CONTA 4.1.2.60 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA

CONTA: 4.1.2.60.00-5 - DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA (EXCLUÍDA) (Revisada em 15/10/2025)

SUBTÍTULOS:

FUNÇÃO:

Registrar os depósitos de poupança contratual e prêmios de seguro recebidos de adquirentes de casa própria, relativos a projetos habitacionais vinculados a programas específicos.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

Na CARTA CIRCULAR BCB 4.003/2020 lê-se:

Art. 4º Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:

e) 4.1.2.60.00-5 DEPÓSITOS DE POUPANÇA VINCULADA;

f) 4.1.2.60.10-8 Habitacionais;

g) 4.1.2.60.20-1 Cooperativas;

h) 4.1.2.60.30-4 Cooperativados;

i) 4.1.2.60.40-7 Vinculadas a Carta de Crédito;

j) 4.1.2.60.99-5 Outras; e

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de março de 2020.

§ 1º A partir da data-base mencionada no caput, os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular devem ser reclassificados para o título 4.1.2.95.00-1 OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA.

§ 2º As instituições deverão manter controles internos que permitam identificar de forma individualizada os saldos de que trata o § 1º.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de março de 2020.