A VEZ DO BNDES - OS INIMIGOS DO BRASIL NÃO DESISTEM

A QUEM INTERESSA UMA CAMPANHA CONTRA O BNDES

São Paulo, 12/06/2015 (Revisado em 13-03-2024)

Referências: Privatização, Neocolonialismo, Internacionalização do Capital. Doença ou Mal da Vaca Louca, Financiamento do Comércio Exterior ou das Exportações - Banco de Câmbio - Forfaiting.

1. QUEM SÃO OS GRANDES INIMIGOS DO BRASIL

1.1. INTRODUÇÃO

O texto transcrito abaixo deste, refere-se a uma Campanha contra o BNDES que foi conduzida por alguns de nossos legisladores, os quais são considerados como falsos representantes do nosso Povo no Congresso Nacional. Em razão desse fato, o site "Brasil 247" compôs a seguinte manchete com base no escrito por Marcelo Zero:

'Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o Canadá logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC; Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado “verde” brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Agora, setores do Congresso perseguem o BNDES, presidido por Luciano Coutinho, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense; Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece'.

1.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MAL DA VACA LOUCA

Torna-se importante salientar que o gado bovino brasileiro é chamado de "gado verde" porque não come ração. Logo, não come a proteína animal geralmente contida nas rações que são produzidas com farinha de carnes e ossos bovinos.

É importante deixar claro que o Brasil tem enormes áreas destinadas à pastagem. Por isso, o gado bovino brasileiro alimenta-se apenas de capim. Somente o "gado de estábulo" (ou de outros tipos de instalações zootécnicas), como o criado nos países desenvolvidos, corre o risco de comer ração com farinha de carnes e ossos bovinos contaminada pelo vírus que deu origem ao "mal da vaca louca" na Inglaterra.

Segundo o site da Patense (fabricante de rações), a Farinha de Carnes e Ossos é utilizada como ingrediente para a fabricação balanceada de rações para animais, sendo comercializada para avicultura, suinocultura e rações pet. A Farinha de Carnes e Ossos Bovinos é um produto resultante do cozimento de subprodutos de origem bovina (constituído principalmente de ossos e vísceras), rica em proteína, cálcio, fósforo e gordura.

Observe no seu site a empresa diz mais de uma vez que a ração é "comercializada para avicultura, suinocultura e rações pet". Como aqui, a frase foi repetida para melhor chamar a atenção dos leitores.

Disto poderíamos deduzir que as rações produzidas com farinha de carnes e ossos de bovinos não podem ser comidas pelos animais da mesma espécie (bovinos). Talvez tenha sido essa condenável prática da antropofagia que deu origem ao "mal da vaca louca" na Inglaterra. Esperamos que os produtores rurais brasileiros não sejam tão burros ou inescrupulosos como os ingleses.

1.3. REGULAMENTAÇÃO DOS BANCOS DE CÂMBIO - FORFAITING

Embora tenha sido regulamentada pelo nosso Banco Central a constituição de Bancos de Câmbio, que seriam especializados no Financiamento do Comércio Exterior, são poucos os aqui existentes (apenas 3). Assim sendo, no financiamento de grandes exportações haveria a grande concentração do risco de crédito em uma mesma instituição financeira porque muitas transações internacionais são de altíssimo valor.

Como as normas expedidas pelo Banco Central estabelecem determinados limites operacionais em relação ao capital empreendido e exigem que as instituições financeiras trabalhem com baixo nível de risco de crédito, o financiamento de exportações e importações com grande volume de dinheiro envolvido torna-se impraticável para as instituições bancárias de pequeno e médio portes.

Entre as 207 instituições autorizadas a operar em câmbio, relacionadas pelo Banco Central em seu site, estão os três Bancos de Câmbio. Nesse publicado rol de instituições financeiras, são pouquíssimas as da iniciativa privada que se arriscariam no financiamento de exportações de altíssimo valor como são as da EMBRAER. E isto não é um problema unicamente brasileiro, acontece em todos os países.

1.4. FUNDO DE AVAL, FUNDO DE HEDGE OU FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS

Em razão do mencionado alto risco de crédito no comércio exterior, seria interessante a criação de entidades nos países importadores, associadas a uma ou várias entidades internacionais, para formação de Fundos de Aval que seriam uma especial de fundo segurador, cossegurador ou ressegurador, os quais receberiam contribuições entidades do comércio exterior e dos importadores em cada um dos países. Poderiam funcionar a exemplo do sistema cooperativista.

