TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Normas Básicas - 1
SEÇÃO:: Princípios Gerais - 1.1.
SUBSEÇÃO: Sociedades Ligadas - 1.1.9

NOTA 1.1.9.1 - NORMAS REGULAMENTARES E FISCAIS (Revisada em 15-10-2019)

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

• COSIF 1.10.1 - Participações Societárias
• COSIF 1.11.1 - Investimentos no Exterior
• COSIF 1.11.2 - Participações em Controladas e Coligadas
• COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras
• COSIF 1.36 - Demonstrações Contábeis Consolidadas - Conglomerado Prudencial

LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

• Lei 6.404/1976 - Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
  • Participações Recíprocas ou Cruzadas
• Lei 6.404/1976 - Capítulo XXI - Grupo de Sociedades
• Lei 6.404/1976 - Capítulo XXII - Consórcio de Sociedades

RIR/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

• INVESTIMENTO EM SOCIEDADES COLIGADAS OU CONTROLADAS AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO
• REAVALIAÇÃO DE BENS DO PERMANENTE
• DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS

TEXTOS ELUCIDATIVOS

• Participações Societárias
• Participações Recíprocas ou Cruzadas