CONTA 4.1.4.10.00-6 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

CONTA 4.1.4.10.00.00-6 - DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

SUBCONTAS:

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso prévio, observado que:

• a) o subtítulo Ligadas destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, assim entendidos os seus administradores e demais membros de órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta ou indiretamente, e de coligadas sob controle comum;
• b) o subtítulo Não Ligadas destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas não ligadas à instituição;
• c) o subtítulo Instituições do Sistema Financeiro destina-se a registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

1. Veja no MNI 6-6-1 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor dos depósitos acolhidos e encargos apropriados.
- Debitada pelas retiradas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

COSIF 1.12. - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

1. MNI 2-7-1 - Depósitos - Disposições Gerais
2. MNI 2-7-4 - Depósitos - A Prazo
3. MNI 2-7-5 - Depósitos - De Domiciliados no Exterior
4. MNI 6-6-1 - Fundos Especiais - Fundo Garantidor de Créditos