O mencionado Fundo Segurador teria a função de subdividir (ou ratear) os riscos de crédito inerentes ao financiamento do volumoso comércio internacional. Seria uma espécie de Fundo de Hedge diferente daqueles especulativos que sempre estão escondidos em paraísos fiscais.

Paraíso Fiscal é sinônimo de roubalheira, falcatrua, sonegação fiscal, esconderijo do 'dinheiro sujo" do contrabando, dos assaltos e desfalques, da corrupção, do terrorismo, da informalidade e de todos os demais tipos de atividades ilegais.

Aqui fala-se de coisa séria, plenamente legalizada. O Fundo de Hegde proposto, agiria como uma companhia de seguros especializada em comércio exterior.

Assim sendo, as regras do "Hedge" seriam semelhantes às utilizadas nas atividades de seguro, cosseguro e resseguro. O Fundo de Hedge poderia ter características semelhantes as dos Fundos Garantidores de Créditos. Também poderia atuar como as companhias de Securitização de Créditos. As próprias companhias de seguros poderiam atuar nesse ramo operacional.

Mas, como são poucos os entes da iniciativa privada interessados em fazer negócios com a máxima seriedade, só resta ao governo a às empresas estatais (governamentais) a assunção de tais responsabilidades.

Veja o texto intitulado O Estado Empreendedor e a Falta de Iniciativa Privada.

1.5. O FORFAITING NO EXTERIOR

O Financiamento do Comércio Exterior, chamado de FORFAITING no estrangeiro, está ligado à prática de transações ou negócios internacionais (exportação e importação).

Toda transação ou negócio comercial requer um vendedor de bens e serviços e ter como contrapartida um comprador. Nas exportações e importações vale o mesmo raciocínio lógico. Como intermediários desse Comércio Exterior estão os bancos e as demais instituições financeiras que são agentes facilitadores das exportações e importações.

No Brasil, por meio do SISCOMEX - Sistema de Comércio Exterior, os bancos e demais agentes credenciados pelo Governo registram todas as operações efetuadas.

No financiamento ao comércio exterior (Trade Finance), a Forfaiting é uma operação financeira que envolve a compra de recebíveis financeiros (semelhante às operações de Factoring) dos exportadores por um Forfaiter (banqueiro desse ramo operacional).

O Forfaiter assume todos os riscos associados com as contas a receber, mas ganha com a compra o título de crédito com deságio (titulo descontado). A diferença entre o valor pago pelo título de crédito e o seu valor de resgate é a remuneração ou o lucro obtido pelo banqueiro. O Forfaiter também pode ser protegido (hedge) contra certos riscos se a transação envolve pagamento por instrumentos negociáveis (títulos de crédito). O Forfaiting (Banco de Câmbio, regulamentado no Brasil) pode atuar no financiamento de compras e vendas internacionais efetuadas por pessoas jurídicas.

Por sua vez, a atividade de Factoring no Brasil não é igual a de um banqueiro. Trata-se um investidor (pessoa jurídica) que opera especialmente na compra de títulos de crédito emitidos por compradores (consumidores), dos quais irá cobrar. Assim sendo, o operador de Factoring adquire recebíveis (títulos de crédito) relativos às vendas efetuadas por empresas comerciais.

Nessa mesma condição das empresas de Factoring operam as Companhias de Securitização de Créditos. Estas são regulamentadas pelo Banco Central do Brasil enquanto as empresas de Factoring não são regulamentadas. As empresas de Factoring têm como concorrentes as regulamentadas sociedades de crédito ao microempreendedor e as cooperativas de crédito.

As características de uma operação forfaiting no estrangeiro são:

1. O crédito é estendido para o importador por um período de entre 180 dias e sete anos.
2. O tamanho mínimo de conta é normalmente US$ 250 mil, apesar de US$ 500 mil ser o preferido.
3. O pagamento é normalmente recebido em qualquer moeda convertível.
4. A carta de crédito (fiança) ou garantia é feita por um banco, geralmente no país do importador.
5. O contrato pode ser para bens ou serviços.

