CARTA CIRCULAR BCB 3.611/2013

CARTA CIRCULAR BCB 3.611/2013

02/09/2013 - Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

ALTERAÇÕES:

• Carta Circular BCB 3.861/2018
• Carta Circular BCB 3.727/2015
• Carta Circular BCB 3.602/2013

O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso I, aliena “a” do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o disposto no art. 4º da Circular nº 3.666, de 30 de agosto de 2013,

R E S O L V E :

Art. 1º Divulgar os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), de que trata a Circular nº 3.666, de 30 de agosto de 2013, relacionados no anexos a esta Carta Circular.

Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Gilneu Francisco Astolfi Vivan

NOTA: O Banco Central adverte: Este texto não substitui o publicado no DOU de 3/9/2013, Seção 1, p. 29, e no Sisbacen.

Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013

Títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

4.1.1.05.00-5 - DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS
4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS
4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS
4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM ZONAS DE PROCESSAMENTO PARA EXPORTAÇÃO - ZPE
4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS
4.1.1.45.00-3 - CHEQUES DE VIAGEM
4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS
4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO
4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR (Incluída pela Carta Circular BCB 3.861/2018)
4.1.1.75.00-4 - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS
4.1.1.77.00-2 - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS
4.1.1.80.00-6 - DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS
4.1.1.85.00-1 - DEPÓSITOS VINCULADOS
4.1.1.90.00-3 - SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
4.1.1.98.00-5 - CONTAS ENCERRADAS (incluído pela Carta Circular BCB 3.727/2015)
4.1.2.10.00-0 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS
4.1.2.20.00-7 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS
4.1.2.25.00-2 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS
4.1.2.30.00-4 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO
4.1.2.35.00-9 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
4.1.2.40.00-1 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA
4.1.2.50.00-8 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS
4.1.2.60.00-5 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA
4.1.2.80.00-9 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL
4.1.2.98.00-8 - CONTAS ENCERRADAS (incluído pela Carta Circular BCB 3.727/2015)
4.1.4.10.00-6 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO
4.1.5.10.10-2 - DEPÓSITOS A PRAZO - Com Certificado
4.1.5.10.20-5 - DEPÓSITOS A PRAZO - Não Ligadas - Sem Certificado
4.1.5.10.30-8 - DEPÓSITOS A PRAZO - Ligadas - Sem Certificado
4.1.5.30.00-3 DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA
4.3.1.10.00-5 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS
4.3.2.10.00-8 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS
4.3.2.25.00-0 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
4.3.2.35.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
4.3.2.40.10-2 Emitidas após 23 de maio de 2013
4.9.9.25.00-5 OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS
4.9.9.27.00-3 OBRIGAÇÕES POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO
6.2.1.10.00-0 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS FÍSICAS
6.2.1.20.00-7 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS
6.2.1.25.00-2 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS
6.2.1.30.00-4 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PECÚLIO
6.2.1.35.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
6.2.1.40.00-1 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA
6.2.1.50.00-8 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA - VALORES MÚLTIPLOS
6.2.1.60.00-5 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA
6.2.1.80.00-9 APE - DEPÓSITOS DE POUPANÇA ESPECIAL
9.0.9.53.15-0 CARTEIRA PRÓPRIA - LIGADAS - APÓS 8 DE MARÇO
9.0.9.53.25-3 CARTEIRA DE TERCEIROS - LIGADAS - APÓS 8 DE MARÇO

Anexo II à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013

Títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) utilizados como base de cálculo das contribuições especiais ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

4.1.5.10.22-9 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis
4.1.5.10.23-6 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis
4.1.5.10.32-2 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis
4.1.5.10.33-9 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis