NOTA DO COSIFE:

Na CARTA CIRCULAR BCB 4.003/2020 lê-se:

Art. 4º Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:

c) 4.1.2.40.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA PROGRAMADA;

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de março de 2020.

§ 1º A partir da data-base mencionada no caput, os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular devem ser reclassificados para o título 4.1.2.95.00-1 OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA.

§ 2º As instituições deverão manter controles internos que permitam identificar de forma individualizada os saldos de que trata o § 1º.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de março de 2020.