Na sua forma mais simples, os valores a receber devem ter como garantia sujeita à Protesto Extrajudicial (efetuado por meio de Cartório de Protestos) um título de crédito previsto em Lei como: nota promissória, letra de câmbio e os demais enumerado no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

Veja especialmente os Títulos de Crédito de Exportação e Comércio Exterior - Sistema Financeiro e Títulos de Crédito.

Considerando a falta de agentes privados para financiamento de volumosas exportações, tal como acontece nos demais países desenvolvidos (o Brasil está entre os dez maiores), um banco governamental brasileiro também passou a financiar as grandes exportações.

Porém, os novos e os antigos inimigos do Brasil acham que somente os demais países podem financiar suas exportações. Para os mencionados inimigos, o Brasil não pode fazer o mesmo que fazem os demais países, principalmente se as exportações forem feitas para países do Terceiro Mundo (o colonizado pelos europeus) ou para algum país que tenha governo comunista ou socialista. O BNDES corre mais risco ao financiar exportações para países capitalistas como os Estado Unidos e os do sul da Europa porque são justamente estes que estão falidos, na bancarrota, e têm poucas possibilidades de se reerguerem, porque não têm o que exportar e, por isso, vêm acumulando elevados défices em seus Balanços de Pagamentos.

1.6. O BNDES COMO FINANCIADOR DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

O Banco do Brasil desde a sua criação foi incumbido do controle de nossas importações e exportações. Em 1953, no Governo Getúlio Vargas, o departamento de câmbio daquele banco foi denominado como CACEX - Carteira de Comércio Exterior.

Em 1990, durante o Governo Collor, suas funções administrativas e regulamentares, na qualidade de representante do Governo, foram transferidas para a SECEX - Secretaria de Comércio Exterior do atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), porque o BB é uma sociedade de capital aberto. Sendo assim, o BNDES por ser banco puramente governamental assumiu a antiga função do Banco do Brasil. Com tais modificações, o Banco do Brasil ficou apenas responsável pelas operações financeiras que também podem ser efetuadas pelos demais bancos.

Como muitas operações tornaram-se extremamente volumosas, o BNDES também ficou incumbido dos financiamentos do Comércio Exterior porque é um banco que tem a função precípua de atuar para o mais rápido desenvolvimento do nosso País. Nesse sentido, as exportações de bens industrializados são indispensáveis. O Brasil não pode ficar condenado a exportar apenas produtos "in natura" (matérias-primas) oriundos do meio rural e do mero extrativismo vegetal e mineral.

Portanto, é normal que o BNDES - Banco de Desenvolvimento atue no financiamento das nossas exportações, tal como vem atuando no financiamento da produção para consumo interno. O Brasil, através do BNDES também deve financiar a importação de produtos brasileiros por governos estrangeiros, desde que sejam conseguidas as tradicionais garantias de recebimento, que são estabelecidas por acordos bilaterais feitos com a intermediação do Ministério das Relações Exteriores.

Portanto, a estrutura existente no Brasil e no mundo para financiamento do Comércio Exterior é muito antiga e nunca alguém teve a magnífica ideia de discordar de tais procedimentos. Pelo contrário, na Internet pode ser observado que muitos empresários privados no mundo inteiro estão interessados em assumir tais riscos, atualmente assumidos pelos Governos em todos os países.

Assim sendo, pergunta-se: Quais seriam as verdadeiras intenções dos inimigos do Brasil?

1.7. AS VERDADEIRAS INTENÇÕES DOS INIMIGOS DO BRASIL

Como a partir de 2003 o Brasil vem transformando-se em líder mundial em determinados segmentos produtivos para exportação, foram conseguidas as Reservas Monetárias que o nosso País nunca teve e com elas pôde liquidar quase toda a Dívida Externa assumida e deixada por nossos incompetentes governantes anteriores a 2003.

Essa inédita façanha dos nossos governantes progressistas, que deveria ser orgulhosamente propalada por todos os brasileiros, infelizmente é tida como desastrosa pelos oposicionistas ao Governo Federal desde 2003. O pior é que, com suas balelas, eles conseguem convencer especialmente os preconceituosos e discriminadores dos menos favorecidos entes de nossa população. Muitos destes, enganados, também acreditam nos inimigos do Brasil.

