início > contabilidade Ano XXI - 2 de junho de 2020



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PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Contabilidade imobiliária

PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO (Revisado em 21-01-2020)

Incorporação e Construção de Imóveis - Venda de Imóvel em Construção

  1. DEFINIÇÕES
    • Patrimônio de Afetação
    • Sistema Financeiro Imobiliário - Lei 9.514/1997
    • Títulos de Crédito Imobiliário
  2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS
    • Averbação do Patrimônio de Afetação
    • Registro da Sociedade Simples no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
    • Comentários sobre a Legislação Pertinente
  3. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • Aspectos Práticos da Escrituração Contábil
    • Patrimônio de Afetação - Artigos 31-A/F da Lei 4.591/1964 e Lei 10.931/2004
  4. ASPECTOS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS
    • Lei 10.931/2004 - Títulos de Crédito Imobiliário
    • IN SRF 1.435/2013 - RET - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação
    • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações, as incorporações imobiliárias e o patrimônio de afetação
    • Lei 6.015/1973 - Registro de Imóveis
  5. ASPECTOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS
    • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações, as incorporações imobiliárias e o patrimônio de afetação
    • Lei 4.380/1964 - Sociedade de Crédito Imobiliário - Letra Imobiliária
    • Lei 6.015/1973 - Registro de Imóveis
    • Lei 7.684/1988 - Companhias Hipotecárias - Letras Hipotecárias
    • Lei 9.514/1997 - Sistema Financeiro Imobiliário - Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
    • Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação - Artigos 31-A/F da Lei 4.591/1964
    • Companhias de Securitização de Créditos Imobiliários - Lei 9.514/1997
      •  Sociedade de Capital Aberto = Companhia Aberta
      • CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários
  6. TEXTOS ELUCIDATIVOS (de Terceiros)