COSIF 1.21.4 - Procedimentos Destinados à Obtenção do Balanço Patrimonial Consolidado

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.21 - Consolidação Operacional das Demonstrações Financeiras

COSIF 1.21.4 - Procedimentos Destinados à Obtenção do Balanço Patrimonial Consolidado (Revisado em 20-02-2024)

1.21.4.1 - Negócios realizados entre as instituições do grupo: (Circ. 1273)

• a) eliminação dos saldos de quaisquer contas, representados no ativo de uma, contra os respectivos saldos representados no passivo da outra;
• b) eliminação de resultados não realizados que estejam incluídos no ativo de uma, contra o respectivo resultado do exercício ou patrimônio líquido da outra. Os resultados não realizados compreendem as transferências de bens e direitos entre as instituições do grupo, cujo lucro ou prejuízo resultante não tenha sido realizado total ou parcialmente pelo conglomerado. Tal realização se dá no momento em que os mesmos forem alienados a terceiros, ou então compensados por depreciações ou amortizações por eles originados.

1.21.4.2 - Participação societária: (Circ. 1273)

• a) eliminação do valor do investimento de uma, contra a correspondente participação acionária no patrimônio líquido da outra, observada a existência de dividendos declarados entre ambas, os quais devem ser eliminados;
• b) eliminação da provisão para perdas em investimentos, contra o correspondente saldo constituído em função de perda iminente em negócios realizados pela investida. Entretanto, na hipótese de a provisão ter sido constituída por outras razões em que não seja possível tal identificação, o valor da provisão deve ser reclassificado para o circulante ou exigível a longo prazo no consolidado, conforme o caso;
• c) eliminação de eventuais participações recíprocas;
• d) caso não existam participações societárias entre as empresas integrantes do conjunto sujeito à consolidação operacional, não há necessidade de eliminações, tanto nos investimentos quanto no patrimônio líquido.

1.21.4.3 - A parcela correspondente ao ágio ou deságio, que não for absorvida na consolidação, deve ser apresentada: (Circ. 1273)

• a) em contas específicas do Ativo, demonstrando a diferença para mais ou para menos, entre o custo de aquisição do bem do ativo e o valor contábil desse mesmo bem na sociedade incluída na consolidação;
• b) no Ativo Permanente - Diferido, demonstrando a diferença para mais em decorrência da expectativa de rentabilidade baseada em projeção de resultados ou em decorrência de outras razões econômicas;
• c) como Resultado de Exercícios Futuros, demonstrando a diferença para menos em decorrência de expectativa de perda baseada em projeção de resultado, ou de outras razões econômicas.

1.21.4.4 - A parcela correspondente aos encargos de impostos provenientes de resultados não realizados, relativos a negócios efetuados entre instituições do grupo, nos termos do item 1.21.4.1.b, deve ser reclassificada do lucro ou prejuízo líquido do período para: (Circ. 1273)

• a) o ativo ou o passivo circulantes, respectivamente, o lucro ou o prejuízo resultante, sob o título Impostos Diferidos, se a realização estiver prevista no curso do exercício seguinte;
• b) o ativo realizável a longo prazo ou o passivo exigível a longo prazo, respectivamente, o lucro ou o prejuízo resultante, sob o título Impostos Diferidos, se a realização estiver prevista para após o término do exercício seguinte.