=patrimonioafetacao. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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