início > contabilidade Ano XX - 24 de maio de 2019



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MNI 02-03-09 - Crédito Rural

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DIVERSOS - 3

CRÉDITO RURAL - Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) - 9

MNI 02-03-09 (Revisada em 10-04-2019)

  1. INTRODUÇÃO - Informações do BACEN
    1. Definições
    2. Fonte dos Recursos Financeiros
    3. Beneficiários
    4. Finalidade de Crédito
    5. PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
    6. Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR)
    7. Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (SISEX)
  2. MCR - Manual de Crédito Rural
  3. BACEN - Crédito Rural - Perguntas e Respostas (FAQ)
  4. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias
  5. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
    1. Títulos de Crédito Rural
    2. Certificados de Depósitos Interfinanceiros
  6. Fontes de Recursos para o Financiamento Rural
  7. Regras Específicas a Algumas Instituições

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

  1. Definições
  2. Fonte dos Recursos Financeiros
  3. Beneficiários
  4. Finalidade de Crédito
  5. PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
  6. Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR)
  7. Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (SISEX)

1.1. DEFINIÇÕES

O crédito rural financia o custeio de despesas normais dos ciclos produtivos, investimento em bens ou serviços, comercialização e industrialização. Todos os anos, os bancos têm que destinar 30% dos depósitos à vista, 60% dos depósitos em poupança rural e 35% das captações com LCA para aplicar em operações de crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece subdirecionamentos para cada segmento rural de acordo com o perfil do produtor. 

Visa a aumentar a produtividade dos recursos à vista no setor e gerar renda na agricultura familiar.

O Banco Central (BC) é o órgão responsável por gerir o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), conjunto de instituições financeiras que concedem os financiamentos rurais. O SNCR visa o desenvolvimento agropecuário no país.  

1.2. FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

 

 

2. MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

No MCR - Manual de Crédito Rural expedido pelo Banco Central do Brasil estão consolidadas as regras relativas às operações regulamentadas.

3. BACEN -PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CRÉDITO RURAL

No site do BACEN - Banco Central do Brasil estão as Perguntas e Respostas (FAQ) mais frequentes sobre Crédito Rural.

  1. O que é o Manual de Crédito Rural (MCR)?
  2. Quais são os objetivos do crédito rural?
  3. Que atividades podem ser financiadas pelo crédito rural?
  4. Como se classifica o custeio?
  5. A que pode se destinar o crédito de custeio?
  6. Quem pode se utilizar do crédito rural?
  7. A contratação de assistência técnica é obrigatória?
  8. Quais são as exigências essenciais para concessão de crédito rural?
  9. É necessária a apresentação de garantias para obtenção de financiamento rural? Como é feita a escolha dessas garantias?
  10. A que tipo de despesas está sujeito o crédito rural?
  11. Como se classificam os recursos do crédito rural?
  12. Quais são os limites de financiamento?
  13. Quais são as taxas efetivas de juros segundo a origem dos recursos aplicados?
  14. Como obter financiamentos ao amparo dos Programas com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?
  15. Como pode ser liberado o crédito rural?
  16. Como deve ser pago o crédito rural?
  17. A instituição financeira é obrigada a fiscalizar a aplicação do valor financiado?
  18. Quando deve ser realizada a fiscalização do crédito rural?
  19. Quais são os instrumentos utilizados para a formalização do crédito rural?
  20. O que são esses títulos de crédito rural?
  21. O que é Nota Promissória Rural?
  22. O que é Duplicata Rural?
  23. Segundo a natureza das garantias como devem ser utilizados os títulos de crédito rural?
  24. Quando o título de crédito rural adquire eficácia contra terceiros?

4. FUNÇÕES DO INCRA

  1. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias
  2. Perguntas e Respostas sobre Propriedade Rural

5. MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

6. FONTES DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO RURAL

Financiamento Agroindustrial

  1. MCR 13 - Programas com Recursos do BNDES - Procap e outros
  2. MCR-10 - Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Financiamento Rural - MCR 6 - Recursos

  1. Aplicações Livres - MCR 6-3 - Recursos Livres
  2. Aplicações Obrigatórias - MCR 6-2 - Recursos Obrigatórios
  3. Aplicações de Repasses e de Refinanciamento

7. REGRAS ESPECÍFICAS A ALGUMAS INSTITUIÇÕES

  1. CFI - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos
  2. Bancos de Desenvolvimento
  3. Agências de Fomento - Antigos bancos de desenvolvimento estaduais
  4. Cooperativas de Crédito Rural

7.1. CFI - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimentos

As sociedades de crédito, financiamento e investimento podem dirigir recursos provenientes de aceites cambiais para operações de crédito rural que são consideradas como de financiamento de bens e serviços e enquadradas no MNI 2-1-1. (Res 1092; Circ 1137 1,2)

7.2. Bancos de Desenvolvimento

Os bancos de desenvolvimento podem realizar operações de financiamento destinadas ao incremento da produção rural, excetuada a parte referente ao custeio, observado o disposto nos normativos do MNI 1-1-2, e de empréstimos destinadas a elaboração de projetos rurais, inclusive os que visem aumento da produtividade. (Res 394 Regulamento anexo (RA) art. 24 I f, II b).

7.3. Agências de Fomento - Antigos bancos de desenvolvimento estaduais

Ainda sobre a Produção Rural, além do BNDES, veja também a função das AGÊNCIAS DE FOMENTO que substituíram os antigos Bancos de Desenvolvimento Estaduais.

7.4. Cooperativas de Crédito Rural

Sobre suas Operações Ativas (concessão de empréstimos), as cooperativas de crédito devem adotar as regras descritas na Resolução CMN 4.434/2015 que dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.


(...)

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