Durante a campanha eletiva presidencial de 2014, o candidato oposicionista à presidenta Dilma Russeff, limitava-se a ofender sem apresentar provas e razões. As razões estavam ocultas até que o banqueiro Armínio Fraga, na qualidade de futuro Ministro da Fazenda, caso Aécio Neves fosse eleito, disse que os bancos públicos brasileiros seriam privatizados. Só faltou dizer que também seriam privatizados (internacionalizados) a Amazônia e o Pantanal Mato-grossense.

Veja em Querem Transformar os Eleitores em Meros Idiotas. Veja ainda A Impossível Privatização dos Bancos Públicos.

Não satisfeitos com a derrota nas urnas, em 2015 os oposicionistas tentaram um Golpe de Estado para tirar Dilma Russeff do governo. Dilma disse que de nada adiantava continuar com aquele tipo de propaganda política enganosa porque não existia terceiro turno. O próximo escrutínio para eleição do Presidente da República seria em 2018.

1.8. INTERNACIONALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL BRASILEIRO

Depois os oposicionistas ao pleno desenvolvimento do Brasil começaram a atacar a Petrobras porque seria um antro de corruptos e corruptores, tal como também acontece nas empresas privadas e privatizadas, que se tornaram cabide de empregos para os idealizadores da privatizações. Dilma que se cuide.

Esperando pelas privatizações prometidas pelos oposicionistas em 2014, os maiores sonegadores de tributos brasileiros têm mais de US$ 500 bilhões de dólares escondidos (blindados) em paraísos fiscais. Obviamente, todo esses dinheiro não está depositado em bancos. Está em grande parte investido no Brasil por intermédio das empresas chamadas de multinacionais ou transnacionais, que são tão sonegadoras de tributos como aqueles.

Novamente pisando na bola, Dilma quer trazer esse "dinheiro sujo" de volta para o Brasil mediante a privatização ou concessão da administração de empresas estatais (internacionalização do patrimônio nacional, tal como fez FHC). Isto é, mais uma vez os monetaristas lutam pela perpetuação do neocolonialismo sofrido pelo Brasil desde 1822, cujos Senhores Feudais agora estão incógnitos em Paraísos Fiscais.

1.9. O HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO INTERMEDIADA POR LOBISTAS

Por aqui a corrupção existe desde os tempos do Brasil Colônia. Os corruptos, anteriormente a serviço de Portugal, transformaram o Brasil Independente em vítima do neocolonialismo inglês. Com aquela mesma finalidade de serem sustentados pelos colonizadores, promoveram a privatização das empresas estatais, oferecendo-as principalmente a estrangeiros para que o neocolonialismo brasileiro fosse perpetuado.

Mas, desde o Governo FHC a corrupção continua sendo o principal dos impatrióticos argumentos para justificar a privatização da Petrobras e de outras empresas estatais. No passado diziam que era preciso privatizar porque o "Governo é Mau Administrador". Com essa frase eles se autodenominaram como incompetentes. O grande intento com a privatização da Petrobras é a entregar das jazidas de petróleo do Pré-Sal para o Capital Internacional vindo de "ilhas do inconfessável", devidamente  identificadas pela Receita Federal do Brasil. Tais inimigos do Brasil são inegavelmente cúmplices dos estrangeiros, tidos como amigos da legalidade, porém, que querem manter o Brasil como país colonizado economicamente.

Então, a CPI da Petrobras mostrou que os corruptores (e seus lobistas) são os oposicionistas ao governo federal desde 2003 e eram os especiais partidários dos nossos governantes anteriores a 2003, conforme declarou, em 1989, Mario Amato que era Presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Na qualidade de lobista dos industriais paulistas, disse que, se Lula fosse eleito, 800 mil empresários iriam para o exterior. Seria bom que de fato fossem. Ficariam somente os honestos.

1.10. TENTANDO IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO

Em 2015, surgiu o ataque ao BNDES como forma de impedir o desenvolvimento do Brasil, principalmente na área da industrialização para exportação. Na década de 1990, depois da privatização de várias dessas indústrias, elas foram fechadas por seus compradores estrangeiros, para que não tivessem concorrentes dentro do Brasil.

