TÍTULO: PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN - COSIF

CAPÍTULO: NORMAS BÁSICAS - 1

SEÇÃO:: Princípios Gerais - 1.1.

SUBSEÇÃO: Sociedades Ligadas - 1.1.9

NOTA 1.1.9.1 - NORMAS REGULAMENTARES E FISCAIS (Revisada em 20-02-2024)

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

• COSIF 1.10.1 - Participações Societárias
• COSIF 1.11.1 - Investimentos no Exterior
• COSIF 1.11.2 - Participações em Controladas e Coligadas
• COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras
• COSIF 1.36 - Demonstrações Contábeis Consolidadas - Conglomerado Prudencial

LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

1. Lei 6.404/1976 - Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas
   • Participações Recíprocas ou Cruzadas
2. Lei 6.404/1976 - Capítulo XXI - Grupo de Sociedades
3. Lei 6.404/1976 - Capítulo XXII - Consórcio de Sociedades

RIR/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

1. INVESTIMENTO EM SOCIEDADES COLIGADAS OU CONTROLADAS AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2. RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO
3. REAVALIAÇÃO DE BENS DO PERMANENTE
4. DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS

TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Participações Societárias
2. Participações Recíprocas ou Cruzadas