CONTA 4.1.4.10.00-6 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO:	4.1.4.00.00-5 - DEPÓSITOS SOB AVISO

CONTA: 4.1.4.10.00-6 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.1.4.10.10-2	Ligadas	UB----------ER-LM---Z	---
4.1.4.10.20-5	Não Ligadas	UB----------ER-LM---Z	---
4.1.4.10.30-8	Instituições do Sistema Financeiro	UB----------ER-LM---Z	---

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso prévio, observado que:

a) o subtítulo Ligadas destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;
b) o subtítulo Não Ligadas destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas não ligadas à instituição;
c) o subtítulo Instituições do Sistema Financeiro destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

A conta desta página consta da Carta Circular BCB 3.611/2013 que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Veja no MNI 6-6-1 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos
A Carta Circular BCB 2610/1996 foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3071/2002 que criou desdobramento de subgrupo, títulos, subtítulos contábeis e altera função de títulos no Cosif, e alterou o Conef.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos depósitos acolhidos e encargos apropriados.
- Debitada pelas retiradas.

VER:

COSIF 1.12. - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 6-6-1 - Fundos Especiais - Fundo Garantidor de Créditos

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