NBC-TG-51 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMA TÉCNICA - GERAL

NBC-TG-51 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PDF

OBJETIVO - item 1
ALCANCE - itens 2 a 8
REQUISITOS GERAIS PARA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - itens de 9 a 40
1. Objetivo das demonstrações contábeis - item 9
2. Um conjunto completo de demonstrações contábeis - itens 10 a 14
3. As funções das demonstrações contábeis primárias e das notas explicativas -itens 15 a 24
4. Identificação das demonstrações contábeis - itens 25 a 27
5. Frequência de relatórios - itens 28 a 19
6. Consistência de apresentação, divulgação e classificação - item 30
7. Informações comparativas - itens 31 a 40
AGREGAÇÃO E DESAGREGAÇÃO - itens 41 a 45
1. Princípios de agregação e desagregação - itens 41 a 43
2. Compensação - itens 44 a 45
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - itens 46 a 85
1. Categorias na demonstração do resultado - itens 47 a 68
2. Totais e subtotais a serem apresentados na demonstração do resultado - itens 69 a 74
3. Itens a serem apresentados na demonstração do resultado ou divulgados nas notas explicativas - item 75 a 85
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - itens 86 a 95
1. Outros resultados abrangentes - item 88 a 95
BALANÇO PATRIMONIAL - itens 96 A 104
1. Classificação de ativo e passivo como circulante ou não circulante - itens 96 102
2. Itens serem apresentados no balanço patrimonial ou divulgados nas notas explicativas - itens 103 106
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - itens 107 a 112
1. Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido - itens 107 a 108
2. Informações a serem apresentadas na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou divulgadas nas notas explicativas - itens 109 a 112
NOTAS EXPLICATIVAS - itens 113 a 130
1. Estrutura - itens 113 a 116
2. Medidas de desempenho definidas pela administração - itens 117 a 125
3. Capital - itens 126 a 129
4. Outras divulgações - itens 130 a 132
VIGÊNCIA

APÊNDICES

Apêndice A - Termos definidos
Apêndice B - Orientação de aplicação
Apêndice C - Data de vigência e transição

VIGÊNCIA

Esta norma aplica-se aos exercícios iniciados a partir de 01/01/2027 e REVOGA a NBC-TG-26, aprovada pela Resolução CFC 1.185/2009, a NBC-TG-26 (R1), a NBC-TG-26 (R2), a NBC-TG-26 (R3), a NBC-TG-26 (R4) e a NBC-TG-26 (R5)...

DETALHES:

Estabelece requisitos para a apresentação e divulgação das demonstrações contábeis com relevantes informações sobre ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas.
As demonstrações contábeis devem ser elaboradas de acordo com as Normas, Interpretações e Orientações publicadas no DOU pelo CFC.
Também deve ser obedecida a legislação vigente que foi alterada para adaptar-se às NBC:
1. Código Civil de 2002 - Escrituração
2. Lei 6.404/1976 (Capitulo XV - Escrituração) com suas alterações
3. RIR/2018 que foi alterado para adaptar-se às NBC do CFC
4. Inciso V do Artigo 2º da Lei 8.137/1990
5. SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Também estabelece requisitos para a divulgação de informações nas notas explicativas.
A NBC-TG-03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa estabelece requisitos para a apresentação e divulgação das pertinentes informações.

NORMAS CORRELACIONADAS

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NBC-TG-06 - Arrendamentos [Operacional, Financeiro e Leaseback]
NBC-TG-07 - Subvenção e Assistência Governamentais
NBC-TG-09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações
NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente
NBC-TG-15 - Combinações de Negócios
NBC-TG-16 - Estoques
NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
NBC-TG-20 - Custos dos Empréstimos
NBC-TG-21 - Demonstrações Intermediárias
NBC-TG-22 - Informações por Segmento
NBC-TG-23 - Base de Preparação de Demonstrações contábeis
NBC-TG-24 - Evento Subsequente
NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas
NBC-TG-27 - Ativo Imobilizado
NBC-TG-28 - Propriedade para Investimento
NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
NBC-TG-31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
NBC-TG-32 - Tributos Sobre Lucros
NBC-TG-33 - Benefícios a Empregados
NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidada
NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros - Apresentação
NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros - Evidenciação
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NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
NBC-TG-50 - Contratos de Seguro

VIGÊNCIA

Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2027. Revoga a NBC-TG-26, aprovada pela Resolução CFC 1.185/2009, a NBC-TG-26 (R1), a NBC-TG-26 (R2), a NBC-TG-26 (R3), a NBC-TG-26 (R4) e a NBC-TG-26 (R5)...

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC-TG-51 - APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 26/04/2026. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tg-51. Acessado quarta-feira, 29 de abril de 2026.

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