início > contabilidade Ano XX - 16 de janeiro de 2019



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MNI 02-03-09 - Crédito Rural

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
TÍTULO: NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
CAPÍTULO:
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DIVERSOS - 3
SEÇÃO: Crédito Rural - 9

MNI 02-03-09 (Revisado em 25-09-2018)

  1. MCR - Manual de Crédito Rural
  2. BACEN - Crédito Rural - Perguntas e Respostas (FAQ)
  3. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias
  4. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  5. Fontes de Recursos para o Financiamento Rural
  6. Regras Específicas a Algumas Instituições

1. MCR - MANUAL DE CRÉDITO RURAL

No MCR - Manual de Crédito Rural expedido pelo Banco Central do Brasil estão consolidadas as regras relativas às operações regulamentadas.

2. BACEN -PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CRÉDITO RURAL

No site do BACEN - Banco Central do Brasil estão as Perguntas e Respostas (FAQ) mais frequentes sobre Crédito Rural.

3. FUNÇÕES DO INCRA

  1. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias
  2. Perguntas e Respostas sobre Propriedade Rural

4. MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

5. FONTES DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO RURAL

Financiamento Agroindustrial

  1. Programas com Recursos do BNDES - Procap e outros
  2. Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Financiamento Rural - MCR 6 - Recursos

  1. Aplicações Livres - MCR 6-3 - Recursos Livres
  2. Aplicações Obrigatórias - MCR 6-2 - Recursos Obrigatórios
  3. Aplicações Repassadas e Refinanciadas

6. REGRAS ESPECÍFICAS A ALGUMAS INSTITUIÇÕES

As sociedades de crédito, financiamento e investimento podem dirigir recursos provenientes de aceites cambiais para operações de crédito rural que são consideradas como de financiamento de bens e serviços e enquadradas no MNI 2-1-1. (Res 1092; Circ 1137 1,2)

Os bancos de desenvolvimento podem realizar operações de financiamento destinadas ao incremento da produção rural, excetuada a parte referente ao custeio, observado o disposto nos normativos do MNI 1-1-2, e de empréstimos destinadas a elaboração de projetos rurais, inclusive os que visem aumento da produtividade. (Res 394 Regulamento anexo (RA) art. 24 I f, II b).

Ainda sobre a Produção Rural, além do BNDES, veja também a função das AGÊNCIAS DE FOMENTO que substituíram os antigos Bancos de Desenvolvimento Estaduais.

Sobre suas Operações Ativas (concessão de empréstimos), as cooperativas de crédito devem adotar as regras descritas na Resolução CMN 4.434/2015 que dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.


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