4.1.1.98.00-5 - CONTAS ENCERRADAS

CONTA: 4.1.1.98.00-5 - CONTAS ENCERRADAS (Revisada em 19/10/2025)

SUBCONTAS:

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro do saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na Resolução CMN 2.025/1993 (REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Resolução CMN 4.753/2019 que passou a dispor sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.), até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

1. A conta desta página consta da Carta Circular BCB 3.611/2013 que divulga os títulos e SUBCONTAS do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
2. A Carta Circular BCB 3.727/2015 incluiu a conta desta página na relação publicada pela Carta Circular BCB 3.611/2013
3. No art. 3º da Carta Circular BCB 3.725/2015 lê-se que os saldos porventura registrados em títulos ou SUBCONTAS contábeis diversos devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por meio desta Carta Circular, observada a natureza da operação, a partir da data-base de 30 de setembro de 2015.
4. Veja no MNI 6-6-5 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos - FGCoop

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos saldos das contas encerradas.
- Debitada pela baixa do referido valor.