Para impedir a governabilidade no nosso País, assim colaborando com os nossos atuais colonizadores, que se disfarçaram como investidores estrangeiros associados aos nossos grandes industriais, foi reduzido o ritmo produtivo das empresas controladas por estrangeiros para provocar escassez de oferta e assim provocar a inflação. Isto serviu de pretexto para provocar recessão e desemprego. Os supermercados aumentaram os preços das mercadorias especialmente consumidas pelas classes sociais ditas inferiores pelos preconceituosos e discriminadores.

De outro lado, é fácil notar que os nossos ricos e seus fervorosos serviçais (emergentes) não compram automóveis fabricados no Brasil e muito menos os aviões da Embraer. Mas, a Embraer é a 3ª ou 4ª maior produtora de aviões no mundo. Vende para quem? Só para estrangeiros que dão o devido valor ao feito no Brasil, com a fiscalização do governo progressista brasileiro.

Os falsos brasileiros preferem morrer na queda de aviões importados. O mesmo acontece os compradores de automóveis e motocicletas importados.

Veja o texto "Lider nos EUA, Embraer Tenta Emplacar Novos Jatos no Brasil".

Em fevereiro de 2015, cerca de 500 modelos do E175 e E170 da EMBRAER estavam em operação no mundo, mas apenas cinco deles voam no Brasil.

A AZUL Linhas Aéreas Brasileiras usa as aeronaves Embraer 190/195 para operar a maioria das suas rotas, outras são efetuadas com as aeronaves Embraer 170/175, as cinco anteriormente operadas pela Trip Linhas Aéreas. Os modelos Embraer 190/195 utilizados acomodam até 118 passageiros em uma única classe. Foram construídas para substituir os jatos regionais ERJ-145 e a Azul é a companhia que mais possui destas aeronaves no Brasil.

Diante do sucesso da AZUL no Brasil e da BLUE nos Estados Unidos, empresas aéreas brasileiras agora estão dispostas a comprar os aviões da Embraer.

1.11. CONCLUSÃO

Alguém ou alguns dos falsos brasileiros que perambulam no Congresso Nacional precisam lutar para que o patrimônio do Povo Brasileiro seja transferido para os sonegadores de tributos escondidos naquelas países do inconfessável, como é o caso de Luxemburgo, entre muitos outros.

Essa internacionalização do capital e do patrimônio nacional  também está acontecendo nos países da Europa e nos Estados Unidos. Por isso aqueles países chegaram à bancarrota em 2008 e provavelmente nunca mais sairão dela.

Diante dos fatos expostos, no texto a seguir, o seu ator pergunta e responde: A quem interessa uma Campanha contra o BNDES?

2. A QUEM INTERESSA UMA CAMPANHA CONTRA O BNDES

2.1. QUEM SÃO OS INIMIGOS DA EMBRAER

Em 1996, a EMBRAER participou de sua primeira grande concorrência internacional.

Tratava-se do fornecimento de 150 aeronaves para as empresas americanas de aviação regional ASA e Comer. A Embraer entrou na concorrência com o seu ERJ-145, um jato regional moderno e eficiente. Era o melhor avião e ainda tinha a grande vantagem de ser o mais barato.

Contudo, a EMBRAER perdeu. Perdeu para a Bombardier, que oferecia melhores condições de financiamento para os compradores, pois contava com forte apoio governamental [do Canadá] para a comercialização de suas exportações. O Canadá financiou, mas não têm um sistema econômico tão grande como o Brasil. Aqui são 200 milhões de brasileiros e lá são somente 10% da nossa população.

Pouco tempo depois, a gigante American Airlines lançou concorrência de US$ 1 bilhão para a compra de jatos regionais. Era a grande oportunidade que a Embraer tinha de pagar o custoso desenvolvimento do ERJ-145 e de se lançar no promissor mercado internacional de aviação regional, que crescia exponencialmente.

Mas a Embraer sabia que não tinha a menor condição de ganhar a concorrência, mesmo tendo o melhor avião, se não contasse com condições de financiamento [governamental] semelhantes às que dispunham as suas concorrentes.

Observe que o Brasil têm as Reservas Naturais que os demais países não têm. Então, para fabricar tais aviões eles são obrigados a levar as matérias-primas daqui. Tal como vem fazendo a Inglaterra, desde o nosso falso grito de independência, eles querem continuar a explorar o Brasil por meio de um sistema neocolonialista em que nós seremos os eternos fornecedores de matérias-primas para o mundo e importadores de produtos acabados, assim criando empregos no exterior e nunca no Brasil, em que significativa parcela da população passa fome e mora em favelas.

