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DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS(do art. 146 ao art. 619) Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540) Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515) Capítulo VII - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS(do art. 418 ao art. 445)
Seção II - Reavaliação de Bens (do art. 434 ao art. 441)
TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do
art. 257 ao art. 586)
CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS
JURÍDICAS
CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO
ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art.
614 ao art. 622)
CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
CAPÍTULO V - Disposições Transitórias
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Reavaliação de Bens".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 24/06/2010. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l2t4s3c7s2. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.