IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO

DECRETO 6.759/2009 - RA/2009 - REGULAMENTO ADUANEIRO

LIVRO II - DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO - Art. 69 a 236

1. ENDEREÇAMENTOS PARA PÁGINAS DESTE COSIFE

• TÍTULO I - DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Art. 69 a 211-B
  • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA - Art. 69 a 71
  • CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR - Art. 72 a 74
  • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO - Art. 75 a 89
  • CAPÍTULO IV - DO CÁLCULO - Art. 90 a 103
  • CAPÍTULO V - DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS - Art. 104 a 106
  • CAPÍTULO VI - DO PAGAMENTO E DO DEPÓSITO - Art. 107 a 109
  • CAPÍTULO VII - DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO - Art. 110 a 113
  • CAPÍTULO VIII - DAS ISENÇÕES E DAS REDUÇÕES DO IMPOSTO - Art. 114 a 211
  • CAPÍTULO IX - DA IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS E DO PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Art. 211-A a 211-B
• TÍTULO II - DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Art. 212 a 236
  • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA - Art. 212
  • CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR - Art. 213
  • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO E DO CÁLCULO - Art. 214 a 215
  • CAPÍTULO IV - DO PAGAMENTO E DO CONTRIBUINTE - Art. 216 a 217
  • CAPÍTULO V - DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO - Art. 218 a 227
  • CAPÍTULO VI - DOS INCENTIVOS FISCAIS NA EXPORTAÇÃO - Art. 228 a 234
  • CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 235 a 236

• TÍTULO I - DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Art. 69 a 211-B
  • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA - Art. 69 a 71
  • CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR - Art. 72 a 74
  • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO - Art. 75 a 89
  • CAPÍTULO IV - DO CÁLCULO - Art. 90 a 103
  • CAPÍTULO V - DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS - Art. 104 a 106
  • CAPÍTULO VI - DO PAGAMENTO E DO DEPÓSITO - Art. 107 a 109
  • CAPÍTULO VII - DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO - Art. 110 a 113
  • CAPÍTULO VIII - DAS ISENÇÕES E DAS REDUÇÕES DO IMPOSTO - Art. 114 a 211
  • CAPÍTULO IX - DA IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS E DO PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Art. 211-A a 211-B
• TÍTULO II - DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Art. 212 a 236
  • CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA - Art. 212
  • CAPÍTULO II - DO FATO GERADOR - Art. 213
  • CAPÍTULO III - DA BASE DE CÁLCULO E DO CÁLCULO - Art. 214 a 215
  • CAPÍTULO IV - DO PAGAMENTO E DO CONTRIBUINTE - Art. 216 a 217
  • CAPÍTULO V - DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO - Art. 218 a 227
  • CAPÍTULO VI - DOS INCENTIVOS FISCAIS NA EXPORTAÇÃO - Art. 228 a 234
  • CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 235 a 236

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/11/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=ra-l2. Acessado sábado, 13 de setembro de 2025.

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