2.2. QUEM SÃO OS INIMIGOS DO BNDES

Resolveu, então, bater na porta do BNDES. A Embraer tinha de oferecer um financiamento à American Airlines que contemplasse não apenas taxas de juros baixas e amortização de longo prazo, mas também a garantia da devolução das aeronaves, caso houvesse algum problema com os equipamentos.

Para o BNDES, era uma aposta de risco considerável. A Embraer era novata nesse mercado [Forfaiting - Financiamento do Comércio Exterior] e, caso ocorresse algum problema com as suas aeronaves, o banco ficaria em maus lençóis. Nenhum banco privado, nacional ou internacional, queria assumir esse risco.

O BNDES, entretanto, resolveu confiar na Embraer [e nos seus clientes] e ofereceu o financiamento com todas as garantias exigidas pela American Airlines.

Resultado: a Embraer ganhou a concorrência e, com isso, iniciou uma carreira vitoriosa no mercado internacional de aviação regional e executiva.

2.3. A POSIÇÃO DA EMBRAER NO MERCADO INTERNACIONAL

No final de 2014 a Embraer oscilava entre a terceira e a quarta maior empresa mundial do setor. Apenas em 2013, entregou 90 aeronaves comerciais e 119 de aviação executiva, obtendo uma receita líquida de R$ 13,64 bilhões. É, de longe, a empresa brasileira que mais exporta produtos de alto valor agregado, gerando altos rendimentos e empregos muito qualificados no Brasil.

Assim, a Embraer e o Brasil aprenderam a lição. Não se faz exportações volumosas de bens e serviços, no concorridíssimo mercado internacional, sem apoio financeiro governamental e bancos públicos de investimento.

A Embraer da qual tanto nos orgulhamos simplesmente não existiria, caso não tivesse contado com o apoio do BNDES.

2.4. A SÓRDIDA ATUAÇÃO DOS INIMIGOS DO BRASIL

Ironicamente, o orgulho justificado que dedicamos à Embraer não se estende ao banco público que financiou o seu sucesso e o de tantas outras empresas brasileiras.

Ao contrário, há, atualmente, uma grande campanha contra esse estratégico banco público de investimentos [o BNDES].

Uma campanha bem sórdida, por sinal. A desonestidade intelectual que cerca o debate sobre a atuação desse grande banco público de investimentos é assustadora. A bem da verdade, ou é desonestidade intelectual assustadora ou é ignorância abissal.

Com efeito, divulgou-se uma série de mentiras deslavadas sobre esse banco.

Disseram, por exemplo, que o BNDES investe muito em obras na Venezuela, Cuba, Angola, etc., em detrimento dos investimentos imprescindíveis para o Brasil.

Ora, como bem assinalou o presidente [do BNDES] Luciano Coutinho, entre 2007 e 2014, as operações de apoio à exportação de serviços do [nosso banco estatal] corresponderam a apenas cerca de 2% do total dos financiamentos que foram oferecidos pelo banco.

Portanto, o BNDES investe ao redor de 98% de seus recursos no Brasil.

2.5. TENTANDO PREJUDICAR AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

Mesmo assim, há gente que, iludida pelas mentiras divulgadas, quer simplesmente proibir o BNDES de dar apoio financeiro à exportação de serviços. A natureza obviamente beócia [tola, ignorante, boçal, simplória, ingênua, ridícula, imbecil, inábil, absurda] da proposta deveria saltar aos olhos até do reino mineral, caso lá houvesse olhos, mas há gente que a leva a sério, mesmo no Congresso Nacional.

Da mesma forma, alegou-se que as taxas usadas pelo BNDES para a exportação de serviços constituíam “subsídios indevidos” às empreiteiras. Argumento muito parecido ao usado pelo governo canadense, quando nos acionou na OMC [Organização Mundial do Comércio] quanto às exportações da Embraer. Ora, o uso das taxas Libor nessas operações foi estabelecido em 1996 [durante o Governo FHC], pois, para ser competitivo no mercado mundial, é necessário praticar financiamentos com base em taxas internacionais.

