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MNI 01-04-01 - Dependências - No País
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
MNI - 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO SFN OU NÃO
DEPENDÊNCIAS E AGÊNCIAS - 4
Dependências no PAIS - 1
MNI 01-04-01 (Revisada em 29-02-2024)
SUMÁRIO:
- LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
- LEGISLAÇÃO
- NORMAS REGULAMENTARES
- RESOLUÇÕES
- CIRCULARES
- CARTAS CIRCULARES
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- CONTABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DEPENDÊNCIAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- CORRESPONDENTES NO PAÍS = CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
- POSTOS DE ATENDIMENTO
- PAB - Posto de Atendimento Bancário (artigo 4º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAB de bancos federais instalado em entidades da administração pública (artigo 18 do Anexo III da Resolução CMN 2.099/1994
- PAT - Posto de Atendimento Transitório (artigo 5º da Circular BCB 2.501/1994)
- PCO - Posto de Compra de Ouro (artigo 6º da Circular BCB 2.501/1994)
- Rede PAE - Rede de Postos de Atendimento Eletrônico (artigo 7º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (artigo 8º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAC - Posto de Atendimento Cooperativo (artigo 9º da Circular BCB 2.501/1994)
- UAD - Unidade Administrativa Desmembrada (artigos 10 e 12 da
Circular BCB 2.501/1994)
- PA - Postos de Atendimento (de modo Geral) Resolução CMN 4.072/2012
- PAM - Posto de atendimento ao microempreendedor (Circular BCB 3.182/2003)
- PROMOTORAS DE VENDAS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
- LEGISLAÇÃO
- NORMAS REGULAMENTARES
- RESOLUÇÕES
- CIRCULARES
- CARTAS CIRCULARES
1.1. LEGISLAÇÃO
- Lei 4.595/1964 -
artigo 9º e art. 4º, inciso VIII
- Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado Distribuidor de TVM - Títulos e Valores Mobiliários
-
Decreto-Lei 759/1969 (art. 6º) - Caixa Econômica Federal
- Lei 6.099/1974 - Arrendamento Mercantil
-
Lei 10.194/2001 -
Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor
-
Lei Complementar 130/2009 -
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
1.2. NORMAS REGULAMENTARES
- RESOLUÇÕES
- CIRCULARES
- CARTAS CIRCULARES
1.2.1. RESOLUÇÕES
-
Resolução CMN 2.122/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
-
Resolução CMN 3.859/2010 que altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
-
Resolução CMN 4.072/2012 que altera e consolida as normas sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
-
Resolução CMN 4.193/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.
1.2.2. CIRCULARES
-
Circular BCB 2.501/1994 (art. 3º) - Dispõe sobre autorização para instalar agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades Administrativas Desmembradas:
- PAB - Posto de Atendimento Bancário (artigo 4º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAB de bancos federais instalado em entidades da administração pública (artigo 18 do Anexo III da Resolução CMN 2.099/1994
- PAT - Posto de Atendimento Transitório (artigo 5º da Circular BCB 2.501/1994)
- PCO - Posto de Compra de Ouro (artigo 6º da Circular BCB 2.501/1994)
- Rede PAE - Rede de Postos de Atendimento Eletrônico (artigo 7º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAE - Posto de Atendimento Eletrônico (artigo 8º da
Circular BCB 2.501/1994)
- PAC - Posto de Atendimento Cooperativo (artigo 9º da Circular BCB 2.501/1994)
- UAD - Unidade Administrativa Desmembrada (artigos 10 e 12 da
Circular BCB 2.501/1994)
- PA - Postos de Atendimento (de modo Geral) Resolução CMN 4.072/2012
-
Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
-
Circular BCB 3.182/2003 - Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de
(PAM) posto de atendimento ao microempreendedor.
1.2.3. CARTAS CIRCULARES
-
Carta Circular BCB 2.857/1999 - Comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agência no país e para prestação de informações sobre dependências bancárias.
2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- MNI 10 - SISORF- Autorização para a instalação de agência
-
Resolução CMN 2.932/2002 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como acerca dos dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro.
-
Circular BCB 3.369/2007 - Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto 5.296/2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O
Decreto 5.296/2004 regulamenta a
Lei 10.048/2000 sobre pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário e a Lei 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
-
Carta Circular BCB 3.371/2009 - Esclarece acerca dos planos de segurança das dependências das instituições financeiras, de que trata a Lei 7.102/1983, e a compatibilidade com os requisitos de acessibilidade, previstos no
Decreto 5.296/2004. A Lei 7.102/1983 foi regulamentada pelo
Decreto 89.056/1983. Normas relacionadas às
atividades de Segurança Privada.
3. CONTABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DEPENDÊNCIAS
- Contabilidade de Custos no SFN
- O Banco Central e as Normas Contábeis
- Considerações Preliminares Sobre o COSIF
- Requisitos Mínimos da Contabilidade Avançada
- A Necessidade da Contabilidade de Custos - Agências e Dependências
- Livros de Escrituração Contábil - Livro de Balancetes Diários e Balanços - Livro Diário, Livro Razão
-
Escrituração Contábil Descentralizada - COSIF 1.1.6.6 - Livros de Escrituração
-
Escrituração Centralizada das Agências e Dependências - COSIF 1.1.6.7 - Livros de Escrituração
- Estatística Mensal e Global por Agência - Documento 13 do COSIF
- Fiscalização do ISS - Imposto Sobre Serviços nas Agências Bancárias
- NBC-TG-22 - Informações por Segmento Operacional
- Correspondentes no País - Correspondentes Bancários -
Resolução CMN 3.954/2011
- MNI 02-01-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
- COSIF 1.14.8 - Remuneração de Correspondentes no País
- Empresas Promotoras de Vendas - Terceirização de Serviços Prestados ao Consumidor Bancário
(...)
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