Insinuaram também que o sigilo envolvido nas operações financeiras de exportação de serviços destinava-se a ocultar ilícitos e favorecimentos ideológicos a governos “comunistas” e “bolivarianos”, lançando uma suspeita indigna sobre o BNDES, banco que opera com critérios técnicos rigorosos e no qual a análise da concessão de um grande empréstimo demora, em média, 450 dias.

2.6. A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO

Ora, o BNDES não pode divulgar os detalhes dessas operações financeiras não porque não queira, mas simplesmente porque não pode. Ele é proibido por lei de fazê-lo.

A Lei Complementar 105, de 2001, ratificada no segundo governo tucano, protege o sigilo do tomador de empréstimo, independentemente do banco ser público ou privado. Não interessa se o empréstimo foi obtido junto ao Itaú, ao Bradesco, ao Banco do Brasil ou ao BNDES: a proteção jurídica é a mesma.

Há quem argumente, entretanto, que, no caso de banco público, não deveria haver nenhum sigilo. Bom, nesse caso, a lei tucana teria de ser modificada.

O problema maior, porém, não é esse. Leis podem ser modificadas. A dura realidade do concorrido mercado internacional de bens e serviços não pode.

Imaginemos o cenário idealizado pelos que propugnam pela total transparência dessas operações financeiras. Caso a Embraer precisasse do apoio do BNDES para fazer uma grande exportação de aeronaves, esse banco estaria obrigado a divulgar ao público informações sensíveis e estratégicas da empresa, como nível de endividamento, capacidade de pagamento, nível de exposição ao risco, probabilidade de êxito na concorrência, competitividade do bem a ser exportado, estratégia de atuação da empresa no mercado mundial, etc.

Bonito, não? Bonito, e por certo, muito inteligente também. A Bombardier e outras empresas concorrentes das empresas brasileiras lá fora concordam inteiramente.

É por isso que nenhum banco que financia exportações no mundo divulga detalhes sensíveis dessas operações. Os americanos não o fazem, os alemães e os chineses, tampouco. Ninguém faz. É fácil imaginar a razão. Menos no Brasil.

2.7. O BNDES COMO BANCO MAIS TRANSPARENTE

Na realidade, conforme a Open Society Foundations, principal ONG mundial dedicada à transparência, o BNDES já é o banco de investimentos mais transparente do mundo. E essa transparência não adveio de pressões recentes. Ela já fazia parte da linha de atuação do banco há bastante tempo. Conforme o testemunho da Open Society, que participou de muitas reuniões com o BNDES, o programa de crescente transparência do banco avançou por iniciativa da própria gestão do BNDES.

Há muito que o BNDES disponibilizava informações sobre essas linhas de crédito que praticamente nenhum banco semelhante do mundo fornecia. Junto com o Eximbank dos EUA, o BNDES era o único banco que, há anos, oferecia ao público informações como relatórios detalhados anuais, portal de transparência com possibilidade requisição de informações e estatísticas detalhadas online.

O novo portal apenas ampliou a transparência já existente.

2.8. CONCLUSÃO

Tudo isso deveria ser motivo de orgulho em qualquer país do mundo. Menos no Brasil.

Aqui continuam as acusações parvas contra o banco e as iniciativas para submeter o BNDES a uma CPI. Sempre com argumentos desonestos e mal informados.

Quando a Embraer começou a incomodar a Bombardier com sua concorrência, o governo canadense logo tratou de questionar o financiamento de suas exportações na OMC. Não bastasse, acabou levantando suspeitas de que o gado “verde” brasileiro poderia estar contaminado com o mal da vaca louca. Um golpe desonesto, que, por iniciativa do então deputado Aloizio Mercadante, provocou a pronta resposta do Congresso Nacional, o qual sustou a tramitação dos atos internacionais firmados com o Canadá. Assim, o Legislativo brasileiro defendeu o Brasil, a Embraer e, por tabela, o banco que financiou seu sucesso mundial.

Agora, setores desse mesmo Congresso perseguem o BNDES, com argumentos tão toscos e desonestos quanto o usado pelo governo canadense.

Não se sabe ao certo no que isso vai dar.

Uma coisa, porém, é certa: a Bombardier agradece [aos Lobistas que se apresentam como seus voluntários representantes no Congresso Nacional brasileiro].

Haja vaca louca!